Notícias sobre Canindé -CE
sábado, 5 de novembro de 2016
sexta-feira, 4 de novembro de 2016
SINDSEC convoca Assembleia Geral para definir proposta da categoria do Magistério na distribuição dos recursos do FUNDEF
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé - SINDSEC convoca todos ps profissionais do magistério, ativos, inativos e pensionistas, para participarem de Assembleia Geral, no próximo dia 7 de novembro de 2016, às 7h00, na Quadra Paroquial.
A pauta será discutir e deliberar sobre o recursos do FUNDEF, cuja parcela de 60% será distribuída entre os profissionais do magistério do município de Canindé. Vamos decidir como vai ser dividido: quem vai receber, como vai receber e quanto vai receber.
PARTICIPE! NÃO PERMITA QUE OUTRAS PESSOAS DECIDAM POR VOCÊ.
VENHA CONTRIBUIR PARA QUE ACHEMOS O MELHOR CAMINHO PARA NOSSA CATEGORIA.
- A Diretoria do Sindicato
Canindé tem primeiro recurso de candidato nas eleições de 2016 negado pelo o TSE
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Definida data da Diplomação dos Eleitos
A
Justiça Eleitoral da 33º zona já definiu a data para a diplomação
dos eleitos nos municípios de Canindé e Itatira.
Serão
diplomados na noite de 16 de Dezembro de 2016, no IFCE Campos
Canindé, os eleitos a prefeito e vice-prefeito de ambos os
municípios, 15 vereadores e três suplentes de cada coligação em
Canindé e 11 vereadores e dois suplentes de cada coligação em
Itatira.
Outras
informações com o chefe do cartório eleitoral, Agripino Nunes:
Celulares são apreendidos em vistoria na CPC
Policiais Militares realizaram, na terça-feira (1°), uma vistoria na Cadeia Pública de Canindé (CPC), localizada na Avenida Francisco
Cordeiro Campos, no bairro do Monte.
Segundo a PM, a ação ocorreu
por volta das 16h, onde resultou na apreensão de quatro aparelhos
celulares.
O material foi encontrado
dentro da sala de aula, no prédio da Cadeia Pública, e repassado à direção da unidade prisional para os devidos
procedimentos legais.
Fonte: 4°BPM
quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Passagem de ônibus intermunicipal ficará mais cara
A
partir desta quinta-feira (3), a passagem dos ônibus interurbanos vai
sofrer reajuste de 13,62%. A informação é do Departamento Estadual
de Trânsito (Detran), esse aumento não vale para ônibus que
circulam na Região Metropolitana de Fortaleza.
O
reajuste, autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados do Ceará (Arce), valerá para ônibus que circulam pelo
Cariri, Região Norte, Maciço de Baturité, Sertão Central, Centro
Sul, Inhamuns, Vale Jaguaribano, Litoral Oeste, atendidos pela
expresso Guanabara, São Benedito, Princesa dos Inhamuns, Via Metro e
Fretcare.
Com
informações do blog do Eliomar Lima
Ministério Público Federal pede suspensão das provas do Enem
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quarta-feira, 2 de novembro de 2016
terça-feira, 1 de novembro de 2016
Candidatos têm até esta terça-feira para apresentar prestação de contas
De acordo com a justiça eleitoral conforme o disposto nos arts. 41 e 45 da Resolução TSE nº 23.463/2015, todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, desistiram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos e até os candidatos que faleceram, através dos seus administradores financeiros, assim como as direções partidárias de qualquer esfera, ainda que constituídas sob forma provisória, encontram-se obrigados a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até a data de 1º de novembro de 2016, dela não se isentando nem os candidatos e partidos políticos que não tenham arrecadado recursos de campanha, quer de natureza financeira ou estimáveis em dinheiro.
A prestação de contas deve conter a assinatura do candidato, seja titular ou vice, se houver; do administrador financeiro, se tiver sido constituído pelo candidato; do presidente e do tesoureiro do partido político, no caso da prestação de contas do órgão partidário; e do profissional habilitado em contabilidade. Em todos os casos se faz obrigatória a constituição de advogado habilitado para acompanhar as prestações de contas de campanha.
Fonte: TRE - CE
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segunda-feira, 31 de outubro de 2016
MPCE recebe primeiros relatórios de fiscalizações do TCM
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã
desta sexta-feira (28) os cinco primeiros relatórios das
fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da
operação antidesmonte, referentes aos municípios de Caririaçu,
Milagres, Juazeiro do Norte, Mauriti, Granjeiro. As vistorias
ocorreram no período de 17 a 12 de outubro e terão continuidade
durante os próximos meses.
As irregularidades mais recorrentes, apuradas pelo TCM por meio de denúncias da população junto à ouvidoria, são: atraso em salários, rescisões contratuais ou contratações feitas no período proibitivo, sumiço de equipamentos ou bens públicos da Prefeitura, suspensão de serviços essenciais como fornecimento de remédios e coleta de lixo, entre outros.
De acordo com a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o MPCE e o TCM realizaram durante todo o ano um intenso trabalho de capacitação juntos aos gestores municipais, justamente para prevenir danos ao patrimônio público.
