sexta-feira, 28 de abril de 2023

PROMOTORA DE CANINDÉ É PROMOVIDA PARA FORTALEZA

 

Foto: Divulgação/MPCE 

 

Larissa Teixeira Salgado vai para a 43ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi palco, na manhã desta sexta-feira, de mais uma solenidade destinada a dar exercício a 17 promotores de Justiça promovidos e removidos para novas comarcas nas Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram a movimentação na carreira oficializada durante a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada na última segunda-feira (24/04). A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros e servidores do MPCE, e familiares e amigos dos empossados.

Promovidos e removidos na Entrância Final:
• Morgana Duarte Chaves – removida para a 54ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Diego Barroso Medeiros Pinheiro – promovido para a 172ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Igor Pereira Pinheiro – removido para a 44ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Larissa Teixeira Salgado – promovida para a 43ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Plácido Barroso Rios – removido para a 67ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Rute Fontenele Arraes Ramos – promovida para a 175ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Milvânia de Paula Britto Santiago – promovida para a 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza;
• Bruno de Albuquerque Barreto – promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá;
• Bruno Leonardo Monteiro Guerra – promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu.

Promovidos e removidos na Entrância Intermediária:
• Alan Ferreira de Araújo – promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Icó;
• Lucas Afonso Sousa e Silva – promovido para a 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá;
• Adriely Nascimento Lima – promovida para a 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé;
• Igor Caldas Baraúna Rego – removido para a 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim;

Removidos na Entrância Inicial:
• Luiz Eduardo Mendes – removido para a Promotoria de Justiça de Paracuru;
• José Luciano da Silva – removido para a Promotoria de Justiça de Amontada;
• Ramon Brito Cavalcante – removido para a Promotoria de Justiça de Barro;
• Joana Nogueira Bezerra – removida para a Promotoria de Justiça de Ocara.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE PRATICAR ESTUPRO CONTRA IRMÃS EM QUIXADÁ

 


Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio de equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Quixadá, resultou na prisão preventiva de um homem de 37 anos, suspeito de estuprar três irmãs. O fato foi registrado em novembro de 2022, já a captura do homem aconteceu nessa quinta-feira (27), na zona rural de Quixadá.

De acordo com a SSPDS, no final do ano passado, equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Quixadá, receberam uma denúncia acerca de um homem, dono de um ponto comercial, que abusava de três meninas, com idades de seis, nove e 12 anos, que são irmãs. Com base nas primeiras informações, o suspeito aproveitava que as meninas iam em seu comércio, oferecia algo para elas e cometia os abusos. Diante da gravidade do caso, a Polícia Civil instaurou um inquérito e realizou diversas oitivas e diligências que resultaram na identificação do alvo.

Ontem, com a decisão judicial em mãos, os policiais civis lograram êxito na prisão dele, que não reagiu a ofensiva policial. O suspeito foi levado à unidade policial onde foi colocado à disposição da Justiça. As investigações sobre o caso permanecem, pois há indícios que a genitora das meninas, tinham conhecimento sobre os abusos.

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PM APREENDE ARMA DE FOGO COM MOTOQUEIRO EM CARIDADE

 

Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) por porte ilegal de arma de fogo, nesta quinta-feira (27), em Caridade. A ação foi efetuada por agentes do 4º Batalhão Policial Militar (4ºBPM), durante patrulhamento.

A prisão ocorreu no momento em que os PMs realizavam patrulhamento pelo município e avistaram um indivíduo trafegando em uma moto em sentido proibido, próximo à praça coração de Jesus.

Os PMs conseguiram realizar a abordagem e prender o condutor, que portava uma pistola calibre 380. O homem de 32 anos,  recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde a arma ficou apreendida e foi feito procedimento por porte ilegal de arma de fogo.


Assessoria de Comunicação da PMCE

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quinta-feira, 27 de abril de 2023

ROZÁRIO XIMENES PARTICIPA DA VISITA DE FLÁVIO DINO AO CEARÁ





O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve, nesta quarta-feira (26), em Fortaleza, participando da entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

 

A prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, participou do evento.



A ação traz ao Estado uma série de investimentos do Governo Federal para o fortalecimento dos serviços de inteligência e do combate à violência doméstica e de gênero.

A fim de aprimorar as atividades de investigação policial, atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no estado, foram entregues, ao todo, 16 viaturas, sendo oito para as Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, quatro para a Polícia Civil, destinadas às Delegacias de Defesa da Mulher, além de quatro carros descaracterizados para os setores de inteligência policial, somando mais de R$ 2,3 milhões em investimento. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também recebeu 119 pistolas 9x19mm e nove drones, reforçando a atuação das forças de segurança.

