Assembleia aprova em primeiro turno PEC que extingue o TCM

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, durante sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (20/07), a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).

A PEC nº 7/17,  de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), além de extinguir o órgão também prevê a incorporação de todos os servidores efetivos daquela corte pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais.

O autor da proposta, ao defender o projeto, ressaltou que apenas quatro estados brasileiros (Bahia, Pará, Goiás, Ceará) ainda possuem duas cortes de contas. “Será que os outros 23 estados estão errados e nós corretos”?, questionou. Ao pontuar o aspecto da economia aos cofres públicos proporcionada pela medida, o parlamentar afirmou que, ano passado, o TCM  gastou cerca de R$ 126 milhões, mais do que os tribunais de contas de estados como Alagoas, Acre, Espírito Santo, entre outros. 

Os deputados Osmar Baquit (PSD), Elmano Freitas (PT) Audic Mota (PMDB), Dra. Silvana (PMDB) encaminharam votos a favor da PEC. Eles reforçaram que a medida vai resultar em economia para os cofres do estado do Ceará, além de otimizar a fiscalização, uma vez que a fusão vai permitir que o Tribunal Contas do Estado (TCE) conte com a experiência dos servidores do TCM para fiscalizar tantos os recursos municipais como os estaduais.

Já os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Danniel Oliveira (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Carlos Matos (PSDB), Roberto Mesquita (PSD), Fernanda Pessoa (PR), Odilon Aguiar (PMB), Aderlânia Noronha (SD) e Renato Roseno (Psol), encaminharam votos contrários à extinção do TCM. Para eles, a motivação é apenas política, pois trata-se de uma vingança de um grupo político contrário ao liderado pelo presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho. Eles apontaram ainda o papel desempenhado pela Corte no controle dos gastos públicos municipais e pontuaram que a aprovação da PEC trará prejuízos para a fiscalização dos 184 municípios cearenses.

A matéria foi aprovada com 32 votos a favor e oito contra. Dos parlamentares que encaminharam contrário à propositura, apenas o deputado Carlos Matos não votou. A matéria será votada no Plenário em segundo turno  no próximo semestre legislativo.

Assembleia do Ceará 

SINDSEC rebate tese da prefeitura sobre recurso do FUNDEF em contestação judicial

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Mulher morre em acidente na passagem molhada da Aristides Rabelo

Uma mulher de 32 anos morreu na noite da última quinta-feira (20), na rua Aristide Rabelo, no trecho da passagem molhada do Rio Canindé, no Centro da cidade.

De acordo com a Guarda Municipal, um homem e uma mulher trafegavam na motocicleta quando perderam o controle e bateram na base de proteção da ponte.  Valéria Lopes da Silva veio a óbito no local, já o homem, que não teve identificação divulgada, foi socorrido para o Hospital Regional São Francisco.

Para Perícia Forense de Canindé, ainda existe a dúvida de quem conduzia a motocicleta. Dois capacetes foram encontrados nas margens do Rio, o que levanta a hipótese de que os capacetes não estavam afivelados durante o acidente.

O corpo da mulher foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Canindé.

PPA: Região de Canindé aponta saúde e geração de empregos como prioridades

Lideranças de seis municípios da região do Sertão de Canindé – que inclui também os municípios de Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti – elegeram como prioridades regionais questões relacionadas à saúde e à geração de empregos durante a oficina de monitoramento participativo do Plano Plurianual (PPA) realizado nesta quinta-feira (dia 20) no Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), no campus Canindé.

“Tivemos sérios problemas com questões de segurança até meados desse ano, mas com a vinda recente do grupamento militar Raio, a situação melhorou muito”, observou a prefeita de Canindé, Rosário Ximenes. “O que temos como prioridade agora é dinamizar o setor de turismo religioso no município, que chega a atrair mais de três milhões de devotos de São Francisco de Assis no mês de outubro.” 

Segundo a prefeita Rosário Ximenes, já existe entendimento com o governo estadual para consolidar obras de acessibilidade nos “corredores religiosos” da cidade, que também tem com datas importantes o meses de maio e dezembro. “Próxima semana, juntamente com autoridades do Governo, estaremos visitando o estado de Santa Catarina para tentar atrair mais empregos na área de manufatura industrial”.

Na avaliação da Coordenadora da Regional de Saúde de Canindé, Vânia Cavalcante, uma questão que precisa ser discutida é a mortalidade materno-infantil. “Tivemos 21 óbitos no ano 2016 e nesse primeiro semestre já foram 17. A situação tende a melhorar com a inauguração de uma Policlínica, prevista para o mês de agosto, com 11 especialidades, mas queremos nesse encontro reforçar a atenção para essa questão”, afirmou.

