sábado, 15 de setembro de 2018
Assessor Jurídico do Sindsec fala sobre processos de FGTS na Comarca de Quixadá
O Assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé – Sindsec, Janduy Targino, fez um esclarecimento em relação ao atendimento jurídico feito aos servidores (as) filiados ao sindicato. De acordo com Janduy, todos os processos estão sendo acompanhados principalmente os de FGTS.
Targino faz um relato de como esses processos estão tramitando na Vara do Trabalho no município de Quixadá:
SINDSEC
Após perseguição, homem é executado a bala no Bairro do “Esse”
Polícia
prende suspeito de envolvimento na ação
Mais um crime de morte violenta foi registrado na cidade
de Canindé. Desta vez, a ação violenta foi realizada na rua Santo Antônio, no
Bairro do “Esse”, por volta das 13h desta sexta-feira (14).
De acordo com informações de populares, um carro Hilux de
cor preta colidiu propositalmente com uma motocicleta que era ocupada por dois
homens que caíram ao chão com a colisão. Na sequência, os homens que ocupavam a
Hilux efetuaram vários disparos nos ocupantes da moto, sendo que um foi
atingido e morreu no local. O segundo homem conseguiu escapar com vida e fugiu
pelo mato.
No local, a Polícia Militar identificou a vítima como
sendo Francisco Helton Guerra Cunha, conhecido como Boró, residente no Bairro
São Mateus. A PM também encontrou um revólver próximo ao corpo da vítima.
Após
o crime, Policiais Militares iniciaram uma
perseguição ao veículo que foi utilizado no crime. O carro Hilux foi
abandonado
pelos ocupantes nas proximidades da BR 020, região da entrada da CE que
liga
Canindé a Aratuba. Além da Polícia Militar, homens da Polícia Rodoviária
Estadual e Federal participaram da ação que cominou na prisão de um
suspeito de
participar do homicídio. De acordo com a Polícia Civil, o homem que tem
29 anos
estava no corro Hilux, com ele também foi encontrado arma de fogo e
munição. Os procedimentos foram realizados na Delegacia Regional de
Polícia
Civil.
Os PMs também conduziram à delegacia o segundo homem que
estava na moto que foi colidida pela Hilux. As informações sobre o que motivou
os fatos ainda não foram divulgadas em sua totalidade, mas a Polícia Civil vai
continuar investigando o caso.
Portal Canindé
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
BPRaio apreende drogas no Alto Guaramiranga
Policiais
Militares do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas
(BPRaio) apreenderam na última quarta-feira (12), no Alto
Guaramiranga, em uma residência 1,045 kg de maconha, 89,7 g de
cocaína, 48,4 g de crack, uma balança de precisão, um telefone
celular e sacos plásticos.
Um homem de 28 anos foi preso suspeito
de tráfico de drogas.
O
procedimento foi realizado na Delegacia Regional de Policia Civil de
Canindé.
Polícia confirma lesão a bala nas imediações dos bairros Can e Monte
A
Polícia Militar confirmou uma lesão a bala registrada nas imediações dos
bairros da Can e Monte, na noite da última quarta-feira (12).
De
acordo com informações do 4º BPM, por volta das 22h os PMs foram
informados que houve disparos de arma de fogo na rua Odilom
Macambira.
Ao chegarem ao local, populares não repassaram nenhuma informação em relação ao caso. Então, os policiais se dirigiram ao hospital, onde identificaram a vítima como Francisco Lindenbergson Lopes.
Ao chegarem ao local, populares não repassaram nenhuma informação em relação ao caso. Então, os policiais se dirigiram ao hospital, onde identificaram a vítima como Francisco Lindenbergson Lopes.
O
homem foi atingido pelo disparo de arma de fogo na região do tórax. Lindenberson não soube identificar os agressores e nem a motivação
da lesão.
Equipes médicas informaram que a vítima está estável,
mas que iria ser transferida para Fortaleza onde seria submetido a
outros procedimentos.