O governador Elmano de Freitas destaca a parceria entre o Estado e o Governo Federal. “Sabemos que temos um grande desafio no Ceará, no Brasil, que é a segurança pública. A presença do Ministro da Justiça no nosso estado simboliza a nossa condição de termos diálogo e ação em comum do Governo do Estado com o Governo Federal, concretizado aqui na disponibilização de viaturas para a nossa inteligência, seja da Polícia Militar, especialmente no combate à violência contra as mulheres, da nossa Polícia Civil. Temos um novo momento no Brasil, em que nós temos os entes federados de mãos dadas para enfrentar um grande desafio que há na sociedade, que é garantir segurança pública ao nosso povo”.

“Saibam que o Governo Federal está atento e presente, próximo, integrado. E esta é a receita pela qual nós temos êxito. Nós estamos hoje especificamente aqui numa ação de lançamento do Pronasci 2, com ações no eixo de combate à violência contra a mulher. Além das viaturas, haverá novas Casas da Mulher, como quer o governador com a meta de ter dez casas da mulher funcionando no estado do Ceará. Nós estamos também aqui para acentuar a importância de que, além do Governo do Estado, as prefeituras também possam participar dos nossos editais, para que possamos fazer uma ação coordenada de combate à violência e à ação da criminalidade no Brasil”, pontua o ministro Flávio Dino.

Com informações da Casa Civil

quarta-feira, 26 de abril de 2023

CANINDÉ VAI GANHAR NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

 

Foto: DIVULGAÇÃO/MPCE

 

Foi assinado, na manhã desta terça-feira (25/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. As obras da nova edificação, construída na modalidade built to suit, começarão no mês de maio e deverão ser concluídas até novembro. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de forma virtual do momento. 

A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza. Além do PGJ, acompanharam a assinatura do contrato: a assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; o secretário-geral auxiliar do MPCE, promotor de Justiça Haley Filho; o chefe de Gabinete do PGJ, promotor de Justiça Rinaldo Janja; o secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Canindé, promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto; as promotoras de Justiça que também atuam na Comarca, Larissa Salgado e Brenda Ferreira; o secretário de Administração do MPCE, Edson Donato; os sócios da Construtora YT Construções LTDA (responsável pela obra), Inghed Gomes e Yuri Tavares; além de servidores das Promotorias de Justiça de Canindé. 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou a alegria de assinar o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé, comarca que, em sua visão, é importante para o Estado tanto no aspecto econômico quanto no religioso. “O Ministério Público tem muitas obrigações a cumprir com a população de Canindé. Então é uma alegria muito grande poder dar mais esse passo para melhorar a infraestrutura do MPCE”, destacou o PGJ, pontuando que, ao fim de sua gestão, o MP Cearense contará com 20 novas sedes em municípios espalhados por todo o Estado. 

Secretário-executivo das PJs de Canindé, o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto reafirmou que as portas do Ministério Público sempre estiveram e sempre estarão abertas ao cidadão cearense. “Com a nova sede, poderemos receber esse cidadão com maior dignidade e comodidade”, disse. A promotora de Justiça Brenda Ferreira também salientou a felicidade de saber que Canindé ganhará uma nova sede. “Sem dúvidas, é uma conquista para a cidade e um sonho dos membros e servidores que aqui trabalham”, complementou. 

O prédio 

A nova sede terá 360 m² de área construída em um terreno de 600 m² e compreenderá quatro Promotorias de Justiça, uma Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Comarca, uma Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), auditório para 40 pessoas, salas para audiências, reuniões e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), além copa/cozinha e banheiros dotados de acessibilidade. O empreendimento será construído no Largo Francisco Xavier de Medeiros, a cerca de 200 metros do Fórum de Canindé e 100 metros da Prefeitura Municipal. 

Por MPCE 

 

terça-feira, 25 de abril de 2023

CANINDÉ PARTICIPA DO XX CONGRESSO COSEMS-CE

 

Foto: Divulgação/Saúde


 

O município de Canindé participou do XX CONGRESSO DO COSEMS-CE. O evento foi realizado de 20 a 22 de abril, no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, em Fortaleza.

O objetivo da mostra foi apresentar as experiências mais exitosas do ponto de vista da inovação e dos impactos sociais positivos na oferta de serviços e ações de saúde em âmbito municipal.

