MPCE recomenda a 27 municípios urgência no cadastramento e vacinação de crianças

 

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta sexta-feira (21/01), que 27 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE também pede que seja realizada uma campanha de cadastramento de crianças com deficiência – e que estejam nessa faixa etária – nas escolas estaduais e municipais, além da realização de busca ativa visando garantir o cadastro e a vacinação dos estudantes. 

Conforme balanço do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) do MPCE, até hoje, receberam recomendação as seguintes cidades: Banabuiú, Barbalha, Baturité, Caucaia, Choró, Crateús, Croatá, Fortaleza, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Independência, Madalena, Massapê, Maranguape, Mauriti, Morada Nova, Novo Oriente, Pacoti, Palmácia, Pedra Branca, Quixadá, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Santana do Acaraú, Senador Sá e Tabuleiro do Norte. 

No documento, o MPCE também requereu, dentre outras medidas, que sejam feitas campanhas de cadastramento: 
• Pelas Secretarias de Ação Social/Direitos Humanos dos municípios, com participação dos CREAS e CRAS, para que sejam cadastradas no Saúde Digital as crianças com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade; 
• Pelas Unidades Básicas de Saúde, com participação inclusive dos agentes comunitários de saúde, para que sejam cadastradas e vacinadas as crianças com deficiência que tenham entre 5 e 11 anos; 
• Em pontos itinerantes, com foco no cadastro de crianças com deficiência institucionalizadas, com comorbidades e sem acesso ao sistema de cadastro; 
• E em Unidades e Centros de Acolhimento, além de Centros Socioeducativos, em que o cadastramento deve ser realizado sob a coordenação dos responsáveis pela unidade. 

O MPCE também recomendou que seja feito o cadastro das crianças com deficiência no Censo Estadual das Pessoas com Deficiência da Sesa. Cabe destacar que as escolas também devem exigir dos pais e responsáveis pelas crianças o cartão de vacinação atualizado, de acordo com a Lei Estadual nº 16.929/2019, o que inclui a vacinação contra a Covid-19. A medida também consta no artigo 14, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a obrigatoriedade da vacinação. A não apresentação do comprovante de vacinação, contudo, não impedirá a matrícula, devendo ser dado prazo para regularização da situação. 

Caberá ainda ao Conselho Tutelar acompanhar a situação junto aos pais ou responsáveis para garantir o direito à Educação e à Saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) também já havia determinado que o Ministério Público acompanhasse a vacinação das crianças, visto que é dever do MP garantir os direitos fundamentais. 

Os municípios recomendados têm até cinco dias, a contar do recebimento do documento, para informar ao MPCE acerca do cumprimento das medidas, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública em caso de descumprimento. 

Ascom/MPCE

 

SAAE substitui bomba de poço no Canindezinho

 

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Canindé continua trabalhando firmemente para atender as expectativas da população neste período difícil de pandemia e ainda de pouca água nos reservatórios que abastecem a cidade.

Visando melhorar o abastecimento, a autarquia realizou uma intervenção na rede de distribuição de água da rua Maciel de Andrade. Na ação, o Saae realizou serviço de desentupimento da rede.

Já no último dia 18, foi necessário trocar a bomba para uma melhor captação de água no bairro Canindezinho. O equipamento ajuda no abastecimento de água tirada de um poço,  beneficiando uma parte da população do bairro.

Fotos: Divulgação 

Ceará: Pode chover 40% acima da média de fevereiro a abril, aponta Funceme

 

 

O prognóstico climático divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para o trimestre de fevereiro a março indica 40% de probabilidade de chuvas acima da média, 40% em torno dela e ainda 20% de chances de precipitações abaixo da normal climatológica.

De acordo com a Funceme, o cenário esperado para os próximos meses se dá a partir da análise das condições atmosféricas e oceânicas e dos resultados de modelos numéricos de previsão. Em relação ao mesmo período do ano passado, é mais otimista, já que, em 2021, a maior probabilidade era de precipitações abaixo da média, o que acabou se confirmando ao final do período de três meses.

