Comunicado da Justiça Eleitoral

ATENÇÃO

A 33ª Zona Eleitoral comunica ao eleitor dos municípios de Canindé e de Itatira que não fizer o recadastramento no Cartório Eleitoral, na Cidade de Canindé, ou no Posto de Atendimento no Distrito de Lagoa do Mato, em Itatira, terá o título de eleitor cancelado.

Atenção, são muitos os prejuízos para os eleitores com o título de eleitor cancelado, porque além de não poder votar nas próximas eleições, ficam impedidos de:

- Requerer passaporte ou carteira de identidade;

- Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo;

- Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;

- Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;

- Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;

- Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;

- Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

Compareça na Sede do Cartório Eleitoral ou no Posto de Atendimento do Distrito de Lagoa do Mato, no horário das 08:00 às 18:00 horas, e faça o seu recadastramento, ou ligue para o telefone 148, e agende o seu atendimento. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: 85 3343-1988.

Agilize o seu atendimento o quanto antes. Não deixe para os últimos dias. O prazo final é o dia 30/11/2017. Evite filas. Evite a demora do seu atendimento. Evite aborrecimentos.

Justiça Eleitoral – 33ª Zona Eleitoral

Colégio Lucê conclui no sábado aulão para estudantes de Canindé

O Colégio Lucê de Fortaleza vai estar concluindo no próximo sábado, 4 de novembro, a partir das 8h, no auditório Frei Venâncio em Canindé, o encerramento do Projeto "Fique de Bem com o ENEM", quando serão instruídas as últimas dicas e palestra motivacional para estudantes de Canindé que irão fazer a prova do ENEM 2017. 

O projeto é uma iniciativa do proprietário da instituição de ensino, professor Luiz Damião Coelho, que vem através deste feito proporcionar mais uma oportunidade à juventude do município.

Luiz Damião é exemplo de mais um empreendedor canindeense que tem obtido sucesso por sua capacidade administrativa e que vem algum tempo investindo em projetos sociais no município de Canindé.

Sobre o assunto, o Deputado Estadual Bruno Gonçalves deixou através de vídeo uma mensagem aos estudantes de Canindé.

Veja:

Fonte: Facebook Luiz Damião

Aprovado projeto que prevê que o número do RG será o mesmo em todo o País

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispõe que o número da carteira de identidade seja o mesmo em todos os estados brasileiros. O objetivo é impedir que o cidadão possa tirar diversos documentos em estados diferentes, com vários números, evitando também fraudes para encobrir a prática de crimes.

A medida está prevista no Projeto de Lei 7405/17, da deputada licenciada Tia Eron, e recebeu parecer pela aprovação do relator na comissão, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Por tramitar em caráter conclusivo, a matéria segue para o Senado.

Bulhões lembrou que a questão do documento único de identidade foi tratada recentemente pela Lei 13.444/17, que dispõe sobre a identificação civil nacional com validade em todo o território nacional. Pelas regras estabelecidas nessa lei, o documento de identidade pode ser emitido pela Justiça Eleitoral, pelos institutos de identificação civil e por outros órgãos, mediante delegação do Tribunal Superior Eleitoral.



Agência Câmara Notícias  

Luizianne sai em defesa dos tecnólogos

O Projeto de Lei 2245/2007, que trata sobre a regulamentação da profissão de tecnólogo - já aprovado nas comissões da Câmara Federal - está com sua tramitação paralisada desde 2013. Buscando agilizar o andamento do PL, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) enviou ofício ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), solicitando atenção ao projeto, que no último dia 17 de outubro fez aniversário de dez anos de tramitação na Câmara. 

De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT / MG), o PL 2245 teve seu andamento prejudicado após recurso apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) contra a conclusão nas comissões. Desde então, mais de dez deputados já solicitaram a inclusão do projeto na ordem do dia no plenário e todos os pedidos foram indeferidos pela Mesa Diretora, visto que até o momento não existe decisão acerca do recurso. 

“É preciso que a Mesa se posicione sobre o recurso do Bolsonaro. Se acata, que vá ao plenário, se não acata, que vá ao Senado. É um prejuízo o projeto estar parado. Com a ampliação dos institutos federais e consequente aumento da importância e da necessidade desses profissionais, é de suma importância que eles tenham instrumentos legais para o reconhecimento da sua atuação profissional”, destaca Luizianne.

