quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Canindé recebe brinquedos do Ceará Sem Fome

 

Foto: Divulgação/Prefeitura de Canindé 

Nesta quinta-feira (28/12) a Secretária da Assistência Social, Edivania Farias, representando a Prefeita Rozário Ximenes, recebeu a doação de 518 brinquedos, arrecadados durante a Campanha Ceará Sem Fome, promovida pela primeira dama do estado, Lia Freitas.

De acordo com a Prefeitura de Canindé, os brinquedos serão distribuídos no próximo dia 06/01, Dia de Reis, para as crianças das famílias beneficiárias do Cartão Ceará Sem Fome.

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

 



Benefício é depositado nos dez últimos dias de cada mês

 

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.



Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

 

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

 

Por Agência Brasil

 

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira

 



Benefício é para quem recebeu até dois salários mínimos

  

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.  

O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.   

 

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. 

Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302). 

Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho.  

Por Agência Brasil

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Presidente Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para 2024

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

 

Por Agência Brasil

Sefaz divulga tabela do IPVA 2024


Foto: Divulgação/SEFAZ


A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, na manhã desta quarta-feira (27/12), em coletiva para a imprensa, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Em média, o valor do imposto terá redução de 4,59% em comparação com 2023. Este é o terceiro ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10%, se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2024.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2024 terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, ressalta a relevância do tributo para o financiamento das políticas públicas estaduais. “Essa arrecadação beneficia diretamente a sociedade cearense, pois nos permite fazer os investimentos necessários em áreas como saúde, educação e segurança, possibilitando a continuidade de diversas ações governamentais”.

Os valores também podem ser consultados pelo aplicativo Meu IPVA, na opção “Valor do IPVA por Veículo, e pelo Portal de Serviços, no site da Sefaz


É possível emitir o Documento de Arrecadação (DAE) Automático pelo site da Site Portal de Serviços, por meio do Assistente Virtual: (85) 3108 1404 (Whatsapp). Antes de iniciar o processo de pagamento pelo Whatsapp, é necessário certificar-se de que o número de telefone da Sefaz que você adicionou possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.

Cuidado ao pagar por Pix

Ao pagar o IPVA por Pix, que pode ser em qualquer banco, verifique se no nome do favorecido está escrito Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52. 

Fique Alerta!

Importante relembrar que a Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios ou por e-mail.

Por Ascom Sefaz 


terça-feira, 26 de dezembro de 2023

PRF divulga redução de 50% no número de acidentes graves e de feridos nas rodovias federais do Ceará

 

 

Mesmo com mais dias em relação ao Natal do ano passado, todos os índices de acidentalidade reduziram em 2023.

 

A operação Natal 2023 da PRF encerrou às 23h59 de ontem (25) e registrou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de feridos nas rodovias federais do Ceará. O número total de acidentes diminuiu em 48%. Os dados foram comparados com o Natal de 2022.

 

Ao todo, foram 12 acidentes nas rodovias federais do estado, sendo 5 deles considerados graves; esses acidentes deixaram 18 feridos e 3 mortos. É importante destacar que esse ano o feriado de Natal aconteceu na segunda-feira, o que originou um “feriadão” e, mesmo com mais dias de Operação, os números foram menores que 2022, quando o Natal se deu em um domingo.

Durante a Operação, a PRF fiscalizou 1.592 veículos, realizou 1.260 testes de alcoolemia e registrou 34 horas de fiscalização com radar móvel. Ao todo, foram lavradas 1.110 autuações, com destaque para as infrações relacionadas à ultrapassagens indevidas (200), irregularidade no licenciamento (115), veículos em mau estado de conservação ou com equipamentos obrigatórios ineficientes (124), condutor sem CNH (67), não uso do cinto de segurança (37) e ausência da utilização do capacete de segurança (56). Nesses números não estão computadas infrações relativas ao excesso de velocidade.

Foram registradas 8 ocorrências criminais, que resultaram na prisão de 7 pessoas, recuperação de um veículo e apreensão de outro por adulteração dos sinais de identificação.

A PRF encerra a Operação Natal e já se prepara para a Operação Ano Novo, onde repetirá a estratégia operacional de massificar a presença preventiva, com vistas a garantir mais segurança aos usuários das rodovias federais do estado do Ceará.

 Por PRFCE

Corpo de Bombeiros resgata jovem desacordada de incêndio em Canindé

 


Um incêndio residencial foi registrado nesta segunda-feira, 25 de dezembro, por volta das 8h30 no bairro Santa Luzia em Canindé.

De acordo com o sargento Barroso, mesmo estando de folga, agiu prontamente. Ele entrou na casa e, com a ajuda de seu tio, resgatou uma jovem de 18 anos que estava desacordada em seu quarto.

O 3º sargento Rafael Barroso Paulino relatou: “Acessei a residência por uma persiana do banheiro. Com a ajuda de uma ferramenta, forcei uma porta de vidro para entrar no quarto e resgatar a jovem que estava desacordada”. Logo após o resgate da jovem, imediatamente, a conduzimos para uma unidade de pronto atendimento para avaliação médica.

Além disso, a guarnição resgatou dois gatos e os entregou aos familiares dos proprietários da casa. A CIOPS de Fortaleza e uma ligação direta para o quartel pelo número 193 informaram sobre o incêndio.

Quando a guarnição chegou, eles agiram rapidamente. Realizaram o combate ao incêndio e fizeram o rescaldo com cerca de 1000 litros de água da viatura ABT 50. Infelizmente, as chamas consumiram a cozinha e a sala, resultando em perda total, enquanto os demais cômodos foram atingidos pela fuligem.

Também chamou a atenção, uma imagem de Nossa Senhora que somente ficou coberta por substância preta.

A equipe de resgate, composta pelo subtenente Genivan, os cabos Mazza, Lavor e Thaylane, além do soldado Gleison.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) registrou um aumento de 11,21% no número de incêndios residenciais em 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Entre janeiro e novembro, o CBMCE atendeu a 1200 ocorrências de incêndios em residências em todo o território cearense.

Em conclusão, os números de 2023 superam os números dos últimos quatro anos: 1079 incêndios em 2022, 1020 em 2021, 1040 em 2020 e 935 em 2019.


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domingo, 24 de dezembro de 2023

Morre Dom José Haring


Imagem: Santuário de Canindé 


Frade morava no Convento Santo Antônio em Canindé

 

Comunicado da Província ofmsantoantonio: 

 “Comunicamos com pesar o falecimento de Dom José Haring na manhã deste domingo (24) em Fortaleza no Ceará. O mesmo se encontrava hospitalizado desde julho deste ano.

Unamo-nos em prece pelo nosso confrade que dedicou sua vida por tantos anos a Ordem dos Frades Menores e como 5º Bispo da Diocese de Limoeiro do Norte no Ceará. Que o Bom Deus o acolha na eternidade.”

A programação para os momentos de oração e despedidas é:
Dia 24.12: Velório na Capela do Convento de Santo Antônio (Canindé CE)
Dia 25.12: Translado do corpo para Limoeiro do Norte
Dia 26.12: Missa de Corpo Presente na Igreja de Santo Antônio e logo em seguida o cortejo para Catedral de Limoeiro onde haverá o sepultamento

Por @ofmsantoantonio
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