Notícias sobre Canindé -CE
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Governo Temer cogita mudar regras do Bolsa Família
O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.
Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.
Outras informações no link do Jornal o Globo:
Câmara de Canindé reduz salário do presidente mas mantém o dos vereadores
Foi aprovado, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei que congela em R$ 8.016,00 o salário dos vereadores de Canindé. A proposta passou com unanimidade dos presentes em sessão ordinária. O salário estipulado é o mesmo que está em vigor desde 2013.
O projeto aprovado é referente à legislatura 2017 a 2020. Também foi aprovado a redução do salário do presidente da Câmara de 11.200,00 para R$ 8.016,00, ou seja, vai ganhar o mesmo valor dos demais parlamentares. Os salários do prefeito e vice-prefeito continuam os mesmo em R$ 8.600,00 para o vice, e de R$ 12.900,00 para o prefeito. Os secretários que serão nomeados pelo prefeito eleito terão o vencimento de R$ 6.000,00 por mês.
Vale ressaltar que os valores ainda passarão por descontos o que tona o salário um pouco menor que os acima citados.
Pela legislação atual, todos os cargos poderiam ter aumento salarial, mas os parlamentares preferiram manter os salários atuais.
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quinta-feira, 1 de setembro de 2016
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
COGERH diz que Açude General Sampaio tem capacidade de abastecimento até Setembro de 2017
Um relatório apresentado por técnicos da Companhia de Gestão e Recursos Hídricos – COGERH, em uma reunião realizada na cidade de Canindé preocupa moradores que são abastecidos com as águas do General Sampaio. Sem chuvas o precioso líquido suporta atender os habitantes de General Sampaio, Canindé, Paramoti e Caridade até setembro de 2017.
A criticidade cresce a cada dia. Em 2010, era 278 milhões de metros cúbicos, o que representava 86,4%. 2011 o açude tinha 179 milhões, num percentual de 55,63%. No ano de 2012, caiu para 154 milhões e a água chegava a 47,8%.
Em 2013, o reservatório tinha acumulado 74 milhões de metros cúbicos e sua capacidade atingia apenas 23,17% de sua totalidade. No ano de 2014, o armazenado era de 21 milhões e 6,65% da capacidade. Em 2015 atingiu apenas nove milhões e 2,84%.
Até o dia 30 de agosto de 2016, só sete milhões e 970 mil metros cúbicos e 2,47% da capacidade de 322 milhões e 200 mil metros cúbicos, se encontravam no açude. A evaporação na região é de dois mil milímetros por anos, enquanto a média pluviométrica é de 756 milímetros. Vale salientar que a região de Canindé em épocas de inverno bom, manda as águas que correm para os açudes Pereira de Miranda – Pentencoste pelo rio Canindé e General Sampaio do rio CURU, ambos no Município franciscano.
O Município localizado no Vale do CURU distante 124 km da Capital, tem um dos maiores reservatórios do Ceará. Faz parte de uma das Bacias que mais tem sofrido com as constantes secas. 2016 estar sendo muito ruim para o Açude General Sampaio, que mostra um cenário preocupante e, que deixa a população temerosa quanto ao abastecimento.
O complexo é formado por 13 reservatórios. Destes, apenas quatro estão com níveis maiores do que os atuais 2,47% que o açude apresenta, num claro reflexo da seca.
Mesmo chegando a uma situação preocupante, o Açude General Sampaio, da Bacia do CURU, encontra-se em um patamar razoável, se comparado com outros reservatórios do Sertão Central. A região é uma das que mais sofrem com a seca nos últimos 50 anos. De acordo com técnicos da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH), todos os quatro açudes de Canindé, Salão, com capacidade para seis milhões e 40 mil metros cúbicos, tem 0,10 de sua capacidade o que represente 1,60%. Escuridão com dois milhões e 720 mil metros cúbicos, comporta 0,07 m3, o equivalente a 2,49%. São Matheus com uma capacidade de 10 milhões e 330 mil metros, conta apenas 0,05m3, um total de 0,48% da capacidade. O Sousa, o maior da cidade com uma capacidade de 30 milhões e 840 mil metros, estar com 0,02 metros cúbicos, um percentual de 0,06%. Todos eles estão no volume morto. As informações são do Portal Hidrológico da COGERH. ‘’Graças à adutora, que traz as águas do reservatório do General, o Município não sofre um colapso de água.