Equipe de Comunicação

Dep. Luizianne Lins (PT/CE)

Tel: 61 3215-5713

Santuário de São Francisco divulga programação do Dia de Finados

Confira Horários das Missas desta quinta-feira (3), Dia de Finados, no Santuário de São Francisco das Chagas em Canindé:

5h - Cemitério São Miguel

6h 9h 16h - Basílica

18h - Cemitério São Miguel

Cartórios eleitorais funcionarão normalmente dia 3 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, na quarta e quinta-feira, 1 e 2/11, a secretaria do tribunal, os cartórios eleitorais, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os postos descentralizados do Estado não funcionarão, por conta dos feriados fixados na Lei Federal nº 5.010/1966. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Justiça Eleitoral do Ceará voltará a funcionar, normalmente, na sexta-feira, 3 de novembro, em todos os locais de atendimento do Estado, com exceção dos postos instalados nos Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra, que não funcionarão nesse dia. A medida se dá por conta do Decreto n.º 32.405, de 30 de outubro de 2017, em que o governador Camilo Santana decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, como adiamento do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Por esse motivo, os Postos do TRE instalados nos Vapt Vupt também não poderão funcionar.

Fonte: TRE CE

Assembleia aprova organização do judiciário Cearense

O projeto de n° 73/17, foi aprovado com 31 emendas.

O texto original da matéria trata do rezoneamento do território do Estado, para fins de organização judiciária, com base na divisão estabelecida pela Lei Complementar n° 154, de 2015, ampliando de nove para 14 zonas judiciárias, correlatas às regiões de planejamento; criação de 17 novas unidades judiciárias nas entrâncias inicial, intermediária e final, cumprindo mandamento do artigo 93 da Constituição Federal, definindo, assim, que o número de juízes na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

O projeto recebeu 131 emendas, com aprovação de 31. As emendas aprovadas preveem, entre outras medidas, a ampliação do número de unidades judiciárias,  alteração da entrância de comarcas existentes, manutenção como comarca sede de algumas unidades que haviam sido transformadas em vinculadas pelo projeto do Judiciário, como o caso da Comarca de Cruz.

O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial.

 De acordo com o deputado Elmano Freitas (PT), o projeto garante que toda cidade do Estado terá uma comarca, seja ela sede ou vinculada. Isso assegurará que as audiências dos processos serão na sede da cidade nativa dos envolvidos, explicou. “Na proposta aprovada, é obrigatório que a audiência seja na cidade do cidadão. Não há nenhuma possibilidade de transferência do local da audiência”, avisou.

Segunda questão importante, de acordo com Elmano Freitas, é que qualquer mudança nas comarcas só poderá ser feita através de lei. “Uma cidade só poderá perder a sua condição se a Assembleia assim aprovar”. O deputado explicou que, nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça referendou ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) fechando comarcas por resolução.

Elmano Freitas revelou que todo o trabalho de tramitação do projeto na Assembleia foi acompanhado pelo representante da OAB/CE, advogado Marcelo Mota, com o intuito de aperfeiçoar a mensagem. “Temos necessidade de uma justiça ainda melhor, mas estamos dando importantes passos”.

O petista esclareceu ainda que haverá um processo de modernização do Judiciário.”Em julho de 2018, 60% dos processos novos serão eletrônicos, e em 2020, todos os processos serão eletrônicos. E qualquer cidadão acompanhará o seu processo no computador”.

Elmano Freitas esclareceu que essa carta recebida é anterior aos entendimentos realizados. “Não haverá fechamento e todos os municípios serão comarcas. Em relação aos 24 juizados especiais existentes, nenhum será extinto”, avisou. Segundo ele, apenas os processos criminais serão transferidos para duas varas criminais, para separá-los das demais causas, que são em sua maioria de direitos do consumidor. 

O petista informou ainda que a comarca do Crato continuará sendo de entrância final, e serão criadas novas varas nas comarcas de Acaraú, São Gonçalo, Beberibe, Viçosa do Ceará, Horizonte, Itaitinga, Russas, Icó, Canindé, Trairi e Iguatu; além de duas varas em Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú, que possuem o maior números de processos.