MPCE lança projeto de municipalização do trânsito
O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro
de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio
Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade
Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do
MPCE, promove, no próximo dia 21 de setembro, o lançamento do
projeto Municipaliza, que visa defender a saúde e a cidadania no
trânsito do Ceará, dialogando com as instâncias do Estado e
visando resultados mais rápidos e melhores. O evento conta com o
apoio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), do Conselho
Estadual de Trânsito (CETRAN-CE), da Associação dos Municípios do
Estado do Ceará (Aprece) e da Associação para o Desenvolvimento
dos Municípios do Estado do Ceará (APMCE) e inicia às 8h30, no
auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A entrada é
franca e as inscrições podem ser feitas pelo
site http://www.mpce.mp.br/esmp/ ou
pelo telefone 3252.6352.
A
retomada da municipalização do trânsito do Estado se deve a
variados índices, como o de ocupação em leitos de hospitais por
conta de traumas ocasionados em acidentes. Além da capital, Sobral,
por exemplo, apresenta números alarmantes. Segundo Hugo Porto, o
promotor de Justiça e coordenador do CAOCidadania, 68 municípios
estão, teoricamente, municipalizados, cumprindo os requisitos
necessários para um trânsito organizado. Porém, ele afirma que os
dados apresentados pelo Cetran dizem o contrário, sendo pouco os que
cumprem todos os requisitos da legislação.
MPCE
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Santuário divulga programação das Chagas de São Francisco
O
Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé celebra no dia 17
de setembro o recebimento das chagas de Cristo em São Francisco.
O
tema refletido neste ano será: “Nós
Vos adoramos e Vos bendizemos, Senhor Jesus Cristo, porque por Vossa
santa Cruz remistes o mundo”.
O
Santuário de Canindé, já em clima de festa, celebra esse dia com
missas na Basílica às 6h,
9h, 16h.
Já às 18h,
será realizada a Procissão com o Painel de São Francisco pelas
ruas Rua João Pinto Damasceno, Mons. Zezinho, Joaquim Magalhães e
Gervásio Martins e Basílica. Logo em seguida, acontecerá Missa em frente à
Basílica.
Com
informações do Santuário de Canindé
Sindsec publica lista de candidatos a Delegado Sindical
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Canindé – Sindsec publicou nesta quarta-feira (12) a relação nominal dos candidatos registrados
para eleição de Delegados Sindicais da Região Centro, Sul e Oeste. A entidade
também declara aberto a partir da
publicação o prazo de 02 (dois) dias para impugnação de candidaturas.
Confira a lista de candidatos:
1- GENESIA MARIA SILVA DUARTE/MERENDEIRA
2- MARIA FLAVIA FREITAS FAÇANHA / PROFESSORA
3- JONAS NERI DE CASTRO / GUARDA CIVIL MUNICIPAL
4- MARIA JOSÉ AGAPITO ALVES / PROFESSORA APOSENTADA
5- FRANCISCO JEANE FERREIRA
FREITAS / PROFESSOR
6- FRANCISCO JOSÉ AQUINO ABREU / VIGIA
7- MARIA NEIDE MACIEL ABREU / PROFESSORA APOSENTADA
8- ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA/ AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
9- FRANCISCO ANTONIO SEBASTIÃO
NETO / AGENTE DE ENDEMIAS
10- FRANCISCA VANDERLANIA MENDES BATISTA / PROFESSORA
11- FRANCISCA ZENEIDA VIEIRA MACIEL / PROFESSORA
12- MARIA FLAVIANE ALVES NUNES / SECRETÁRIA ESCOLAR
13- ERIVANDA BARBOSA DE SOUSA / PROFESSORA
14- ANTONIO DANILO SOUSA FREITAS / PROFESSOR
15- NACELIO SILVA SANTOS / AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
16- JOCIMAR DA SILVA / AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
CANDIDATOS A DELEGADO DA REGIÃO SUL - BONITO, MONTE ALEGRE,
IGUAÇÚ, ESPERANÇA E TARGINOS
CANDIDATOS/CARGOS
1- MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
GOMES / AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
CANDIDATOS A DELEGADO DA REGIÃO OESTE - CAPITÃO PEDRO SAMPAIO E
UBIRAÇÚ
CANDIDATO / CARGO
1- ADONIAS SILVA LIMA / AGENTE DE ENDEMIAS
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quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Governo municipal publica decreto do feriado de 4 de outubro
O decreto também garante que sejam resguardados os serviços essenciais ao Município, ligados às Secretarias da Saúde, da Assistência Social, de Agricultura, de Segurança Pública e Trânsito, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, tais como: UPA 24h, GSU, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Limpeza Pública, dentre outros.