“As probabilidades são as chances desses acumulados caírem nessas categorias dão esse indicativo as incertezas envolvidas na previsão climática, principalmente neste ano relacionadas ao oceano atlântico. Oceano pacífico se mantém com uma condição de La Niña, pelo menos para os primeiros meses da estação chuvosa, há uma uma sinalização de enfraquecimento, já o oceano Atlântico, por sua vez, ela tem mudado bastante passou de uma condição muito favorável agora para uma condição mais neutra, por isso, as incertezas maiores envolvidas e, por isso, esse indicativo de mesma probabilidade para em torno ou acima da normal climatológica”, comenta a gerente de Meteorologia, Meiry Sakamoto.

As comuns variações climáticas apontam a necessidade do acompanhamento diário, tanto do monitoramento das condições oceânicas como das próprias previsões de que são emitidas pela Funceme.
“A Funceme está iniciando agora a análise dessa subsazonalidade, uma palavra meio complicada, mas no final significa o que acontece de previsão entre a previsão de tempo, até três dias e a previsão climática, que são esses três meses apontados pela Funceme. Essa subsazonalidade, o que acontece dentro da estação chuvosa, essa variabilidade que a gente vai estar apontando ao longo das semanas. Por exemplo, as chuvas dos primeiros sete dias, primeiros 14, 15 dias e assim por diante”, reforça a meteorologista.

Ascom/Funceme

 

Governo do Ceará destina R$ 55 milhões para municípios combater Covi-19

 

Canindé vai receber R$ 463.464 

 

O Governo do Ceará vai liberar R$ 55,2 milhões para apoio aos 184 municípios cearenses no combate às síndromes respiratórias como covid-19 e influenza. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20) pelo governador Camilo Santana. O repasse será per capita, ou seja, de acordo com a população de cada município.

O valor, de acordo com o governador Camilo Santana, será distribuído de forma democrática, para que não haja nenhuma discussão, e servirá para que os municípios possam atender a população nos postos de saúde, comprar insumos, ampliar, se necessário, as equipes de saúde, comprar testes e medicamentos, apesar de o Estado estar fazendo a distribuição regular.

“São recursos extras, que não estavam previstos, mas tomamos a decisão de apoiar, fora todos os investimentos que o Estado tem feito na ampliação de leitos”, disse o governador. “Abrimos o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe em Limoeiro do Norte, leitos de UTIs em Crateús, Tauá, Tianguá, Icó, Iguatu, Itapipoca, enfim, em vários municípios cearenses. Também compramos hospitais”, completou.

“Além de todos esses investimentos, como estamos fazendo agora mesmo abrindo enfermarias e UTIs para atender casos mais graves dessa pandemia, vamos repassar esses recursos para os 184 municípios. De forma per capita, no valor total de R$ 55.291.656,00, em parcela única, para que a gente possa apoiar os municípios no enfrentamento, principalmente na atenção básica, que é fundamental, porque quanto mais rápido o atendimento na unidade básica, mais rápida é a recuperação”, avaliou Camilo Santana.

O repasse, de acordo com o governador, será imediato. “A Secretaria da Saúde deve convocar o Conselho Estadual de Saúde para aprovar esse recurso que será repassado de fundo a fundo para cada município”. Para Fortaleza, por exemplo, serão repassados R$ 16.220.346,00; Caucaia, R$ 2.191.000,00. Vale ressaltar que o valor mínimo é de R$ 50 mil para municípios com menos de 50 mil habitantes. Confira aqui a lista completa.

Ascom/Casa Civil

LANCHONETE SUPER DOIDÃO CANINDÉ 

 

País: Senado deve discutir projeto para conter alta dos combustíveis

 

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

— Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema — informou  Pacheco.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o  PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

Agência Senado

 

Júnior Mello assume cadeira na Câmara Municipal

 

A mesa diretora da Câmara Municipal de Canindé deu posse na manhã desta terça-feira, 18, ao suplente de vereador Francisco Umbelino de Morais Júnior (Júnior Mello), do Partido dos Trabalhadores. O radialista e professor Júnior Melo assume a vereança por 6 meses em substituição a vereadora titular Priscila Magalhães (PT) que está de licença maternidade. Júnior que obteve 583 votos nas eleições de 2020, foi prestigiado pela prefeita Rozário Ximenes e pelo vice-prefeito Ilomar Vasconcelos.

NACIONAL GÁS CANINDÉ

 A solenidade de posse do novo parlamentar aconteceu na praça dos Mestres por ocasião da reforma no prédio da Câmara Municipal. A cerimônia foi conduzida pela Presidente Karlinda Coelho e contou com a participação dos vereadores Evelton Xavier e Edinaldo Lourenço, além da imprensa local, amigos e familiares do parlamentar.