Informações da Assembleia Legislativa do Ceará 

SINDSEC promove festa no Dia do Servidor Público

Confira AQUI a notícia

Produtores rurais podem renegociar dividas no Banco do Nordeste

Agricultores e pecuaristas com operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste contratadas entre 2012 e 2016 podem renegociar suas dívidas com prazo de pagamento até 2030 e carência até 2021. Os detalhes estão na Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece o benefício para produtores rurais em locais onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem.

 
A medida vale para toda a área de atuação do BNB, que inclui o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mais de 95% dos beneficiados com a Resolução são agricultores familiares, mini ou pequenos produtores.

“Mais de mil municípios decretaram estado de calamidade e emergência por conta de estiagem, o que atesta a importância da Resolução em benefício dos produtores rurais que tanto sofreram com as perdas de suas safras nos últimos anos. A medida do CMN permitirá que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir, obter novos créditos e, principalmente, voltar a ter uma melhor condição de vida para si e suas famílias”, afirma o diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim.

Em 2016, foi publicada a Lei 13.340, que permite a regularização das dívidas contratadas até 2011. Aproximadamente 70 mil agricultores e pecuaristas já renegociaram créditos em atraso e tiveram descontos de até 95% em caso de liquidação.

Os produtores rurais com dívidas contratadas entre 2012 e 2016 devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste para efetivar a renegociação.

Com informações da sala de imprensa do Banco do Nordeste

Pela segunda vez neste ano, Rozário Ximenes leva prêmio de melhor prefeita

A Prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, participou na noite desta segunda-feira (30) da premiação dos Melhores Prefeitos do Ceará em 2017. A solenidade aconteceu no Buffet La Maison, em Fortaleza.

No total foram escolhidos 35 prefeitos. Segundo a empresa de Publicidade Promoções e Eventos LTDA (PPE), idealizadora do projeto, a Comissão Julgadora formada por 31 membros e votação pela Internet (43.480), avaliou vários indicadores dos Municípios, que foram reconhecidos pelo Governo, dentre eles, probidade administrativa, projetos viabilizados, indicadores sociais, obras realizadas, prestação de contas apresentadas, convênios de cooperação técnica, divulgação, tratamento ao funcionalismo, cumprimento de promessas, capacidade de captação de recursos, reconhecimento popular, entre outros.

Em maio, a União Brasileira de Divulgação (UBD), também indicou a prefeita Rozário como sendo uma das 100 melhores do Brasil. 

Vejo os prefeitos agraciados por município:

Fortaleza, Camocim, Solonopole, Mombaça, Caucaia, Russas, Crato, Parambu, Campos Sales, Canindé, Eusébio, Horizonte, Juazeiro do Morte, Orós, Sobral, Umirim, Icó, Itatira, Maracanaú, Redenção, São Benedito, Cedro, Granja, Novo Oriente, Pacuja, Várzea Alegre, São Gonçalo do Amarante, Cáriré, Frecheirinha, Acopiara, Pacatuba, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Acaraú e Aquiraz.

Paróquia de São Francisco celebra 200 anos de evangelização

Uma missa presidida pelo pároco e reitor do Santuário-Paróquia de São Francisco das Chagas de Canindé, frei Marconi Lins, porque segundo o franciscano quem celebra é o próprio cristo. A cerimônia foi realizada na Basílica que comemora 100 anos de sua sagração, na noite desta segunda-feira dia 30 de outubro. O ato serviu para as comemorações alusivas aos 200 anos da Paróquia, criada no dia 30 de outubro de 1817, por Dom João VI que despachou o Alvará de Ereção da Paróquia de São Francisco das Chagas de Canindé, elevando a antiga Capela à condição de Matriz Colada, ato confirmado pelo então Bispo de Pernambuco, Dom Frei Antônio de São José Bastos.

No mesmo ano, toma posse o primeiro vigário, o padre Francisco de Paula Barros. Na solenidade frei Marconi lembrou os 100 anos de consagração da Matriz de São Francisco, que em 1925, a Santa Sé Apostólica, devido à grande propagação da romaria em devoção ao santo eleva o Santuário à dignidade de Basílica Menor, título dado a poucas igrejas no mundo. Esta solenidade aconteceu por ocasião do 7º Centenário da morte de São Francisco.

