sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Canindé recebe brinquedos do Ceará Sem Fome
Foto: Divulgação/Prefeitura de Canindé |
Nesta quinta-feira (28/12) a Secretária da Assistência Social, Edivania Farias, representando a Prefeita Rozário Ximenes, recebeu a doação de 518 brinquedos, arrecadados durante a Campanha Ceará Sem Fome, promovida pela primeira dama do estado, Lia Freitas.
De acordo com a
Prefeitura de Canindé, os brinquedos serão distribuídos no próximo dia 06/01,
Dia de Reis, para as crianças das famílias beneficiárias do Cartão Ceará Sem
Fome.
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024
Benefício é depositado nos
dez últimos dias de cada mês
Os
beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de
pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27),
após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa
Econômica Federal, que executa os pagamentoss.
A
data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de
identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente,
no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos
beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores
liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele
mês.
Os
pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção
de dezembro, quando o calendário é antecipado.
Para ter direito ao Bolsa
Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.
O
novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das
condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem
a receber o auxílio financeiro.
As condicionantes são das
áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário
nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento
nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência
escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para
beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a
educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
O acompanhamento de
condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da
Educação.
Recebimento do benefício
Os beneficiários devem
manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas
Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias
brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
O cadastramento dos dados
é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do
Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro
Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses,
o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de
ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber
o benefício.
Por Agência Brasil
Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira
Benefício é para quem
recebeu até dois salários mínimos
Os
trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do
PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o
dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De
acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o
momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.
O
abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de
menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido
função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30
dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Também
é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa
estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302).
Caso
não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas
para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao
Ministério do Trabalho.
Por Agência Brasil
Presidente Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A
expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em
edição extra do Diário Oficial da União.
O
novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A
valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo
presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor,
então, foi incluído na
lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de
dezembro.
Por Agência Brasil
Sefaz divulga tabela do IPVA 2024
Foto: Divulgação/SEFAZ |
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, na manhã desta quarta-feira (27/12), em coletiva para a imprensa, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Em média, o valor do imposto terá redução de 4,59% em comparação com 2023. Este é o terceiro ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10%, se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2024.
Os
contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2024
terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o
IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de
março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá
ser inferior a R$ 100,00.
O abatimento em
cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem
Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado só permitirá o
desconto conquistado por meio do programa.
O secretário da
Fazenda, Fabrízio Gomes, ressalta a relevância do tributo para o financiamento
das políticas públicas estaduais. “Essa arrecadação beneficia diretamente a
sociedade cearense, pois nos permite fazer os investimentos necessários em
áreas como saúde, educação e segurança, possibilitando a continuidade de
diversas ações governamentais”.
Os valores também podem ser consultados pelo aplicativo Meu IPVA, na opção “Valor do IPVA por Veículo, e pelo Portal de Serviços, no site da Sefaz
É possível emitir o Documento de Arrecadação (DAE) Automático pelo site da Site Portal de Serviços, por meio do Assistente Virtual: (85) 3108 1404 (Whatsapp). Antes de iniciar o processo de pagamento pelo Whatsapp, é necessário certificar-se de que o número de telefone da Sefaz que você adicionou possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.
Cuidado ao pagar por Pix
Ao pagar o IPVA
por Pix, que pode ser em qualquer banco, verifique se no nome do favorecido
está escrito Secretaria da Fazenda do Estado
do Ceará, e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52.
Fique Alerta!
Importante
relembrar que a Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios ou
por e-mail.
Por Ascom Sefaz
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
PRF divulga redução de 50% no número de acidentes graves e de feridos nas rodovias federais do Ceará
Mesmo
com mais dias em relação ao Natal do ano passado, todos os índices de
acidentalidade reduziram em 2023.
A operação Natal 2023 da PRF
encerrou às 23h59 de ontem (25) e registrou uma redução de 50% no número de
acidentes graves e de feridos nas rodovias federais do Ceará. O número total de
acidentes diminuiu em 48%. Os dados foram comparados com o Natal de 2022.
Ao todo, foram 12 acidentes nas rodovias federais
do estado, sendo 5 deles considerados graves; esses acidentes deixaram 18
feridos e 3 mortos. É importante destacar que esse ano o feriado de Natal
aconteceu na segunda-feira, o que originou um “feriadão” e, mesmo com mais dias
de Operação, os números foram menores que 2022, quando o Natal se deu em um
domingo.
