sábado, 8 de agosto de 2015
Parlamentar questiona forma que Médico foi demitido em Canindé
O vereador Júlio Cezar Alemão, em entrevista coletiva e ao fazer uso da tribuna da Câmara municipal de Canindé na sessão da última sexta-feira (7), questionou a forma que um médico que prestava serviços há 30 anos em Canindé foi demitido.
Outras informações nas imagens da CNE TV:
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MPCE pede celeridade em procedimentos menoristas em Canindé
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre, que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Canindé, apresentou, na última quinta-feira (6), uma manifestação sobre os “feitos menoristas” que não são tramitados com absoluta prioridade, contrariando a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O MPCE solicita a adoção das medidas necessárias para que essas situações não venham a se repetir, conferindo aos referidos feitos a prioridade a que têm direito.
O MPCE apresentou uma planilha mostrando que há procedimentos instaurados há mais de 11 anos, bem como outros que estiveram conclusos há mais de meia década à espera de uma manifestação judicial para, ao fim, serem extintos pela prescrição ou alcance da maioridade. Ainda de acordo com o MPCE, mesmo sendo aquela comarca dotada de uma vara privativa para o julgamento de adolescentes em conflito com a lei, nos últimos meses vários processos foram extintos pelo alcance da maioridade do autor, bem como pela ocorrência da prescrição.
Para o MPCE, tais situações revelam que os “feitos menoristas”, os quais deveriam gozar de prioridade absoluta na tramitação, estão sendo “extintos pelo simples decurso do tempo, situação reveladora de inescondível inação do Estado”, representado pela 1ª Vara da Comarca de Canindé, a qual seria competente para conhecer e julgar casos como esses.
A manifestação ministerial frisa ainda que, em alguns dos procedimentos listados, a própria Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, constatando a estagnação de alguns feitos, determinou que se imprimisse a celeridade que procedimentos dessa natureza exigem, no entanto, a providência observada foi apenas a “renovação da conclusão”, sem que tenham sido implementados quaisquer atos instrutórios ou decisórios.
Fonte: MPCE
Ministério Público divulga nome da titular da 1ª Promotoria de Canindé
Foi realizada na tarde da última quinta-feira (6), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a solenidade de promoção e remoção de 35 promotores de Justiça das Entrâncias Inicial e Intermediária.
Além do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, compuseram a mesa da cerimônia o secretário-geral interino do MPCE, José Raimundo Pinheiro de Freitas, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo. A solenidade contou ainda com a presença dos procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa, Vanja Fontenele, Sheila Pitombeira, Léo Charles Bossard II e Elsuérdia Andrade.
As referidas promoções e remoções foram apreciadas pelo Conselho Superior do MP na 4ª sessão extraordinária e na 27ª sessão ordinária, ocorridas respectivamente nos dias 30 de junho e 28 de julho deste ano.
“Este é um cargo dos mais nobres e relevantes que há no espectro do serviço público brasileiro”, afirmou o procurador-geral, assinalando a importância da atuação ministerial e os objetivos sociais da carreira de promotor de Justiça.
Ele também destacou que os processos de promoção e remoção se dão pelo critério de merecimento, não contando com a sua ingerência. “Sintam-se todos legitimamente promovidos”, finalizou. Em seu discurso, Lucas Azevedo ressaltou a atuação do Conselho Superior do MP, que tem sido mais exigente ao apreciar as candidaturas. “Isso implica um bônus para os nossos colegas, que tendem a encontrar comarcas em situação melhor do que elas estavam anos atrás”, afirmou.
De acordo com a publicação do site do MP CE a 1º promotoria do ministério publico de Canindé terá como promotora titular Larissa Teixeira Salgado. Já a 2ª promotoria deve permanece com promotor substituto. As promotorias do ministério publico de Canindé vêm a vários messes sem titulares.
Com informações do MP CE
Projeto que aumentava contribuição de iluminação pública de Canindé é retirado de pauta
O prefeito interino de Canindé, Paulo Justa, mandou retirar de pauta, na manhã da última sexta-feira (7), na Câmara municipal, o Projeto de Lei que reduziria em até 20% a contribuição de iluminação pública.