Além da cidade de origem, o açude garante água para as cidades de Caridade, Paramoti e Canindé. A água chega às residências por meio de uma adutora de montagem rápida (AMR) de 54 km. A adutora começou a ser instalada no início de 2014 e passou a funcionar em dezembro do mesmo ano. O gerente da Bacia explica que a instalação foi necessária devido ao cenário hídrico da região. "O Ceará está no quinto ano de seca, mas a Bacia do CURU se encontra no sexto ano. O último grande inverno na região foi em 2009 e, desde então, o abastecimento tem sido irregular. Por isso que essa foi à solução tomada para regularizar o abastecimento nas cidades que o açude atende", explicou.
Em Canindé essa atribuição fica a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Além disso, os aportes funcionam como uma poupança de água. Mesmo o inverno sendo irregular, ele terá um aporte sim! Hoje a gente começou um verão melhor do que o ano passado, mas trabalhamos sempre como se não tivesse, sempre na pior situação para podermos garantir esse abastecimento", informou.
José de Arimateia explicou que, graças às medidas adotadas, a água chega diariamente às residências dos usuários. Somada a alternativas, como poços profundos, que também foram cavados, as cidades aguardam que as previsões de continuidade do abastecimento se confirmem. "A gente tem procurado alternativas para amenizar a situação da quadra invernosa irregular e tentando reverter esse quadro por meio de outras ações. O que não pode haver é calamidade e falta d'água", explicou o gerente.
Foto e texto de Antônio Carlos Alves
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Juiz de Canindé divulga nota de advertência sobre poluição sonora
NOTA DE ADVERTÊNCIA
Com o início da propaganda eleitoral mediante a utilização de veículos equipados com aparelhagem de som, aumentou significativamente a poluição sonora na cidade, uma vez que tem sido observada a circulação e a utilização dos denominados “Paredões de Som”, bem como veículos circulando ou parados com potentes equipamentos de som, inclusive veiculando propagada comercial, fontes de perturbação do sossego alheio, sem que as autoridades públicas responsáveis pela ordem e a segurança públicas, de uma forma geral, adotem qualquer providencia para coibir os abusos e responsabilizar os infratores, mesmo tendo conhecimento da legislação e das Portarias judiciais que tratam da matéria, o que caracteriza, em tese, flagrante omissão e prevaricação.
A propaganda eleitoral sonora está regulamentada em Resolução do TSE que trata desta modalidade de propaganda, mas aqueles que desfilam pela cidade com seus veículos exibindo seus potentes e caríssimos equipamentos de som, imaginam que estão acima da lei e que gozam da proteção de algum poder superior, e que podem, a qualquer hora e em qualquer local, ouvir suas músicas e no volume que bem entendem, numa atitude exibicionista que fere o direito dos demais, e desafiadora, pois, conscientes da ilegalidade desta pratica, não se intimidam em razão da ausência de fiscalização e da atuação das autoridades responsáveis, e em decorrência do medo das pessoas, que preferem se submeter ao barulho excessivo a ter que denunciar os infratores, pois eles são arrogantes e intimidadores.
É irrelevante, em muitos casos, a existência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, uma vez que é flagrante e facilmente constatáveis os abusos, com a lamentável omissão das autoridades.
Lembro que o sossego público não é um bem irrelevante e por isso tem proteção na lei. O silêncio é um direito do cidadão. O agente púbico, por sua vez, é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública.
Lembro também que a perturbação do sossego alheio mediante o uso de equipamentos sonoros, independente da fonte, além de constituir contravenção penal prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-lei nº 3688/41, É CRIME, descrito no artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da apreensão do equipamento causador da poluição sonora, tratando-se também de infração de transito de natureza grave, sujeita a pontuação na CNH, multa e apreensão do veículo.
É atribuição das autoridades públicas responsáveis por manter a ordem e a segurança públicas, independente da corporação ou instituição a que pertença, atuar ostensiva e coercitivamente no sentido de promover a tranquilidade social, a paz coletiva, e atender às ocorrências de perturbação do sossego, seja o solicitante quem for, inclusive independente de solicitação, mas por dever de ofício.
O cidadão tem o direito de viver sem perturbações, e a força do Estado é o Poder de Polícia, independente da instância de atuação, sob pena de cometimento do crime de prevaricação ou até mesmo de crime omissivo impróprio, respondendo o agente pelas lesões causadas pelos ruídos.
Concito o cidadão a exercer a sua cidadania. Se você se sente incomodado em seu sossego, chame um agente do Estado e exija seus direitos – não é preciso prova do decibelímetro. Outra coisa, o solicitante pode se recusar a acompanhar o agente da lei para a Delegacia. O cidadão que noticia o Estado acerca de uma infração penal ou de transito não comete ato ilícito para lhe gerar uma obrigação, antes exerce seu direito e não pode ter sua liberdade mitigada por isso. Acontece sempre, pois as pessoas incomodadas realmente não gostam de ser identificadas para não causar um problema interpessoal com o infrator. Nada impede, porém, que ele forneça seus dados para a autoridade, até mesmo via telefone a fim de serem arrolados no procedimento investigatório. O agente do Estado não deve obrigar o noticiante a acompanha-lo, mas precisa pegar os dados e constar em relatório.
Em decorrência dos abusos, o Poder Judiciário convidará os Órgãos e autoridades públicas responsáveis pela segurança e a ordem públicas, para uma reunião a fim de discutir e estabelecer estratégias e ações no sentido de coibir os abusos e responsabilizar os infratores, inclusive com a aplicação de multas, e apreensão de veículos e os respectivos aparelhos de som, independente da instauração de procedimento criminal.
Serve esta mensagem, portanto, de advertência para àqueles que pretendem continuar desafiando o Estado e o império da lei.
Bel. Antonio Josimar Almeida Alves
Juiz de Direito
Homem tem cabeça decepada por foice em Campos Belos
Um
homem teve a cabeça decepada a foice no distrito de Campos Belos, no
Município de Caridade. De acordo com informações da Polícia Civil
de Canindé, a vítima foi identificada como José Flávio Rodrigues
Chaves, 54 anos residente naquele distrito.
O
crime foi registrado por volta das 19 horas do último sábado (27).
Após
informações da população, a Polícia Militar conseguiu prender o
suposto acusado, identificado como Francisco Anildo Pereira Vieira,
46 anos, também morador do mesmo distrito.
Na
Delegacia Regional de Polícia Civil, o suspeito confessou o crime e
disse que matou a vítima porque sofria ameaças de morte por parte
de Flávio.
Sobre
a forma que matou seu desafeto, Anildo disse à autoridade policial
que encontrou com a vítima e estando com a foice na mão, deu uma
foiçada que arrancou a cabeça do corpo, vindo a pegar a cabeça
onde colocaria em praça pública, mas um popular pediu para ele não
fazer isso, foi quando ele desistiu e fugiu.
O
suposto criminoso foi autuado em flagrante delito na Delegacia
Regional por homicídio Artigo 121 do CPB. Já o corpo da
vítima foi encaminhado ao IML de Canindé.
Homem morre vítima de atropelamento na Japuara
Na
noite do sábado (27), um homem morreu vítima de atropelamento na
comunidade de Japuara, zona rural do município de Canindé.
O
acidente aconteceu na BR 020, quando a vítima atravessava a estrada
e foi atropelada por uma caminhão que fugiu do local sem ser
identificado. A vítima, José Oscar Maciel da Silva, 55 anos, era
residente naquela comunidade. O corpo foi encaminhado ao IML de
Canindé.
CDL promove em Setembro Entrevista com Candidatos a Prefeito
A Câmara de Dirigentes Lojistas CDL de Canindé vai estar promovendo a partir das 20h00 do próximo dia 9 de Setembro uma entrevista com os cinco candidatos ao cargo de prefeito do Município de Canindé.
O evento foi autorizado pela Justiça Eleitoral e terá transmissão Ao Vivo das rádios de Canindé Jornal AM, Aquarela FM, São Francisco AM, Santa Clara FM, Líder FM, Somzoom Sat FM de Aratuba e Vanguarda AM de Caridade.
De acordo com o presidente da CDL de Canindé, Paulo Magalhães, os candidatos terão a oportunidade através da entrevista de levar seus planos de governo para a população.
A CDL informou que foi realizado um sorteio com a presença dos representantes das coligações para definir a ordem da entrevista dos candidatos.
Onde ficou da seguinte forma:
Daniela Monteiro, PSD; Rozário Ximenes, PMDM, professor Luiz Damião, PT do B; Celso Crisóstomo, PT; e Pedro do Germano, PSDB.
Poderão estar presentes no auditório da CDL: imprensa, associados, servidores do judiciário, candidatos a prefeito (a) e vice-prefeito e pessoas ligadas diretamente na organização do evento.
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