sábado, 14 de julho de 2018
SINDSEC realiza atendimento jurídico e contábil no mês das férias
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé – Sindsec realizou durante esta quinta-feira (12) mais um dia de atendimento para os servidores filiados à entidade sindical. Pela manhã, teve início o atendimento jurídico com os assessores Janduy Targino e Rafael Machado, que estiveram fazendo esclarecimentos referentes aos processos dos servidores que haviam feito agendamento.
De acordo com a Presidente do Sindsec, Regina Lemos, agora devido aos ajustes feitos no sistema de informática, ficou mais rápido o atendimento jurídico na sede do sindicato.
Os atendimentos são os mais diversos como: décimo terceiro, férias, FGTS e outros. A presidente Regina informou também que devido o trabalho da assessoria jurídica do sindicato, somente este ano mais de 50 servidores já receberam indenização por conta dos processos judiciais.
Além dos atendimentos no setor jurídico, também houve atendimento na parte da tarde no setor contábil do sindicato pelo contador Marcos Aurélio.
Conforme Regina, a expectativa dos servidores é referente à primeira parcela do 13ª salário dos servidores, prometida para ser paga pelo Governo Municipal no próximo dia 20 de julho.
Com informações do Sindsec
VIII Motorromaria de José de Freitas-PI visita o Santuário Basílica de São Francisco das Chagas
Portal Canindé
Com oito anos de tradição, a Motorromaria de José de Freitas-PI a Canindé-CE, neste ano de 2018, nos dias 13, 14 e 15 de julho, conta com a participação de 210 romeiros que visitam o Santuário Basílica de São Francisco das Chagas para fazerem seus votos e testemunhos de fé em gratidão por graças alcançadas com a intercessão do santo padroeiro da ecologia.sexta-feira, 13 de julho de 2018
MPCE recomenda contenção de gastos com diárias para vereadores de Boa Viagem
Portal Canindé
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da atuação conjunta das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Boa Viagem, recomendou, nesta quarta-feira (11), ao presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Alves Barbosa Júnior, a adoção de medidas administrativas e legislativas referentes ao pagamento de diárias. De acordo com a recomendação, fica estabelecido que os requerimentos de diárias e os respectivos relatórios de viagens devem ser preenchidos de forma completa e detalhada, contendo a descrição clara dos motivos do ato e da pertinência destes com a atividade parlamentar, bem como dos resultados obtidos.
Os promotores de Justiça observam que a violação aos princípios da Administração Pública tem potencial para caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11, da Lei n. 8.429/92. Portanto, eles estabeleceram um prazo de dez dias para que sejam adotadas as providências cabíveis. Em caso de descumprimento da recomendação, há possibilidade da adoção de medidas judiciais, como, a responsabilização do gestor pela prática de ato de improbidade administrativa (artigo 11, caput e incisos II e VI, da Lei n.º 8.429/92).
Além disso, os vereadores poderão responder por eventual infração penal, com o possível ajuizamento de ações civis públicas, com preceitos cominatórios, buscando a cessação das práticas abusivas no pagamento de diárias, a declaração incidental de inconstitucionalidade dos atos normativos então vigentes e o ressarcimento de danos ao erário, acaso existentes, além de outras medidas ou ações no âmbito criminal.
De acordo com a recomendação, o Presidente da Câmara deve abster-se do pagamento de diárias cujos requerimentos ou relatórios de viagens sejam vagos e breves, não permitindo a todos conhecer o interesse público subjacente à atividade parlamentar, e, consequentemente, a legalidade do ato. Por meio do documento, o presidente da Câmara de Boa Viagem deverá estabelecer que os pagamentos de diárias e reembolsos com despesas de viagem sejam publicados no Portal da Transparência da Câmara Municipal, no prazo máximo cinco dias após o pagamento.
Nas publicações devem constar, no mínimo, o nome completo, com número de RG e matrícula do beneficiário; a finalidade de cada viagem; as datas de início e término da viagem; o destino da viagem; o meio de transporte utilizado; a quantidade de diárias pagas em relação a cada viagem; o valor unitário das diárias; e o total pago por beneficiário.