O detalhe que motivou o prefeito a mudar de ideia foi o questionamento feito pelo vereador Júlio Cezar Alemão, que após observar o projeto, notou que ao invés de diminuir, a tabela apresentada pelo gestor municipal fazia era na verdade alterar para mais a contribuição de iluminação pública dos usuários da Coelce.
Tabela proposta |
Tabela atual |
O prefeito interino esclareceu que houve erro no projeto que iria onerar ainda mais o bolso do contribuinte, um erro na tabela enviada à Câmara Municipal, e mandou retirar o projeto de pauta, para que seja feita a correção.
Segundo informou o vereador Júlio Cezar (o Alemão), não se tratava de uma redução de valores, mas um aumento de aproximadamente 100% da tarifa.
Confira outros detalhes nas imagens da CNE TV:
Polícia Civil prende Vereador armado com Espingarda
Policiais civis da Delegacia Regional de Canindé efetuaram a prisão, na manhã de sexta-feira (7), de um parlamentar no Município de Paramoti.
Antônio Carlos Teixeira Santos (o "Amor") foi flagrado em sua residência com uma espingarda calibre 28. De acordo com o delegado municipal de Boa Viagem, Edonaldo Gomes, responsável pelo plantão na regional de Canindé, a prisão do vereador foi efetuada através de mandado de busca e apreensão da Comarca de Paramoti, por ocasião de denúncias que davam conta que havia falsificação de bebida alcoólica na residência do parlamentar, porém não havia procedência.
O vereador, após pagar fiança no valor equivalente a três salários mínimos, foi liberado.
Bebidas Falsificadas
Na mesma operação e próximo à residência onde aconteceu a primeira busca a polícia encontrou várias bebidas falsificadas, entre elas uísque, cachaça, energéticos e outros. Segundo a polícia, o esquema criminoso se dava da seguinte forma: bebidas de valores bem abaixo do mercado eram colocadas em embalagens de bebidas que os valores eram bem superiores ou seja vendidas em um valor que não correspondia com a qualidade do produto.
Uma mulher que foi encontrada na casa foi detida e está na delegacia de Canindé. Mas a polícia já foi comunicada que o responsável pela falsificação, identificado como Francisco José Lopes Marinho, de 52 anos, deverá estar se apresentando para assumir a responsabilidade pela mercadoria apreendida.
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Comissão processante atropela processo, diz advogado
Após mais uma audiência da comissão processante, na Câmara Municipal de Vereadores, no caso de apuração de impeachment do prefeito Celso Crisóstomo, o advogado de defesa Deodato Ramalho disse que a comissão está atropelando o processo.
Confira nas imagens da CNE TV:
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Suposto suborno na Câmara: Vereadores Não comparecem a PROCAP
Dois dos cinco vereadores denunciados pelo ex-vereador Stênio Maciel, como sendo integrantes de um suposto esquema de propina que afastou o prefeito Celso Crisóstomo, prestariam depoimentos na Procuradoria de Crimes Contra a Administrações Públicas – PROCAP, nesta quinta-feira (6), mas de acordo com informações conseguidas pelo site Canindé Online os envolvidos não compareceram.
O suposto esquema foi denunciado no mesmo dia em que o prefeito Celso, foi afastado do cargo. Uma gravação telefônica envolvendo o denunciante e um vereador mostra que cinco vereadores teriam recebido cada, a quantia de R$ 150 mil reais para votar no afastamento de Celso Crisóstomo. Em entrevista a CNE TV, o vereador disse ser uma brincadeira e que não tem nenhum envolvimento com propina.
No dia 29 de Junho, o Ministério Público Estadual pediu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o aprofundamento das investigações, como a quebra do sigilo bancário e telefônico dos envolvidos.
Os parlamentares são investigados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, pela Polícia Civil e Polícia Federal, segundo relato dos advogados do denunciante.