“Outra questão que vamos ponderar durante essa oficina do PPA é a necessidade de qualificar profissionais de saúde nos municípios, para que a atenção básica a mães e crianças cheguem de modo mais efetivo”, acrescentou Vânia Cavalcante. Já para o líder comunitário Francisco Sérgio, questões como a cultura regional precisam de mais atenção. “Ninguém vive só para economia de modo estrito. Temos uma cultura rica nessa região e precisamos levar isso em conta”.

Antonia Antonieta da Silva, que lidera uma associação dedicadas às mulheres dos seis municípios da região de Canindé, por sua vez, deseja que o PPA apóie de melhor forma a produção e comercialização de produtos dos pequenos produtores. “Projetos como o Mandala (de hortifruticultura e criação de pequenos animais) ou barragens de enxurradas precisam de mais atenção e investimentos. Também é importante um selo social para os produtos de origem familiar”, concluiu.

Nesta sexta-feira (dia 21) técnicos do governo, lideranças comunitárias, representantes dos poderes públicos e a sociedade civil estarão reunidos na região de Itapipoca, a partir das 8 horas na Facedi – Uece, na avenida da Universidade, Bairro Madalena, em Itapipoca. Em discussão estará o Plano Plurianual 2016-2018 e a possível necessidade de revisão e ajustes para os próximos 18 meses. Semana que vem, as reuniões do PPA acontecerão em Acaraú, Sobral e Tianguá.

Assessoria de Comunicação da Seplag

Realizada IX Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal da Assistência Social, com o apoio da Secretaria da Assistência Social e da Prefeitura de Canindé, realizou a IX edição da Conferência Municipal de Assistência Social, na quarta-feira (19), no auditório do IFCE Campus Canindé. O evento acontece a cada dois e tem como principais objetivos avaliar, debater e planejar sobre as políticas públicas voltadas à Assistência Social. 

Este ano foi trabalhado o tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS. De acordo com a coordenadora do Conselho de Assistência Social, Marcele Alves, foram  realizadas seis Pré Conferências, sendo cinco nos distritos e uma na sede.

Participaram do evento mais de 200 credenciados, entre eles, representantes do Poder Público, Trabalhadores, Usuários, Entidades Socioassistenciais e convidados. 

Também, se fez presente o secretário Márcio Souza, o diretor do IFCE, professor Francisco Vidal, o juiz Antonio Josimar Almeida Alves, vereadores e representantes dos CRAS, CREAS e outras entidades.

Com informações da Assistência Social

Concurso Público: Prefeitura deve publicar edital até Janeiro de 2018

A prefeitura Municipal de Canindé vai estar publicando edital para a realização de concurso público até o dia 31 de Janeiro de 2018. A determinação é da justiça da Comarca local.

De acordo com o termo da audiência realizada, na última terça-feira (18), na 1ª Vara da Comarca de Canindé, ficou estabelecido que o governo municipal tomará providências necessárias no âmbito das secretarias de Educação e Saúde, para concluir, respectivamente, os processos de readaptação dos profissionais do magistério, bem como os laudos visando o estabelecimento dos critérios para a definição dos índices de insalubridade e periculosidade.

A justiça determina ainda multa diária do patrimônio pessoal para a prefeita municipal e dos responsáveis pelas pastas de Saúde e Educação, caso haja descumprimento da decisão.

Também, foi autorizado a continuidade do processo seletivo das pastas da Educação e Saúde por um período de 6 meses, com prorrogação até a conclusão do concurso público, devendo ser apresentado o número de vagas no processo de seleção.

Já na pasta da Assistência Social, o secretário Márcio Sousa deverá apresentar edital de seleção no momento oportuno.

A secretária de Educação, Arleíse Martins, falou à imprensa sobre a nova determinação judicial:

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Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente, se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

Ainda segundo a justificativa apresentada por Cristovam, tal brecha na legislação permite que servidores públicos e agentes políticos sejam condenados por corrupção e não tenham decretada a perda do cargo e dos subsídios, já que o juiz que profere a sentença condenatória não é obrigado a declarar esse efeito da condenação.

— A intenção é corrigir essa falha no nosso ordenamento e por fim a situações constantemente noticiadas nos veículos de comunicação, em que agentes públicos, inclusive políticos, se valem dos cargos e funções ocupadas para enriquecerem ilicitamente em detrimento da administração pública e, quando finalmente são condenados, continuam fazendo jus aos vencimentos mensais — justifica.

Agência Senado

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Prefeitura de Canindé recebe emendas de deputados

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Em meio à polêmica, vereador Sérgio faz discurso apaziguador

A sessão ordinária da última sexta-feira (14), na Câmara de vereadores do município de Canindé, foi marcada por polêmicas e muita gritaria. Os debates entre os legisladores foram acompanhados por pessoas da população local e funcionários públicos da Saúde que faziam mobilização por ocasião da greve dos que ganham diferente do salário mínimo.

A última sessão que marcou o início do recesso parlamentar foi de muita discussão e bate-boca entre parlamentares que fizeram acusações sobre alguns episódios que ocorrem nos bastidores da política municipal.

Com o início da confusão, o vereador Sérgio Barbosa (DEM), ao utilizar a tribuna da casa, fez um relato dos assuntos que chamaram atenção nas discussões de maneira apaziguadora, confira parte do discurso:

Após o discurso do parlamentar, uma nova confusão foi criada quando o vereador Chico Justa subiu à tribuna pela segunda vez, para utilizar o tempo cedido pelo vereador Adriano Ximenes. A dúvida sobre o regimento interno logo foi questionada se podia ou não um parlamentar utilizar a tribuna pela segunda vez em uma única sessão. Com o questionamento, uma nova confusão foi iniciada.

Confira parte do bate boca dos vereadores:

Após a confusão, a dúvida foi esclarecida, e de acordo com a mesa diretora da casa, é permitido sim um parlamentar utilizar o tempo cedido por outro vereador, mesmo já tendo falado à tribuna.

Sejus lança edital de concurso para agentes penitenciários

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), publicou, na segunda-feira (17), o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. As inscrições ocorrem de 31 de julho a 23 de agosto de 2017 e a prova objetiva, no dia 1º de outubro.

 Das vagas disponíveis, 85% são destinadas aos candidatos do sexo masculino e 15% para candidatas do sexo feminino. Também estão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.

O salário inicial, incluindo adicional noturno e gratificação, é de R$ 3.747,29, com carga horária de 40 horas semanais, ressalvando o regime de plantão, com 12 horas corridas. A seleção, a cargo do Instituto AOCP, contará com duas fases, sendo a primeira prova objetiva e de caráter classificatório e eliminatório.

A segunda fase é composta por cinco etapas, todas eliminatórias: inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional, e curso de formação profissional. É exigido do candidato que ele tenha concluído o ensino médio ou curso profissionalizante em ensino médio.

Para Socorro França, titular da Sejus, o concurso chega em boa hora. “Vamos fortalecer o sistema penitenciário com a criação desses cargos, dar melhores condições de trabalho ao agente que hoje atua nos presídios e amenizar, assim, os problemas da superlotação”, afirma a secretária.

A distribuição das vagas será realizada em oito microrregiões. Na Região Metropolitana de Fortaleza é onde se encontra o maior número de vagas, totalizando 556. Em seguida, a região do Cariri e Centro Sul, com 88 vagas, o Litoral Oeste com 85 vagas, Sobral e Ibiapaba com 84 vagas, Sertão Central com 74 vagas, Litoral Leste e Jaguaribe com 57 vagas, Sertão dos Inhamuns com 50 vagas e, por fim, Baturité com seis vagas. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o sexo e a opção por uma das microrregiões que constam em edital.

A partir do dia 31 de julho, as inscrições podem ser realizadas via internet – no site www.institutoaocp.org.br - e também presencialmente, num posto de atendimento localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1071, edifício Lobrás, sala 923, Centro, Fortaleza. As inscrições, para quem não solicitar isenção de taxa, custam R$ 100.

Governo do Ceará 

Campanha dos Benfeitores comemora 9 anos

Lançada no dia 15 de julho de 2008, a Campanha dos Benfeitores do Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé está completando, neste mês de julho de 2017, 9 anos de existência. Atualmente, cerca de 20 mil benfeitores recebem a revista “O Santuário” em suas casas.

De acordo com o site do Santuário de Canindé, o objetivo da Campanha dos Benfeitores é criar um elo de comunicação e arrecadar fundos para a manutenção das obras de evangelização. Há 9 anos, a Campanha auxilia na divulgação das notícias do Santuário, através da revista enviada todos os meses para os benfeitores, e ao Núcleo Televisivo do Santuário pela transmissão da missa, na primeira sexta-feira de cada mês, pela Rede Vida de Televisão.

Maiores informações entre em contato pelo fone: (85) 3343.9950

Informações do site o Santuário de Canindé

Servidores Municipais da Saúde participam do 12º dia de greve

Os trabalhadores da Secretaria municipal da Saúde em Canindé, que ganham diferente do salário mínimo, realizam, nesta terça-feira (18), o 12º dia de paralisação das atividades.

O movimento grevista continua mobilizado no intuito de convencer o governo a enviar uma proposta que atenda pelo menos às perdas salariais da categoria, que é de 6% de reajuste.

Estão incluídos como funcionários da Saúde que ganham diferente do mínimo: Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, Enfermeiros e Médicos. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC, nesta terça-feira (18), os grevistas permanecem com os braços cruzados aguardando uma nova proposta do Governo Municipal.    

Sobre o assunto, o governo municipal informou que só pode conceder reajuste de 3%, porque corre risco de comprometer o pagamento da folha de pagamento da saúde.

Prefeitura convoca sorteados no Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Canindé, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, torna pública a convocação dos contemplados no sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente às unidades habitacionais no empreendimento denominado Frei Lucas Dolle, realizado no dia 13 de julho de 2017, na Secretaria Municipal da Assistência Social.

Conforme o edital publicado nesta segunda-feira (17), os candidatos sorteados terão um prazo de até 05 (cinco) dias úteis para se apresentarem na sede da Coordenadoria da Habitação, localizada na Secretaria Municipal da Assistência Social, à Rua Sitônio Monteiro, 999, bairro Santa Luzia.

 Clique aqui e Confira Edital 

CDL comemora Dia do Comerciante com posse da nova diretoria

No próximo dia 27 de julho, será empossada a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas CDL de Canindé (2017 a 2020). O evento vai ser realizado na sede da entidade às 19h.

Na ocasião, também, será celebrado o Dia do Comerciante, quando serão homenageados dois empresários da cidade filiados a CDL: Diretor atual da CDL, Eudes Colores, proprietário da Farmácia Espírito Santo e o ex-presidente da CDL, Mozart Gomes, proprietário da Zart's Magazine.

Nova diretoria que toma posse:

Antônio Alves Pereira - Presidente

Paulo Magalhães Filho - Vice-Presidente

Régys Tavares Pereira - Vice-presidente

Francisco Erivan Santos Justa - Vice-Presidente

Lorena Pinheiro de Melo Dantas - Diretora Secretária

Antônio Rogério Gomes Ferreira - Diretor Secretário

Luana Maria Rodrigues Mesquita - Diretora Secretária

Eudes Martins Colares - Diretor Diretor Diretor Tesoureiro

Celso Ferreira dos Santos - Diretor Diretor Tesoureiro

Fernando Moreira Rodrigues - Diretor Administrativo

Francisco Fábio Cavalcante Carlos - Diretor de Patrimônio

Francisco Walter Carneiro Gomes - Diretor de Serviço e Produtos SPC

Maria do Socorro Rocha Bastos Marreiro - Diretora de Eventos

Paulo Victor Jucá Magalhães - Diretor CDL Jovem

Francisco Luciano Dias Lima - Diretor do Conselho Fiscal

Ana Marina Laurênio de Oliveira - Diretora do Conselho Fiscal

Vicente de Paulo Ribeiro Carvalho - Diretor do Conselho Fiscal

José Elenilton Coelho de Sousa - Diretor Suplente do Conselho Fiscal

Francisco Hélio Viana Silva - Diretor Suplente do Conselho Fiscal

Otacílio Rabelo Falcão - Diretor Suplente do Conselho Fiscal

Conselho Deliberativo - Todos os ex-presidentes

GCCOM

Fotos: CDL

Diretoras do SINDSEC representam servidores de Canindé na FETAMCE

A nova diretoria da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) foi eleita, no último domingo (9), na plenária que encerrou o IX Congresso Estadual da Fetamce, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). 

Numa importante demonstração de unidade, Enedina Soares foi reconduzida à presidência da entidade máxima representativa dos servidores municipais cearenses, para o mandato de quatro anos (2017/2021). 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC, Aurenice Santiago, permanece na diretoria executiva da entidade como Secretária de Política Social.

  

A Diretora de Gênero, do SINDSEC, Ludmila Calixto Costa, também fará parte da federação como Coordenação Regional do Sertão Central.

Outras informações na entrevista da presidente do sindicato, Aurenice Santiago.  

JP ELETROMAGAZINE