“Desde o início do ano, fizemos encontros regionais em todo o Ceará para levar aos gestores municipais as condutas que devem ser evitadas, por trazer prejuízos ao patrimônio público. Agora, nós estamos encerrando essa fase com a fiscalização porque nós sabemos que alguns gestores insistem em práticas ilícitas que causam danos ao erário”, ressaltou a coordenadora.
Os relatórios entregues poderão subsidiar a abertura de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público cearense. Já o TCM, caso verifique irregularidade, poderá abrir processos para aplicação de multas, determinação de devolução de valores aos cofres públicos ou desaprovação de contas.
Sobre as consequências aos prefeitos flagrados cometendo irregularidades, a procuradora de Justiça foi taxativa: “O nosso objetivo é de preservar o patrimônio público e resguardar a população. Aqueles gestores que persistirem na prática de ilícitos civis e penais serão devidamente responsabilizados em procedimentos administrativos e judiciais. Vamos analisar os relatórios e verificar a intensidade das irregularidades e os danos e, a partir daí, partiremos para as responsabilizações e penalizações”, afirma.
Segundo informou o conselheiro do TCM, Domingos Filho, as fiscalizações desta semana e os próximos relatórios a serem divulgados são referentes aos municípios de Canindé, Quixadá, Redenção, Paramoti, Limoeiro do Norte e Itapiúna. “Recebemos 49 denúncias de ilícitos em 33 municípios. Por outro lado, somos otimistas em dizer que o programa ‘Mais Capacidades’, promovido pelo TCM também em parceria com o MPCE, e cujo objetivo é exatamente fazer a prevenção do desmonte, fez com que diminuísse o número de casos denunciados, pois, se temos 184 cidades no Ceará, isso nos leva a crer que o nosso trabalho preventivo teve um resultado satisfatório”, defende o conselheiro.
Outro destaque apontado por Domingos Filho é que os gestores denunciados não terão como alegar desconhecimento ao cometer práticas ilícitas, pois foram informados ostensivamente pelo Tribunal de Contas. “Não se tem como tratar como desconhecimento por parte desses gestores, pois realizamos uma capacitação presencial em todas as regiões do Ceará. Distribuímos para todos os atuais prefeitos e os recém-eleitos cartilhas e a instrução normativa, inclusive para os reeleitos. Em função disso, não podemos tratar como desconhecimento. Esperamos que essa nossa ação ostensiva, do TCM com o MPCE, venha a coibir essa prática”, afirma.
Fonte: MP-CE
As irregularidades mais recorrentes, apuradas pelo TCM por meio de denúncias da população junto à ouvidoria, são: atraso em salários, rescisões contratuais ou contratações feitas no período proibitivo, sumiço de equipamentos ou bens públicos da Prefeitura, suspensão de serviços essenciais como fornecimento de remédios e coleta de lixo, entre outros.
De acordo com a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o MPCE e o TCM realizaram durante todo o ano um intenso trabalho de capacitação juntos aos gestores municipais, justamente para prevenir danos ao patrimônio público.
“Desde o início do ano, fizemos encontros regionais em todo o Ceará para levar aos gestores municipais as condutas que devem ser evitadas, por trazer prejuízos ao patrimônio público. Agora, nós estamos encerrando essa fase com a fiscalização porque nós sabemos que alguns gestores insistem em práticas ilícitas que causam danos ao erário”, ressaltou a coordenadora.
Os relatórios entregues poderão subsidiar a abertura de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público cearense. Já o TCM, caso verifique irregularidade, poderá abrir processos para aplicação de multas, determinação de devolução de valores aos cofres públicos ou desaprovação de contas.
Sobre as consequências aos prefeitos flagrados cometendo irregularidades, a procuradora de Justiça foi taxativa: “O nosso objetivo é de preservar o patrimônio público e resguardar a população. Aqueles gestores que persistirem na prática de ilícitos civis e penais serão devidamente responsabilizados em procedimentos administrativos e judiciais. Vamos analisar os relatórios e verificar a intensidade das irregularidades e os danos e, a partir daí, partiremos para as responsabilizações e penalizações”, afirma.
Segundo informou o conselheiro do TCM, Domingos Filho, as fiscalizações desta semana e os próximos relatórios a serem divulgados são referentes aos municípios de Canindé, Quixadá, Redenção, Paramoti, Limoeiro do Norte e Itapiúna. “Recebemos 49 denúncias de ilícitos em 33 municípios. Por outro lado, somos otimistas em dizer que o programa ‘Mais Capacidades’, promovido pelo TCM também em parceria com o MPCE, e cujo objetivo é exatamente fazer a prevenção do desmonte, fez com que diminuísse o número de casos denunciados, pois, se temos 184 cidades no Ceará, isso nos leva a crer que o nosso trabalho preventivo teve um resultado satisfatório”, defende o conselheiro.
Outro destaque apontado por Domingos Filho é que os gestores denunciados não terão como alegar desconhecimento ao cometer práticas ilícitas, pois foram informados ostensivamente pelo Tribunal de Contas. “Não se tem como tratar como desconhecimento por parte desses gestores, pois realizamos uma capacitação presencial em todas as regiões do Ceará. Distribuímos para todos os atuais prefeitos e os recém-eleitos cartilhas e a instrução normativa, inclusive para os reeleitos. Em função disso, não podemos tratar como desconhecimento. Esperamos que essa nossa ação ostensiva, do TCM com o MPCE, venha a coibir essa prática”, afirma.
Fonte: MP-CE
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