Por fim, os promotores de Justiça recomendaram que a utilização das diárias seja realizada na estrita conformidade com o princípio da eficiência e economicidade, prevenindo e coibindo seu uso abusivo. Para fazer a recomendação, os promotores de Justiça Alan Moitinho Ferraz e Alessandra Akemi Oyamaguchi levaram em consideração a Lei Municipal nº 1.115, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e funcionários do Poder Legislativo municipal, e a ausência de resolução da Casa Legislativa regulando a matéria.
No caso, a instrução do Inquérito Civil revelou o pagamento de expressiva quantidade de diárias a agentes políticos municipais durante os anos de 2015 / 2016 / 2017 e 2018, chegando ao montante de R$ 511.800,00, conforme o Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Os representantes do MPCE consideram que a instrução do Inquérito Civil demonstrou a prática do preenchimento vago e breve das portarias, contendo expressões como “para resolver assuntos de interesses do Município”, e, a fim de tratar de assuntos atinentes às atribuições conferidas em decorrência de seu cargo”, não permitindo conhecer o interesse público subjacente à atividade parlamentar, e, consequentemente, o controle de legalidade do ato.
Por MPCE
Província de Santo Antônio acolhe jovens ao noviciado
Após terem vivenciado a etapa do Postulantado em Triunfo-PE, jovens de
diferentes partes do Nordeste do Brasil serão admitidos no próximo dia (15) à
etapa do Noviciado, em Lagoa Seca-PB, momento, segundo o Código de Direito
Canônico, em que se inicia a vida no instituto religioso.
A
etapa do postulantado, em conformidade com a decisão do último capítulo
provincial, tem duração de um ano e meio e é marcada pela vivência fraterna,
laboral, formativa e de oração.
Foi nessa etapa que os frades que compõe a
Fraternidade de São Boaventura em Triunfo, representada pelo corpo de
formadores, preparou esses jovens para continuarem discernindo o seu processo
vocacional na Ordem Franciscana, na Província de Santo Antônio.
Por Província Franciscana
de Santo Antônio do Brasil
quinta-feira, 12 de julho de 2018
Quatro mulheres sofrem queimaduras em incêndio na zona rural de Canindé
Foto: Reprodução do WhatsApp |
Um acidente ocasionado por uma
explosão de um botijão de gás deixou quatro mulheres gravemente feridas em uma
comunidade rural do município de Canindé. O sinistro foi registrado no início
da noite desta quarta-feira (11), na comunidade de Monte Vilar, no distrito de Bom
Jesus.
De acordo com as informações
de populares, as mulheres foram atingidas
pelas chamas quando tentavam apagar o fogo ocasionado pela explosão do botijão
de gás GLP.
As quatro vítimas foram socorridas para o hospital de Canindé pela equipe do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência e Emergência (SAMU).
Após serem atendidas no hospital de Canindé,
as vítimas identificadas como Maria Aparecida Domingos de Paiva, Joaquina
Domingos de Paiva, Maria Gorete Paiva Andrade e Maria Aldenora de Paiva, que
sofreram queimaduras de 1°, 2° e 3 ° foram transferidas para o Instituto Dr.
José Frota (IJF), em Fortaleza.
De acordo com os profissionais do Corpo de
Bombeiros de Canindé que atenderam a ocorrência, o incêndio pode ter sido
provocado por um vazamento de gás na mangueira interligada ao botijão.
A casa das idosas ficou praticamente
destruída pelas chamas que rapidamente atingiu o prédio e os objetos da residência.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
FUNDEF: Processo dos servidores administrativos da Educação de Canindé tramita no Tjce
Presidente da Aspmc espera resultado positivo para servidores
O presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (ASPMC), Ozemario Lucena, afirmou em entrevista a CNE TV que continua em tramitação a ação judicial do processo dos recursos do precatório do FUNDEF do pessoal administrativo da Educação impetrado pela associação.
De acordo com Ozemario, o processo está tramitando no Tribunal de Justiça do Ceará (Tjce). O presidente da Aspmc, disse estar confiante e aguarda um resultado positivo em prol dos servidores administrativos da Educação.
Grupo realiza V Excursão de Canindé para Salvador, na Bahia
Um grupo formado por 60 pessoas participou da V Excursão de Canindé a Salvador, na Bahia, entre os dias 04 a 09 de julho.
