Judiciário apresenta novo Fórum da Comarca de Boa Viagem

O “Judiciário em Evidência” exibe série de reportagens sobre o novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (a 222 km de Fortaleza), entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 10 deste mês. O programa vai ao ar no sábado (29/11), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (30/11), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (1º/12), às 14h30, na TV Fortaleza.

A equipe apresenta a nova estrutura, os itens de segurança e acessibilidade, além dos espaços destinados aos servidores e magistrados das duas Varas e aos integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE). Tem ainda o novo Salão do Júri, com capacidade para mais de 70 pessoas, entre outros assuntos da Comarca de Boa Viagem.

O prédio, orçado em mais de R$ 2,4 milhões, tem 1.043,21 m² de área construída. O Fórum fica localizado na rua Raimundo Pereira Batista, s/n, bairro Padre Paulo.

No estúdio, o secretário de Administração do TJCE, Anco Márcio Guimarães Franco, fala sobre o investimento em construção e reforma de prédios do Judiciário.

O programa de TV mostra também que as unidades da Justiça cearense atuam engajadas na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 24 e 28 deste mês. Participam as Comarcas do Interior, Turmas Recursais, os Juizados Especiais, Centros de Solução de Conflitos e Cidadania e as Varas Cíveis, de Famílias e Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua.

Fonte: Site do Tribunal de Justiça

Concurso da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) acontecerá neste domingo (30)

Mais de sete mil candidatos se inscreveram para o concurso público de provas e títulos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE), que irá preencher 60 (sessenta) vagas para o cargo de defensor público. 

A prova será neste domingo, 30 de novembro, com abertura dos portões às 8h (horário local) e fechamento às 8h30min. Serão 100 questões objetivas que deverão ser respondidas em cinco horas de prova.

 O certame será aplicado na Faculdade 7 de Setembro (FA7) e Centro Universitário Estácio do Ceará (unidades Moreira Campos e Via Corpvs). Os candidatos inscritos serão informados quanto ao local de prova e horário por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail e disponível no site da Fundação Carlos Chagas 

(http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpece113/index.html).

Fonte: Site do Governo do Ceará

Restaurante Toca do Lobo, uma excelente opção para seu almoço em Canindé - Rua Sitônio Monteiro, 344 - Centro, atrás do CEJA

Romarias de São Francisco das Chagas de Canindé poderão se tornar Patrimônio Cultural Brasileiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está realizando estudos para reconhecimento das Romarias a São Francisco das Chagas de Canindé.

A iniciativa partiu da Secretaria de Cultura de Canindé, no início de 2013, que enviou ao instituto a solicitação de registro das Romarias de São Francisco como Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do Decreto n° 3.551/2000.

Considerando as apreensões de veículos conduzindo romeiros, na Operação deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal em atenção ao Ministério Público Estadual e Federal, em outubro deste ano, o instituto enviou à Prefeitura de Canindé um oficio onde se coloca à disposição do município para ajudar as autoridades interessadas para regularizar as romarias, e seguir com o processo de registro da romaria como Patrimônio Nacional.

No oficio, o IPHAN diz ainda está disponível para colaborar, através de parceria, em ações educativas junto aos romeiros e fretistas e, caso os órgãos considerem pertinente, estabelecer diálogo sobre a dimensão cultural que está presente no deslocamento penitencial dos peregrinos à cidade de Canindé, por eles consideradas espaços sagrados, o que segundo nossa opinião, suscitaria uma abordagem diferenciada.

O ofício segue assinado por Itala Byanca Morais da Silva, Técnica em História do IPHAN/CE.

O Prefeito de Canindé Celso Crisóstomo esteve no início do mês de novembro em Brasília, onde conseguiu junto ao Deputado Federal José Guimarães uma audiência que será realizada com dois Ministros para discutir os destinos das romarias de Canindé e Juazeiro do Norte. Deverão participar os Frades do Santuário de Canindé, o bispo do Crato e os prefeitos de Canindé e Juazeiro.

Fonte: Prefeitura de Canindé

Reunião promovida pela APRECE tem como temas a Recuperação de Créditos dos Municípios junto à Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Lei da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)

Dezenas de prefeitos e prefeitas cearenses compareceram, na manhã desta terça-feira (25), ao Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, para participar de encontro promovido pela Aprece. O evento teve como pauta principal, entre outros temas, a Recuperação de Créditos dos Municípios junto à Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Lei da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O encontro contou com a presença do palestrante convidado pela Aprece, o advogado e especialista na área, Dr. Jessé Muricy, que já trabalhou na Eletrobras e tem larga experiência com energia elétrica, tendo atuado em estados como Alagoas e Piauí, conquistando êxito em todos os casos. Na oportunidade, o especialista falou sobre estudos detalhados das faturas que podem detectar recursos cobrados de forma indevida pelas distribuidoras de energia e sua posterior devolução através de mecanismos legais.