A construção da capela

A Capela de São Francisco já se tornava pequena devido o grande fluxo de romeiros que passavam a visitá-la. Para atender melhor às necessidades de acolhimento, bem como melhorar a estrutura física da capela, logo após a tradicional festa de São Francisco em 1910, foi dado início às obras de construção do Novo Santuário, tendo sido completamente concluído em 1915, mesmo ano da criação e lançamento do 1º número do Jornal o Santuário, hoje Revista o Santuário’’, lembrou.

A paróquia hoje

Na homilia, frei Marconi lembrou que ‘’nós somos a igreja de Deus, uma comunidade de comunidades, a nossa paróquia tem hoje 45 comunidades rurais. Nesses 200 anos, a nossa paróquia gerou outras paróquias e continua gerando.

‘’Tudo isso nasceu dessa fraternidade, desse chamamento do nosso Deus, que serve seu povo, como filho de Deus. Somos essa igreja que atraí muita gente no meio do sertão’’, frisou frei Marconi Lins.

Segundo ele, a história dos romeiros, está no começo de tudo. ‘’Antes de sermos paróquia, nós já éramos o caminho, o caminho percorrido por muitos irmãos nossos que descobriram aqui em Canindé, a força de um homem evangélico, um homem cristão, uma homem igreja, um homem chamado Francisco’’.

‘’Com São Francisco e iluminado por sua vida e espiritualidade eclesial e missionária queremos assumir nosso compromisso com a renovação de nossa paróquia bicentenária, pois, como dizia Tomás de Celano: ‘’São Francisco enchia toda a terra com o Evangelho de Cristo’’, observa.

‘’O grande desafio nesses 200 anos de paróquia-santuário no ano de 2018 é construir uma reflexão sobre o significado de ser igreja neste tempo em que vivemos, cheios de grandes desafios e oportunidades, que nos impulsiona a estarmos presentes em nossa realidade e agirmos nela a partir do Evangelho para tornar o Reino do Pai presente e atuante, transformando as estruturas de pecado que destroem a vida, sobretudo dos pobres e de toda a nação’’, enfatizou frei Marconi Lins.

Segundo ele, 200 anos apontam para uma história, elemento para a fé cristã. Enaltecer a história dos franciscanos temos uma origem, uma meta que é chegar ao rei. ‘’. Esse santuário representa muito para a fé cristã. Ser paróquia, é ser uma comunidade de fé, para seu lugar surge em nosso meio, a esperança onde a igreja já toma para si a importância do evangelho. O centenário é uma dedicação, é uma porta aberta ao próprio Cristo. ‘’. Assumimos essa missão a 94 anos. São dois séculos de fé, devoção e amor ao santo mais popular do mundo. A nossa paróquia é vida, que vive a palavra de Deus e a eucaristia. Precisamos ser fiéis ao pai, da mesma forma de Jesus Cristo. O espirito santo nos dar força de fato a força do filho de Deus’’, diz frei Marconi Lins.

Para o franciscano somos uma igreja constituída de pobres, uma igreja como a nossa veio de modo especial evangelizar os pobres no testemunho de São Francisco. ‘’A nossa matriz comemora 100 anos, uma encruzilhada do povo de Deus, o segundo maior santuário do mundo que se tornou paróquia e hoje completa 200 anos’’, lembra o frei.

Participaram da celebração romeiros dos Estados do Piauí, Maranhão Pernambuco, Roraima e Mato Grosso. A missa serviu também para comemorar o aniversário de frei Carlos Antônio Silva Santos que já foi pároco do santuário.

Com informações do Santuário de São Francisco

Foto de Antônio Carlos Alves

Polícia Civil divulga investigação parcial sobre assassinato de sargento da reserva em Canindé

A Polícia Civil de Canindé, através da equipe de investigações, comandada pelo delegado regional Daniel Aragão Mota, concluiu a primeira fase das investigações que apuram o duplo homicídio ocorrido no dia 24 de junho deste ano na cidade de Canindé. A informação é da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé.