A festa de São Francisco em 2018 acontece de 24 de setembro a 4 de outubro.
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terça-feira, 11 de setembro de 2018
Código de Defesa do Consumidor comemora 28 anos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído no dia 11 de setembro de 1990. Daqueles dias até hoje, muitos outros avanços foram alcançados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atua nesta seara. Nos dias 4 e 5 de setembro, o órgão fiscalizou 15 estabelecimentos em Fortaleza para verificar se possuíam o Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes. Veja aqui o resultado da fiscalização.
Muitas vezes, o cidadão procura o atendimento inicial do órgão para esclarecer dúvidas ou solicitar informações. Quando se trata de uma reclamação contra prestadoras de produtos ou serviços, ela é repassada à empresa, que recebe prazo de dez dias para resolver o problema. Quando isto não ocorre, é instaurado um procedimento administrativo. Todo o diálogo entre a empresa e o consumidor é mediado pelo Decon. Em 2017, o órgão consumerista fez 17.352 atendimentos que geraram 6.726 reclamações. Do dia 1º de janeiro de 2018 a 10 de setembro, já foram realizados 13.116 atendimentos e 4.404 reclamações.
prévia.
Para reforçar a fiscalização e promover ações educativas sobre o consumo de produtos de origem animal, o MPCE lançou o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) que conta com diversas ações em todo o Estado, como palestras Pensando em facilitar a vida do cidadão que é importunado diariamente com ligações, e-mails ou outras formas de comunicação invasivas de fornecedores de produtos e serviços, foi lançado em Junho deste ano a “Lista Anti-Marketing”. O consumidor se cadastra voluntariamente e, a partir daí, as empresas têm 30 dias para deixar de enviar propagandas e ofertas sem autorização educativas em Fortaleza e no interior do Estado, estímulo à criação de legislações municipais que regulem a produção e comercialização deste tipo de produto, em busca de resguardar a saúde pública cearense.
Além da sede do Decon, em Fortaleza, e das unidades descentralizadas do órgão em Juazeiro do Norte, Crato, Sobral e Maracanaú; Promotorias de Justiça das seguintes cidades possuem atribuição para atuar na Defesa do Consumidor: Aquiraz, Aracati, Barbalha, Camocim, Caucaia, Crateús, Icó, Iguatu, Itapajé, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Tianguá, Várzea Alegre, Russas, Pacatuba, Acaraú. Acesse aqui o endereço e telefone destas unidades. Nos municípios que não possuem órgão municipal de defesa do consumidor, o projeto Decon Viajante realiza fiscalizações e atendimento periodicamente, em uma van adaptada para a atividade. Para conferir o calendário do Decon Viajante, acesse aqui.
Atendimento on-line: https://sindec.decon. ce.gov.br:444/sindecconsulta2
Site: www.mpce.mp.br/decon
MPCE
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Sindicato Rural permanece contribuindo com cadastramento do Garantia Safra de Paramoti
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paramoti – Straaf Paramoti continua contribuindo com o atendimento do cadastramento do Garantia Safra realizado pela Secretaria de Agricultura Municipal em parceria com a Ematerce, associações comunitárias e o sindicato.
De acordo com a presidente do Straaf, Bete Franco, na semana passada, foi destaque a visita realizada pela equipe às comunidades de Água Boa e Pau D'arco. Um dos diretores do Straaf, Menezes, esteve também dando a sua contribuição realizando os Cadastros nas comunidades. A diretoria do sindicato também aproveita a ocasião para fazer um levantamento sobre a realidade dos trabalhadores (as) rurais do município.
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Straaf de Canindé protocola pedido de adesão ao INSS Digital
O Secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé – Straaf Canindé, Carlos Alberto, esteve juntamente com o assessor do sindicato, Helton Sousa, na última quinta-feira (6), fazendo o protocolo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, para adesão ao INSS DIGITAL.
Na mesma data, os representantes da entidade sindical foram recebidos pelo Superintendente do Incra/CE, Marcos Cals, onde foi solicitada uma Audiência Pública para tratar sobre a Situação dos AGREGADOS de assentamentos da Reforma Agrária, reconhecidos pelo INCRA no município de Canindé.
O objetivo do Straaf é garantir que os agregados possam ter acesso às políticas públicas as quais, nesse momento, não estão sendo contemplados por não estarem cadastrados.
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