Na abertura do evento, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, agradeceu a grande presença dos gestores municipais, que lotaram o auditório do evento, e enfatizou a importância do tema discutido, uma vez que, a partir de 1º de janeiro de 2015, os municípios receberão os ativos da iluminação pública, ficando responsáveis pelo custeio, manutenção e ampliação dos mesmos. De acordo com ele, a possibilidade de recuperação de créditos oriundos de possíveis cobranças indevidas por parte da Coelce é muito interessante nesse sentido, além da própria atualização da lei da CIP, de forma a garantir que os valores arrecadados não fiquem defasados, impossibilitando um trabalho eficiente na manutenção dos parques de iluminação pública.
A ação foi mais uma oportunidade da Aprece orientar os municípios sobre a questão da iluminação pública, o que tem feito de forma sistemática nos últimos três anos. Esse ano, a associação realizou, por exemplo, dez encontros regionais sobre o tema, levando informações valiosas para todos os municípios do Ceará.

Atendendo convite da Aprece, o Dr. Jessé Muricy permanecerá em Fortaleza até a próxima quinta-feira (27), recebendo, na sede da entidade, prefeitos e gestores interessados em obter mais informações, tanto sobre a recuperação de créditos quanto sobre a adequação da lei da CIP.  O advogado estará junto com a equipe de técnicos e consultores da Aprece, que, nas últimas semanas, vem realizando uma verdadeira força-tarefa para atender e orientar os representantes dos municípios sobre questões como essas.

Fonte: Site da APRECE

Justiça Afasta Prefeito e todos os Secretários do Município de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Caixa Preta nos Municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza, em cumprimento a ordens judiciais proferidas pela Vara Única da Comarca de Madalena. 

Durante coletiva, no período da tarde, os promotores de Justiça atuantes no caso explicaram a participação dos envolvidos em possíveis fraudes que somam quase R$ 7 milhões em licitações.

Foram deferidos pelo Poder Judiciário todos os 27 pedidos de afastamento de cargos públicos formulados pelo Ministério Público, pelo período de 180 dias, incluindo do prefeito municipal Zarlul Kalil Filho, todos os secretários municipais (dentre os quais está a primeira-dama Sandra Kalil e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima), membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município.

De acordo com a ordem judicial, o vice-prefeito deverá ser empossado imediatamente, em sessão extraordinária a ser designada pela Câmara Municipal. Foram também cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, bem como decretado o bloqueio dos ativos financeiros, a indisponibilidade dos bens de todos os réus e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Durante o cumprimento dos mandados, cinco pessoas foram presas por porte ilegal de arma.

As ordens judiciais são fruto de pedido formulado pelo Ministério Público em uma ação cautelar de improbidade administrativa, que investiga fraudes em licitações do Município de Madalena entre os anos de 2013 e 2014, cujos contratos somam a importância de R$ 6.965.199,88. 

As investigações estão sendo conduzidas pelos promotores de Justiça Alessandra Loreto (titular da Comarca de Madalena), Gustavo Jansen, Igor Pinheiro, André Clark, Iuri Rocha e Patrick de Oliveira, com apoio logístico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

A comissão de promotores de Justiça designados para o caso continuará em Madalena durante toda a semana. Como há indícios da participação do prefeito, que por ser autoridade municipal tem direito a foro privilegiado, o caso deverá ser remetido e também investigado pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). 

Fonte: MP CE

Nova Composição na Fraternidade de Canindé

Foi encerrado na última terça feira (18) o Congresso Capitular, o primeiro encontro entre os membros do novo Governo Provincial escolhido no último Capítulo, que aconteceu em Lagoa Seca, na Paraíba, dos dias 3 a 13 de novembro deste ano. 

Nos dias de reunião, aconteceram as primeiras mudanças nas Fraternidades. 

Canindé terá em 2015 três frades transferidos para novas paróquias e receberá quatro novos frades:

Frei Adimar Colaço, Ofm, que foi vigário da casa, foi transferido para o Convento de Nossa Senhora das Dores em Fortaleza-CE.

Frei Wellington Jean de Souza, Ofm, que foi diretor administrativo do Sistema de Comunicação, foi transferido para o Convento de São Francisco em Campina Grande-PB, onde assumirá a função de pároco e guardião.

Frei João Amilton, Ofm, que foi pároco e reitor do santuário, foi transferido para o convento de São Francisco em Salvador-BA, onde assumirá a função de guardião e vice mestre dos estudantes de filosofia e teologia.

Permanecem em Canindé:

Dom Frei Martinho Lammers, Ofm

Frei José Domingos de Barros, Ofm

Frei João Sannig, Ofm

Frei Miguel Evaristo Filho, Ofm

Chegam a Canindé:

Frei Marconi Lins, Ofm, que assumirá a função de Pároco e Reitor do Santuário.