O projeto intitulado A importância da avaliação odontológica preventiva à crianças e adolescentes no CAPS infantil de Canindé, dentre os mais de 200 apresentados no evento segue/aprovado para a etapa final, no XXXVII CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

O projeto tem afrente a Secretária de Saúde de Canindé, Islayne Ramos; a enfermeira responsável pelo CAPS i, Elania Cristina; a Psicóloga Eliomara Monteiro, a Coordenadora Odontológica da SMS, Cláudia Santos e o Assistente Social Ney Alcântara.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Canindé, o projeto pode avançar mais, por isso, Canindé estará representado no CONGRESSO Nacional, que vai ser realizado em Julho do corrente ano em Goiânia, capital do estado de Goiás.

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OPERAÇÃO CARRO PIPA GARANTE ÁGUA POTÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO

 

UFRN REGISTRA TREMOR DE TERRA EM CARIDADE

 


 

Nesta segunda-feira, 24 de abril, mais um tremor de terra foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN no estado do Ceará. O epicentro foi localizado na região do município de Caridade. A atividade sísmica ocorreu às 13h10 UTC (10h10, hora local),com magnitude preliminar calculada em 2.2 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores da região sentiram o tremor.   

 

A última atividade sísmica divulgada pelo LabSis/UFRN no estado ocorreu também nesta segunda (24), no município de Maranguape. O tremor aconteceu às 08h41 UTC e a magnitude preliminar foi calculada em 1.9 mR.

 

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Ceará e em toda região Nordeste do país. 

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segunda-feira, 24 de abril de 2023

EM MEIO A EXPECTATIVA DE CPI, CONGRESSO SE REÚNE NA QUARTA

 



 O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira (26), ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família e do piso da enfermagem. Além desses itens, há expectativa sobre a leitura do requerimento que pede a instalação da CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro, quando os prédios dos três Poderes foram depredados. Marcada para o meio-dia, esta será a primeira sessão conjunta para votação de proposições neste ano.

A leitura do pedido da CPMI estava marcada para a última terça-feira (18), mas a sessão do Congresso acabou sendo adiada, o que gerou protestos de oposicionistas e até tentativa de obstrução de votações. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o pedido da comissão parlamentar mista de inquérito será lido durante a sessão da próxima quarta-feira.

— No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância, seria esse mesmo o encaminhamento, da leitura da CPMI, considerando que ela preenche os requisitos —disse Pacheco, ao defender que todos os que tenham direta ou indiretamente contribuído para a prática de atos lesivos à democracia devam responder por esses atos, sejam cidadãos comuns ou autoridades públicas.

Enfermagem

De acordo com Pacheco, o motivo para o adiamento da sessão no dia 18 foi o pedido do governo para que houvesse tempo de apresentar o projeto de lei do Congresso Nacional que garantirá a margem orçamentária para o pagamento do piso da enfermagem. O projeto (PLN 5/2023) foi apresentado pelo governo e já está na pauta da sessão.

Sobre o mesmo tema — o piso da enfermagem — já há um veto na pauta. O Veto 43/2022 teve origem na sanção da Lei 14.434, de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Na época, Jair Bolsonaro vetou a correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.

Por Agência Senado

 

GOVERNO BLOQUEIA PAGAMENTO DE BOLSA FAMÍLIA SEM ATUALIZAÇÃO

#AVANÇACANINDÉ#governodiferente#Ceará#Nordeste #Educação

ROMPIMENTO EM ADUTORA PREJUDICA ABASTECIMENTO DA CIDADE DE CANINDÉ

SAAE MONTA NOVA ESTRATÉGIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE SÃO MATEUS

 

HOMEM INVESTIGADO NO SERTÃO CENTRAL É PRESO NO RIO GRANDE DO NORTE



Dando continuidade às ações de combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), em um trabalho conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), capturou um homem investigado por envolvimento em crimes de homicídio na região do Sertão Central do Ceará. O suspeito foi capturado nessa quarta-feira (19), na cidade de Alexandria, no Rio Grande do Norte. As investigações foram coordenadas pelo Núcleo Avançado de Inteligência (NAI) da Delegacia Regional de Quixadá.

O suspeito de 25 anos, que já possui antecedentes criminais por tráfico ilícito de drogas, posse irregular de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, estava com um mandado de prisão preventiva em aberto. O homem estava sendo investigado por uma dupla tentativa de homicídio ocorrida em Quixadá, que fica na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado.

De acodo com a SSPDS, o homem é investigado em pelo menos oito crimes de homicídios ocorridos na região do Sertão Central, principalmente na cidade de Quixadá. O suspeito é apontado como o principal homicida de um grupo criminoso atuante em todo o estado, tendo em vista que os crimes estão relacionados com disputa de grupos criminosos na região. 

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