IBGE abre novas vagas para Censo 2022

 

Cargos são de recenseadores, supervisores, agente censitário de pesquisas por telefone, supervisor censitário de pesquisas e codificação

 

Mais de 210 milhões de brasileiros, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores do Censo 2022 nos 5.570 municípios do país. Para isso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições para processo seletivo com mais de 200 mil vagas em diversos cargos. 

Até o dia 2 de fevereiro, os interessados poderão se inscrever para concorrer a 180 vagas temporárias para agente censitário de pesquisas por telefone e 12 vagas para supervisor censitário de pesquisas e codificação. As oportunidades são para a cidade do Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas aqui.

“O agente censitário de pesquisas por telefone fará o atendimento telefônico aos usuários para suporte ao preenchimento do questionário do Censo via internet. Isso porque, durante a coleta, o morador terá a opção de responder ao recenseador presencialmente, por telefone, ou preencher o questionário pela internet”, explica o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.

Para a função de agente censitário de pesquisas por telefone, o candidato precisa ter o ensino médio completo e um ano de experiência comprovada em teleatendimento ou telemarketing ativo ou receptivo, nos últimos cinco anos. O salário é de R$ 998 para uma jornada diária de 4h30. A taxa de inscrição é R$ 20.

Já para concorrer às vagas de supervisor censitário de pesquisas e codificação, o candidato deverá ter concluído o ensino superior em qualquer área. A taxa de inscrição é de R$ 41 e o salário de R$ 4.200 para jornada 40 horas semanais.

Os candidatos a ambos os cargos vão passar por uma prova objetiva, com 60 questões de múltipla escolha, que será aplicada presencialmente no dia 20 de março, no Rio de Janeiro.

O IBGE também está com inscrições abertas para seleção de 183.021 vagas para recenseadores, 18.420 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM). As inscrições vão até esta sexta-feira (21/01), pelo site da Fundação Getúlio Vargas.

O candidato a recenseador precisa ter ensino fundamental completo e o salário será com base na produção. Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações nos mais de 70 milhões de domicílios brasileiros. Já os agentes censitários supervisores e agentes censitários municipais precisam ter ensino médio completo. Os salários são de R$ 1,7 mil e R$ 2,1 mil, respectivamente.

“O principal concurso, que é o do recenseador, requer apenas o ensino fundamental completo. É uma boa oportunidade, a remuneração é variada, vai depender muito da rapidez com que as entrevistas são feitas e do número de questionários”, esclarece o presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.

A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e pode ser paga até 16 de fevereiro. Os candidatos podem concorrer aos dois processos seletivos, já que as provas dos recenseadores serão realizadas no turno da manhã e a dos agentes censitários na parte da tarde. Com a prorrogação dos prazos de inscrição, as provas foram adiadas de 27 de março para 10 de abril.

O IBGE reforça que as inscrições para os processos seletivos de 2020 e 2021 não serão válidas para o Censo 2022. O pedido de reembolso dos processos cancelados pode ser feito neste link.

Censo 2022

Realizado a cada dez anos, o Censo é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país. O levantamento vai revelar as características dos domicílios brasileiros, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

“[O Censo] é o único mecanismo de captação de informações socioeconômicas, renda pobreza, no nível municipal de pesquisa domiciliar. [Ele] é importante também para captar a população e a sua estrutura etária, inclusive para servir de distribuição de recursos por parte da União, principalmente, com ênfase no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estadual”, ressalta o presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.

Governo do Brasil

Chove em cerca de 80 municípios no Ceará entre domingo e segunda-feira

 

O Estado do Ceará registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitações em 79 municípios, de acordo com relatório parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os acumulados chegam até 82,2 milímetros, no município de São Gonçalo do Amarante, posto Croatá. Os demais destaques observados foram:

 

-São Gonçalo do Amarante (Posto: São Gonçalo do Amarante): 55mm

-Aracoiaba (Posto: Sede): 53.8mm

-Caridade (Posto: Sede): 50mm

-Capistrano (Posto: Sede): 48mm

 

Os dados são parciais e podem sofrer alterações no decorrer do dia. Para acompanhar, basta acessar: