sábado, 18 de novembro de 2023
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O texto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de outubro, estabelece o tipo de formação exigida para o registro profissional na área, além de definir as atribuições do sanitaristas, que incluem, por exemplo, atuação no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas, riscos sanitários e vigilância em saúde.
Ao
exercer a atividade, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos
da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Os
sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e
implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão, no
monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e
epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou visível, claro, palpável,
durante a pandemia de covid-19", destacou a ministra da Saúde, Nísia
Trindade.
Podem
atuar como sanitaristas, segundo a nova lei, formados em cursos de graduação,
mestrado ou doutorado da área de saúde coletiva, graduados na residência médica
em saúde coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área
também podem exercer a profissão. Os formados no exterior deverão validar o
diploma no Brasil para poderem trabalhar.
Por Agência Brasil
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
Municípios do Ceará são beneficiados com ambulâncias do SAMU
Vinte
e cinco municípios cearenses agora contam com novas ambulâncias do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Ceará. Ao todo, 33 novos veículos
foram destinados pelo Ministério da Saúde (MS) ao Ceará, e entregues pelo
governador Elmano de Freitas, na manhã desta terça-feira (14), em Fortaleza.
Participaram da solenidade equipes do Samu e autoridades, entre secretários de
Estado, prefeitos, deputados e representantes do MS.
O governador falou do esforço e da parceria para garantir atendimento ágil e de qualidade, que abrange 100% do território. “Essa parceria entre Estado e União significa o fortalecimento, de mãos dadas, do Sistema Único de Saúde. Estamos renovando mais de 40% da nossa frota, para prestar um serviço melhor para o povo cearense. Também estamos querendo cada vez mais a interiorização da nossa saúde pública, com fortalecimento dos nossos Hospitais Regionais e ampliação dos nossos serviços”, afirmou.
Com investimento superior a R$ 9 milhões, a frota agora entregue tem 25 ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (USB) e oito do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel. Em janeiro deste ano, o Estado já havia entregue 20 novos veículos, além de mais sete ao longo do primeiro semestre. Com isso, o total da frota no Ceará é de 166 veículos de socorro, sendo 160 ambulâncias, três motolâncias e três aeromédicos.
A iniciativa do Governo Federal faz parte da comemoração aos 20 anos do Samu 192 em território nacional. Os veículos serão designados à renovação de frota referente aos anos de 2015 e 2016. Outros estados brasileiros também serão contemplados com novas ambulâncias.
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terça-feira, 14 de novembro de 2023
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
IFCE divulga data de matrículas para aprovados em cursos técnicos em Canindé
O
campus de Canindé do Instituto Federal do Ceará divulgou, na última sexta-feira (10), o
resultado final do Processo Seletivo 2024.1 para cursos técnicos. Foram
ofertadas 105 vagas, divididas entre os cursos técnicos em Eletrônica, Eventos
e Informática.
A pré-matrícula dos candidatos aprovados, ou seja, classificados dentro das vagas ofertadas pelo curso, inicia nesta terça-feira. O procedimento será realizado na Coordenação de Controle Acadêmico (CCA) do campus Canindé, nos dias 14, 16 e 17 de novembro, de 8h30 às 17h. Para garantir a vaga, o candidato deve apresentar a documentação exigida no item 12 do edital.
São documentos exigidos para todos os candidatos: 1) Documento oficial de identificação; 2) CPF; 3) Comprovante de residência; 4) Certificado de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino e maior de 18 anos; 5) Certidão de quitação eleitoral, se maior de 18 anos; 6) Histórico escolar do Ensino Fundamental (para aprovados nos técnicos em Eletrônica e Eventos e para todos os estudantes inscritos nas cotas); 7) Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (para aprovados nos técnicos em Eletrônica e Eventos) OU do Ensino Médio (para aprovados no técnico em Informática).
Os
candidatos inscritos nas cotas L1, L2, L9 e L10, ou seja, aquelas cotas
destinadas a pessoas com renda familiar bruta inferior a 1,5 salário mínimo por
pessoa devem apresentar também: Formulário de Informação de Renda (Anexo V do
edital); Documentação comprobatória de renda ou ausência de renda.
Os
candidatos inscritos nas cotas para Pessoa com deficiência devem apresentar
também documento, emitido nos últimos 12 meses, assinado e carimbado por pessoa
formada em Medicina e registrada em Conselho Profissional, em que conste a
palavra deficiência, expressando de forma clara o tipo de deficiência da pessoa
solicitante ou Comprovante de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Caso os aprovados para os técnicos integrados em Eletrônica e Eventos não tenham recebido das escolas de origem o histórico escolar completo ou o certificado de conclusão do ensino fundamental, deverão apresentar Histórico Escolar parcial (completo até o 8º ano) acompanhado de uma declaração (devidamente assinada e carimbada por representante legal da instituição de ensino), nela devendo constar todas as notas do 9º ano obtidas até o momento da inscrição.
Da mesma maneira, caso os aprovados para o técnico subsequente em Informática não tenham recebido o Histórico Escolar completo ou o certificado de conclusão do ensino médio, deverão apresentar o Histórico Escolar parcial (completo até a 2ª série do ensino médio) acompanhado de uma declaração (devidamente assinada e carimbada por representante legal da instituição de ensino), nela devendo constar todas as notas obtidas na 3 série do ensino médio até o momento da inscrição.
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domingo, 12 de novembro de 2023
Alece debate transporte coletivo de passageiros no Maciço de Baturité
A
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na próxima
segunda-feira (13/11), a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões
Técnicas, audiência pública para discutir sobre a prestação, a melhoria e o
planejamento dos serviços de transporte coletivo e alternativo de passageiros
no Maciço de Baturité.
O
debate, realizado pelas comissões de Viação, Transporte e Desenvolvimento
Urbano e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, atende
a requerimento do presidente desta última, deputado Stuart Castro
(Avante).
O
parlamentar explica que o encontro se destina a criar um entendimento sobre a
situação atual e as demandas a respeito do transporte coletivo no Maciço. “É de
grande relevância para um debate e encaminhamentos, visto os danos que a
ausência de ordenamento e planejamento desta atividade causam em toda a
população do Maciço de Baturité, sobretudo na população mais carente que
depende única e exclusivamente destes meios de transporte para sua locomoção
dentro dos municípios desta macrorregião e extra limites”, argumentou.
Para
a ocasião, foram convidadas autoridades como o superintendente do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará (Detran - CE), Michel Mourão Matos; a prefeita da
cidade de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira; o presidente do Sindicato dos
Empregados de Empresas de Transportes Alternativos e Complementares de
Passageiros do Ceará (Sintraafor), Valdênio Aguiar, e, representando a
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab),
o pró-reitor de graduação, Thiago Moura de Araújo.