O Conselho de Sentença da
Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de
reclusão por ter esfaqueado sua ex-companheira e agredido o tio dela. A
decisão determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com os autos, em
31 de outubro de 2022, a vítima estava no trabalho quando foi abordada pelo
ex-companheiro, que a avistou conversando com outro homem. Na ocasião, o
acusado se aproximou, insultou a mulher e ordenou que ela fosse para casa.
A situação escalou quando,
durante o percurso para a residência, o réu a seguiu. Quando chegaram ao
destino, ele pediu para conversar, mas ela recusou, percebendo o perigo
iminente.
Apesar da tentativa de
fuga, a mulher foi alcançada pelo ex-companheiro, que começou a desferir golpes
de faca em sua barriga. Ao presenciar o ataque, o tio da vítima tentou intervir
e foi lesionado. Apesar da gravidade dos ferimentos, ela conseguiu sobreviver.
O julgamento ocorreu no dia
20 de junho e foi presidido pela juíza Rhaila Carvalho Said, titular da Vara
Única Criminal de Canindé. Após analisar as provas e ouvir os depoimentos, os
jurados consideraram o réu culpado por tentativa de feminicídio e lesão
corporal consumada.
A gravidade dos crimes e as
circunstâncias que envolveram o caso resultaram na condenação do acusado a uma
pena de 20 anos de reclusão pelo primeiro crime e 3 meses de detenção pelo
segundo, com o início do cumprimento em regime fechado.
SEMANA DO JÚRI
A sessão estava na pauta da VII Semana Estadual do Júri, realizada de 17 a 21
de junho. A mobilização, criada para diminuir a quantidade de processos
pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídios,
infanticídios, incitação ao suicídio e aborto), além de promover a celeridade
na tramitação dos casos no Judiciário, envolveu diversas comarcas do
Estado.
Em 2024, a iniciativa focou
nos julgamentos de feminicídios, homicídios contra mulheres por razões da
condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar,
ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A Semana integra a meta de
“Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp), que há 14 anos coordena os esforços
articulados a serem empregados por órgãos de Justiça e de Segurança Pública em todo
o país. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco
Eduardo Torquato Scorsafava está à frente dos trabalhos e a juíza Valência
Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, atua como
auxiliar.