O duplo assassinato foi registrado por volta das 20h30, na rua Josias Gondim, bairro Santa Luzia. As vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo: Raimundo Radimac de Lima, de 33 anos, e o sargento da reserva que trabalhou há muitos anos no município de Canindé, Valdimiro Lopes de Lima, de 63 anos de idade.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, no dia da ocorrência, além das vítimas, estavam outras pessoas no local do crime, onde era bastante comum, pessoas amigas conversarem neste local; quando chegaram dois homens em uma moto Honda/NXR 150 bros ES, de placa NUS 9848, com inscrição de Canindé, com placa adulterada por fita isolante para dificultar a identificação por parte da polícia. 

Conforme as investigações, ao chegar ao local, os suspeitos efetuaram vários disparos, o primeiro atingiu a cabeça do sargento da reserva Valdimiro Lopes que teve morte no local, os demais tiros atingiram Radimac de Lima, que chegou a ser  socorrido para o hospital de Canindé, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer horas depois. Após efetuarem os disparos, os dois homens deixaram a moto Bros no local do crime e fugiram a pé, levando apenas os capacetes. 

A Polícia Militar esteve no local e recolheu a moto abandonada para a delegacia, como também acionou o rabecão para encaminhar o corpo do sargento Valdimiro ao IML. Policiais Civis também estiveram no local iniciando as primeiras investigações. O que chamou a atenção da polícia foi o fato de que minutos após o crime, o proprietário da moto Bros utilizada no crime esteve na delegacia alegando que sua moto teria sido roubada, fato esse que muito contribuiu para o início da investigação.

Segundo apurou a Polícia Civil, o dono da moto, Francisco Adilton Silva Rodrigues, teria prestado uma queixa falsa do roubo da moto, e após ser ouvido, foi liberado já que não havia sido conduzido pela polícia.

Com as informações prestadas, a equipe de investigação intensificou os trabalhos e muitas testemunhas foram ouvidas sobre o caso, chegando assim aos nomes tanto dos supostos suspeitos das execuções como do suposto mandante. A equipe de investigação, sob o comando de delegado Daniel, esteve nos últimos dias em Fortaleza para dar cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé em desfavor de Marcus Vinicius Castro do Nascimento, de 20 anos de idade, conhecido por "Orelha", que segundo a polícia teria sido o responsável pelos disparos que vitimou Radimac e o sargento da reserva Valdimiro.

O mandado foi cumprido e o suspeito já se encontra recolhido no Centro de Triagem em Aquiraz, onde permanecerá aguardando o pronunciamento da justiça, além de já estar respondendo por tráfico de drogas em Fortaleza. 

A polícia acredita que com o depoimento de "Orelha", outras pessoas deverão ser ouvidas, e, dependendo das investigações, poderão ser presas, já que as investigações continuam. O delegado regional de Canindé, Daniel Aragão, disse que as investigações irão continuar não só com relação a esse crime, mas a outros crimes que também foram registrados e que podem está correlacionados. O delegado ainda falou de outros homicídios registrados, onde já são contabilizadas 25 mortes.

De acordo com as informações da Polícia Civil, dos 25 assassinatos, mais de 90% já tem autoria conhecida e que os envolvidos podem ser presos. Já em relação aos outros 10%, os envolvidos deverão ser notificados a depor e posteriormente responderam aos delitos cometidos, perguntado se os homicídios registrados tinham relação com a guerra de facções, o delegado afirmou que na grande maioria sim, mas as Polícias Civil e Militar estão trabalhando no sentido de coibir cada vez mais a ação daquelas pessoas que optam em descumprir as leis.

Informações da Delegacia Regional de Canindé

Paróquia de São Francisco das Chagas de Canindé realiza Missa em comemoração ao bicentenário de criação

A Paróquia de São Francisco das Chagas de Canindé celebra nesta segunda-feira 30 de outubro de 2017 os 200 anos da criação de sua matriz e os 100 anos da Sagração do Novo Santuário.

A expectativa é que os paroquianos, devotos e romeiros possam participar da programação.

De acordo com informações publicadas no site do Santuário de Canindé, na mesma data vai acontecer a avaliação da Festa 2017.

Programação de Missas do Santuário: 6h; 9h; 16h – na Quadra da Gruta/Basílica;

Missa Festiva: às 18h – na Basílica.

Fonte e foto: Site o Santuário de Canindé