Fonte: Canindé Online
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quinta-feira, 6 de agosto de 2015
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
EEEP Capelão Frei Orlando se destaca no Enem 2014
EEEP Capelão Frei Orlando se destaca no Enem 2014.
Com o resultado divulgado nessa quarta (dia 05/08), a Escola está em 12º Lugar no Ranking das Escolas Públicas do Estado, de um total de 588 avaliadas.
1 - COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
2 - EEEP ADRIANO NOBRE - ITAPAGE
3 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - FORTALEZA
4 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - FORTALEZA
5 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CAUCAIA
6 - EEEP MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA - HORIZONTE
7 - EEEP PAULO PETROLA - FORTALEZA
8 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA -RUSSAS
9 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - FORTALEZA
10 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - MARACANAÚ
11 - EEEP ADELINO CUNHA ALCANTARA - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
12 - EEEP CAPELÃO FREI ORLANDO - CANINDÉ
2 - EEEP ADRIANO NOBRE - ITAPAGE
3 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - FORTALEZA
4 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - FORTALEZA
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11 - EEEP ADELINO CUNHA ALCANTARA - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
12 - EEEP CAPELÃO FREI ORLANDO - CANINDÉ
Parabéns a todos os professores, funcionários, núcleo gestor e principalmente aos alunos pelo brilhante resultado.
Isso mostra que apesar de todas as dificuldades, é possível ainda fazer Educação de qualidade!
Isso mostra que apesar de todas as dificuldades, é possível ainda fazer Educação de qualidade!
Fonte: Assis Bento
Obra da Praça Tomaz Barbosa enfrenta novos problemas
Uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios TCM pode atrasar ainda mais o andamento da obra da Praça Tomaz Barbosa, no Centro de Canindé, que já vem enfrentando problemas por conta de uma documentação ainda não liberada pela Caixa Econômica Federal.
A informação foi confirmada pelo prefeito interino Paulo Justa, em entrevista concedida ao programa Ceará Notícia, da Rádio São Francisco AM, na última terça-feira (4).
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terça-feira, 4 de agosto de 2015
Justiça Suspende Concurso da Polícia Civil
O desembargador Francisco Sales Neto Fortaleza, suspendeu, no dia 28/07, em sede de agravo de instrumento, as fases dos concursos públicos para o provimento dos cargos de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe e Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe até que as provas de capacidade física e demais itens sejam ajustados.
Os Editais (ambos nº 01/2014 - SSPDS/SEPLAG) dos certames não previram a adaptação do Curso de Formação aos candidatos portadores de necessidades especiais.
A decisão do desembargador relator do caso atendeu a um agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela e efeito suspensivo, ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça especializados na defesa da pessoa com deficiência e acessibilidade Hugo Porto Frota Magalhães e Paulo Roberto Barreto de Almeida. Eles haviam ingressado uma Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará, junto ao juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
De acordo com o desembargador, a demora no deferimento do pleito de suspensão dos certames pode resultar em dano irreparável ou de difícil reparação, na medida em que os candidatos aprovados nas fases iniciais dos concursos, caso eventualmente venha a se submeter ao exame físico, nas atuais condições importas pelos Editais alvejados, dificilmente lograrão êxito, resultando, assim, em diversas eliminações injustas e ilegais.
Fonte: MP CE
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Comissão Vai ouvir nesta segunda-feira (3) Vereadores Suspeitos de Receberem Dinheiro para afastar prefeito
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar vai estar ouvindo, na tarde desta segunda-feira (3), os vereadores citados em uma gravação telefônica em que teriam recebido vantagens indevidas (dinheiro) para afastar no dia 5 de Junho o prefeito de Canindé Celso Crisóstomo.
Confira outros detalhes na entrevista do presidente da comissão, vereador Alemão:
domingo, 2 de agosto de 2015
Governo vai lançar plano nacional de prevenção de acidentes de trânsito
Governo vai lançar plano nacional de prevenção de acidentes de trânsito
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