Foto: Isac Nóbrega/PR
O senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) voltou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para
apurar esquema de corrupção no Ministério da Educação. O ex-titular da pasta,
Milton Ribeiro, e o pastor evangélico Gilmar Santos foram presos nesta quarta-feira
(22) em uma investigação da Polícia Federal sobre a intermediação indevida na
liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O pedido de CPI ainda depende
do apoio de dois senadores. Em março, o requerimento chegou a contar com 27
assinaturas, o mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado. Mas alguns
parlamentares retiraram o apoio antes de o pedido ser protocolado na Secretaria
Geral da Mesa.
Milton Ribeiro deixou o cargo
em março, depois de ter admitido que a pasta privilegiava prefeitos indicados
pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura no repasse de recursos
do FNDE. Segundo Randolfe, a retirada de assinaturas ocorreu por pressão do
Poder Executivo.
— O governo fez um mutirão em
um final de semana, em uma mobilização pouco vista aqui na história do
Congresso. Em um final de semana, retirou três assinaturas. Nós conseguimos
repor uma assinatura em seguida. Estamos a duas. O requerimento está à
disposição, nós vamos oferecer mais uma vez, já estamos oferecendo
publicamente. Vamos oferecer hoje para instalar. Com os acontecimentos de hoje,
me parece que é inevitável, necessário e urgente a instalação dessa comissão
parlamentar de inquérito — disse Randolfe.
A Polícia Federal cumpre
mandados de busca e apreensão e de prisão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito
Federal. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto
Costa (PT-PE), também defendeu a instalação da CPI para apurar o caso.
— Não nos cabe avaliar a
justiça ou não das prisões realizadas hoje. No entanto, mostra que nossas
preocupações com denúncias sobre a gestão no Ministério da Educação realmente
devem ser motivo de um olhar mais próximo desta Casa. Mais do que nunca se faz
necessário aprofundarmos o debate sobre a criação da CPI e concluirmos a coleta
de assinaturas em curso — afirmou Humberto Costa.
O presidente da Comissão de
Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), classificou como “muito grave”
a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro.
— A Polícia Federal deve ter
encontrado coisas muito graves para um juiz determinar a prisão de um
ex-ministro da Educação. Não é qualquer pessoa. Como dois pastores que não são
servidores públicos, que não ocupam cargos públicos, que não têm nenhuma função
pública, vão intermediar recursos públicos da Educação? Isso é um descalabro
administrativo inconcebível e inaceitável — afirmou.
O ex-ministro da Educação,
que é pastor presbiteriano, chegou a ser convidado para uma audiência pública
da CE, mas não compareceu à audiência pública.
— A dedução que a gente tira
é que o ministro fazia reunião com os prefeitos, ladeado pelos dois pastores.
Depois, os pastores iam achacar os prefeitos com as propostas mais indecorosas.
Ficou patente que os pastores tinham uma função muito importante. Eles é quem
organizavam os encontros. Claro que coisa muita estranha estava acontecendo, e
essa coisa muito estranha evidentemente se chama corrupção. Eles estavam ali
intermediando corrupção. Agora, o final de tudo isso é a prisão preventiva
deles — disse Marcelo Castro.
Agência Senado