Frei Sérgio Moura, Ofm, que assumirá a função de Guardião.

Frei Jurandir Caetano, Ofm

Frei Paulo Araújo, Ofm, que assumirá a função de Diretor Administrativo do Sistema de Comunicação.

No último triênio:

Frei Marconi Lins foi Ministro Provincial e residiu no Convento de Santo Antônio em Recife- PE.

Frei Sérgio Moura foi Vice-mestre dos noviços e residiu no Convento de Lagoa Seca-PB.

Frei Paulo Araújo foi Secretário Provincial, Guardião e Ecônomo do Convento de Santo Antônio em Recife_PE.

Frei Jurandir Caetano foi pároco do convento de Nossa Senhora das Dores em Fortaleza-CE.

Fonte: Site O Santuário

Homem é morto a facadas pelo próprio irmão em Aratuba

Foi vítima de homicídio a faca, por volta das 17h30, no município de Aratuba, Francisco de Assis Borges Lourenço, de 37 anos. 

De acordo com a Polícia Militar, Francisco Lourenço se envolveu em uma briga com seu irmão Elivando Borges Lourenço, de 30 anos, na localidade Sítio Cantinho, vindo a ser lesionado a faca.

Quando os PMs chegaram ao local do ocorrido, encontraram a vítima caída no chão, já sem vida. 

Logo, foram feitas diligências no intuito de localizar e prender o acusado, sendo Elivando Borges Lourenço capturado nas proximidades do Sítio Segredo, o qual ainda se encontrava sujo de sangue e quando indagado pelos policiais, confessou a autoria do crime, onde foi dada voz de prisão e conduzido à Delegacia Regional de Baturité.

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Secretaria de Saúde Vacina Cães e Gatos

A Prefeitura de Canindé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo dia 29 de novembro o Dia “D” de vacinação anti-rábica para cães e gatos. Durante todo o dia, das 8h às 17h, doses da vacina estarão sendo oferecidas gratuitamente em todas as unidades públicas de saúde e em postos volantes instalados em várias regiões do município.

A raiva é uma doença causada pelo vírus rábico, transmitido ao homem pelo contato com animais doentes, através de mordedura, arranhadura e lambedura. A doença é fatal ao ser humano. É importante que a população saiba que deve evitar deixar seu animal solto nas ruas e que, em caso de mordida de cachorro ou gato, procurar imediatamente um posto de saúde mais próximo, onde será avaliado, orientado, e de acordo com o caso, vacinado ou não.
A vacinação é a única forma de prevenir que o animal venha desenvolver a raiva e transmiti-la ao homem.

Fonte: Prefeitura de Canindé

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Jovem é agredido a pedrada em Paramoti

Por volta das 20h30 do último sábado, o policiamento do destacamento de Paramoti registrou uma ocorrência de agressão a pedrada.

João Antônio Rodrigues Santos, de 24 anos, residente no Beco do Serrote, naquele município, segundo a polícia, foi agredido com uma pedrada na cabeça por uma pessoa já identificada, porém o agressor ainda não foi localizado. 

Já a vitima foi socorrida ao no hospital local.

Polícia prende suspeitos de roubo

Policiais Militares do 4º BPM de Canindé efetuaram a prisão de Lucivando Soares de Sousa, 25 anos; Francisco Silva Araujo, 32 anos, ambos residentes no bairro Boa Vista, em Canindé; e Edvaldo Soares da Silva, 18 anos, residente na localidade de Baú, zona rural de Guaiuba-CE. 

Os três suspeitos foram autuados no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, acusados de terem praticado no último sábado (22), um assalto a uma pessoa residente no Alto Guaramiranga, de quem tomaram uma moto  SHINERAY de cor preta. 

Acidente deixa um morto em Campos Belos

Por volta das 21h50 da última sexta-feira (21), o policiamento do Destacamento de Campos Belos, em Caridade, foi acionado para o local de um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas, na CE 253, próximo à praça central da cidade.

Ao chegar ao local, o policiamento encontrou uma das vítimas, Antônio Aldemir Rodrigues de Oliveira, 23 anos, residente no Conjunto Boa Esperança, zona rural de Campos Belos, já em óbito; enquanto a outra vitima Rafael Pereira dos Santos, 22 anos, residente no Bairro Três Bocas, em Campos Belos, já havia sido socorrida para o hospital de Caridade. 

Antônio Aldemir Rodrigues de Oliveira, conduzia a motocicleta HONDA/CG 125 TITAN, de cor preta, placa HWN-9454, e Rafael Pereira dos Santos, conduzia a motocicleta HONDA/CG 125 FAN ES, de cor vermelha, placa OSP-2874.

Os veículos envolvidos no acidente foram recolhidos pelos familiares das vítimas.

O corpo da vítima fatal foi levado ao IML de Canindé.