Nos últimos dias o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Canindé, autarquia municipal, vem
sofrendo com ataques de informações falsas, especialmente quanto às fontes de
abastecimento de água utilizadas pela instituição.
Os reservatórios que fazem parte do
sistema de captação de água (mananciais) e que garantem o abastecimento público
da sede municipal são:
- Açude Sousa - o maior reservatório do município que
possui capacidade de armazenamento de 33,84 hm³, encontra-se totalmente
seco, portanto, no momento não está sendo utilizado.
- Açude São Mateus - que possui capacidade de armazenamento de
apenas 10,33 hm³. Hoje, encontra-se com 97% do seu volume máximo;
- Açude General Sampaio que possui capacidade total de 322 hm³,
atualmente está com cerca de 20% de seu volume.
Apesar de ter ocorrido a sangria do
açude São Mateus, trata-se de um açude de pequeno porte, considerando a demanda
crescente da população urbana de Canindé. A prova disso é o fato de, nos
últimos 10 anos, ter passado, praticamente, metade do tempo, seco. A vazão de
regularização, capacidade de oferta, é de apenas 60 litros por segundo.
Isso, para que seja garantido o abastecimento durante dois anos seguidos.
Ultimamente, temos captado, de lá, até 80 litros por segundo (cerca
de 25% acima do preestabelecido).
A construção da adutora permanente,
do açude General Sampaio, foi, sem dúvidas, o maior bem que o município de
Canindé recebeu ao longo das últimas décadas, pois garante segurança hídrica
para nossa cidade. Ela tem capacidade de adução de até 100 litros por segundo,
porém, atualmente, a vazão contínua, disponibilizada pelo equipamento é
de apenas 40 litros por segundo.
De acordo com estudos publicados no
Plano Municipal de Saneamento (PMSB, 2021) a vazão máxima de demanda para
abastecer a sede do município, sem racionamento, seria de 180 litros
por segundo, porém a vazão total, liberada pela Cogerh e ofertada
pelo SAAE é de 120 litros por segundo, equivalente a 67% da vazão
máxima de demanda que precisaríamos para abastecer a cidade.
Como se observa, não seria nada
prudente, neste momento de incertezas, suspendermos o racionamento e
aumentarmos a vazão de captação do açude São Mateus, tendo em vista a
possibilidade, segundo a FUNCEME, do fenômeno El Nino se instalar no oceano
pacífico, em 2024, o que historicamente tem trazido secas à nossa região.
O racionamento de água
não é uma decisão política, e sim técnica.
Se fosse política, não teríamos racionamento, pois possui efeito político
negativo. Somente uma gestão responsável, corajosa e comprometida com o
bem do seu povo, planeja suas ações para horizontes de médio e longo prazo,
embora, seja necessário a implantação de medidas impopulares.
Quanto à tão criticada
tarifa de contingência, que está sendo cobrada pelo SAAE, na proporção de
20%, trata-se de um dispositivo legal, previsto na lei 2.513/2021 e
autorizada pela Agência Reguladora, para garantir equilíbrio financeiro ao
SAAE, em caso de escassez hídrica, declarada pelo órgão gestor de recursos
hídricos, e que haja a necessidade de captação do açude General Sampaio, que
exatamente acontece no momento.
No referido dispositivo legal, o
legislador teve o cuidado de classificar a tarifa de contingência em duas
categorias:
1. Bandeira Amarela,
com cobrança de 20%, quando houver a captação de água do açude General
Sampaio, na proporção de até 50% da vazão de oferta;
2. Bandeira Vermelha,
com cobrança de 40%, caso haja necessidade de captar água do açude General
Sampaio, numa proporção acima de 50% da vazão de oferta.
Como a vazão de aporte, oriunda
do açude General Sampaio, atualmente, é cerca de 35%, é cobrada a
respectiva faixa, correspondente à bandeira amarela, ou seja
20%.
Portanto,
NÃO É VERDADE que está sendo cobrado "uma taxa de contingência como se
100% da água atualmente viesse do açude General Sampaio".
Todas essas informações são
acessíveis ao público interessado, especialmente aos membros do poder
legislativo. Porém, infelizmente, a verdade não interessa a alguns, que querem
sobreviver, na política, através de fake news. Informamos
ainda que juridicamente estamos tomando às medidas cabíveis sobre a situação.
Xisto Azevedo Lima
Presidente do
SAAE