Foram feitas visitas à Ilha dos Frades e Ilha de Itaparica, dentre outros pontos turísticos que marcaram o passeio do grupo de canindeenses.
A excursão foi organizada pelo jovem Erivam Almeida.
terça-feira, 10 de julho de 2018
Homem é executado a bala no Riacho São Francisco
O crime aconteceu no
final da manhã desta terça-feira (10)
A Polícia Civil vai investigar mais
um homicídio registrado na cidade de Canindé. Desta vez, a execução a bala
aconteceu no bairro Riacho São Francisco. De acordo com as informações apuradas
pela reportagem do Portal Canindé, o crime aconteceu por volta das 11h30 desta
terça-feira (10), onde a vítima foi identificada como Ari Ferreira Rodrigues,
de 42 anos. De acordo com os primeiros levantamentos da polícia, a vítima
estava na Rua K, quando chegaram dois homens em uma motocicleta de cor preta e
efetuaram disparos de arma de fogo que atingiram Ari por várias vezes.
A vítima chegou a ser socorrida pelo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU ), mas não resistindo, veio a
óbito antes de chegar ao hospital.
De acordo com a Polícia, o homem é
suspeito de um crime de homicídio.
Policiais militares realizam
diligências no intuito de identificar e prender os autores de mais um homicídio
no município Canindé.
|
Sindicatos de Canindé e Paramoti confirmam presença na XI Feceaf
Evento acontece de 13 a 15 de julho em Fortaleza
Os
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Canindé e Paramoti estão se preparando para levarem uma comissão de cada entidade sindical para participar da XI Feira Cearense da
Agricultura Familiar (XI Feceaf).
O evento que é organizado pela
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Ceará (Fetraece) vai acontecer entre os dias 13 e 15 de julho,
no Parque de Exposições Governador César Cals, na Avenida Sargento Hermínio
Sampaio, 2677, no bairro São Gerardo, em Fortaleza.
A informação foi confirmada pelas presidentes de
ambos os sindicatos de Canindé, Mariinha Uchoa; e de Paramoti, Bete Franco.
A Feceaf vai reunir uma diversidade de produtos
agrícolas durante os três dias de programação, além da venda de animais ovinos
e caprinos; venda de aves e ovos caipiras; venda de peixes; venda de mel de
abelhas; venda de produtos artesanais; cachaça artesanal; entre outros.
Cultivando os valores culturais, ambientais,
políticos e democráticos do campo, também vai ter praça de alimentação com
culinária tradicional, casa de farinha e engenho, além de apresentações
culturais e shows.
Atrações culturais: Os Alfazemas (sexta-feira à
noite); Cacimba de Aluá (sábado meio-dia); Bete Nascimento (sábado à noite) e
Os Januários (domingo após a transmissão da final da Copa do Mundo de
Futebol).
A entrada será GRATUITA.
Com
informações da Fetraece
Polícia Civil prende suspeito de estuprar neto no município de Itatira
Policiais da Delegacia
Regional de Polícia Civil de Canindé efetuaram, nesta segunda-feira (9), a
prisão de um homem suspeito de estuprar o neto. O caso aconteceu em uma
localidade rural no município de Itatira.
De acordo com informações
da polícia, o homem teve há alguns anos um relacionamento com uma mulher que já
tinha uma filha que era menor de idade, ocasião em que o suspeito passou a abusar
sexualmente da enteada, gerando uma filha fruto desses abusos que sofria a enteada.
Conforme a investigação comandada pelo Delegado Regional de Canindé, Daniel Aragão Mota, essa filha do suspeito teve um filho, e atualmente, o menino que está com 5 anos de idade estaria, da mesma forma que a avó, sendo abusado sexualmente pelo avô.
De acordo com as informações da delegacia de Canindé, após apurar os fatos, o delegado pediu a prisão preventiva do homem que foi de imediato acatada pela justiça da comarca de Itatira.
O caso tem chamado a atenção no município de Itatira, principalmente nas comunidades próximas onde mora o suspeito, haja vista que ninguém denunciava o homem, que era considerado "muito valente" e colocava medo na população.
Assinar:
Postagens (Atom)