Durante a Operação, a PRF fiscalizou 1.592
veículos, realizou 1.260 testes de alcoolemia e registrou 34 horas de
fiscalização com radar móvel. Ao todo, foram lavradas 1.110 autuações, com
destaque para as infrações relacionadas à ultrapassagens indevidas (200),
irregularidade no licenciamento (115), veículos em mau estado de conservação ou
com equipamentos obrigatórios ineficientes (124), condutor sem CNH (67), não
uso do cinto de segurança (37) e ausência da utilização do capacete de
segurança (56). Nesses números não estão computadas infrações relativas ao
excesso de velocidade.
Foram registradas 8 ocorrências criminais, que
resultaram na prisão de 7 pessoas, recuperação de um veículo e apreensão de
outro por adulteração dos sinais de identificação.
A PRF encerra a Operação Natal e já se prepara para
a Operação Ano Novo, onde repetirá a estratégia operacional de massificar a
presença preventiva, com vistas a garantir mais segurança aos usuários das
rodovias federais do estado do Ceará.
Corpo de Bombeiros resgata jovem desacordada de incêndio em Canindé
Um incêndio residencial foi registrado nesta segunda-feira, 25 de
dezembro, por volta das 8h30 no bairro Santa Luzia em Canindé.
De
acordo com o sargento Barroso, mesmo estando de folga, agiu prontamente. Ele
entrou na casa e, com a ajuda de seu tio, resgatou uma jovem de 18 anos que
estava desacordada em seu quarto.
O 3º sargento Rafael Barroso Paulino relatou: “Acessei a
residência por uma persiana do banheiro. Com a ajuda de uma ferramenta, forcei
uma porta de vidro para entrar no quarto e resgatar a jovem que estava
desacordada”. Logo após o resgate da jovem, imediatamente, a conduzimos para
uma unidade de pronto atendimento para avaliação médica.
Além
disso, a guarnição resgatou dois gatos e os entregou aos familiares dos
proprietários da casa. A CIOPS de Fortaleza e uma ligação direta para o quartel
pelo número 193 informaram sobre o incêndio.
Quando
a guarnição chegou, eles agiram rapidamente. Realizaram o combate ao incêndio e
fizeram o rescaldo com cerca de 1000 litros de água da viatura ABT 50.
Infelizmente, as chamas consumiram a cozinha e a sala, resultando em perda
total, enquanto os demais cômodos foram atingidos pela fuligem.
Também chamou a atenção, uma
imagem de Nossa Senhora que somente ficou coberta por substância
preta.
A equipe de resgate, composta pelo subtenente Genivan, os cabos
Mazza, Lavor e Thaylane, além do soldado Gleison.
O Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) registrou um aumento de 11,21%
no número de incêndios residenciais em 2023, em relação ao mesmo período de
2022. Entre janeiro e novembro, o CBMCE atendeu a 1200 ocorrências de incêndios
em residências em todo o território cearense.
Em conclusão, os números de 2023 superam os números dos últimos
quatro anos: 1079 incêndios em 2022, 1020 em 2021, 1040 em 2020 e 935 em 2019.
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domingo, 24 de dezembro de 2023
Morre Dom José Haring
Frade
morava no Convento Santo Antônio em Canindé
Comunicado da Província ofmsantoantonio:
“Comunicamos com pesar o falecimento de Dom
José Haring na manhã deste domingo (24) em Fortaleza no Ceará. O mesmo se
encontrava hospitalizado desde julho deste ano.
Unamo-nos
em prece pelo nosso confrade que dedicou sua vida por tantos anos a Ordem dos
Frades Menores e como 5º Bispo da Diocese de Limoeiro do Norte no Ceará. Que o
Bom Deus o acolha na eternidade.”
A programação para os momentos de oração e
despedidas é:
Dia 24.12: Velório na Capela do Convento de Santo
Antônio (Canindé CE)
Dia 25.12: Translado do corpo para Limoeiro do
Norte
Dia 26.12: Missa de Corpo Presente na Igreja de
Santo Antônio e logo em seguida o cortejo para Catedral de Limoeiro onde haverá
o sepultamento
Por @ofmsantoantonio
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