sábado, 25 de novembro de 2023

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

  


O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições do Poder Judiciário. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Por Agência Senado

Pai e filho são executados por disparos de arma de fogo em Boa Viagem

 



Um homem de 54 anos e o filho dele, de 30 anos, foram mortos por disparos de arma de fogo na noite desta sexta-feira, 24 de novembro, no município de Boa Viagem.

De acordo com informações do 4ºBPM, o crime foi registrado por volta das 22h, na Localidade de Riacho da Jurema.

Conforme o Boletim Policial, Luís Nunes de Lima, 54 anos, e Elivando de Paula Nunes, 30 anos, estavam em casa quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto que adentraram na residência, renderam as vítimas, levaram para um quarto da casa, e as executaram com vários disparos de arma de fogo.

 No local, foram encontrados estojos de pistola calibres .40 e 9mm.  Os criminosos se evadiram logo após o fato.

A PM realizou diligências, mas ninguém foi preso. O duplo homicídio será investigado pela Delegacia Municipal de Boa Viagem.

PUBLICIDADE


sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Mulher é presa com carro adulterado em Canindé

Foto:Divulgação/PM


Policiais militares do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prenderam uma mulher de 32 anos, nesta quinta-feira (23), em Canindé. Com ela  foi apreendido um carro que estava com queixa de roubo e sinais de adulteração.


Por volta de 17h, a PM foi acionada para uma ocorrência de um carro estacionado em uma casa na comunidade de Primavera, na zona rural do município, e que não era de propriedade de nenhum morador da localidade. O solicitante havia informado que o carro desconhecido havia sido estacionado desde o dia anterior. Diante do chamado, os policiais foram averiguar a situação.

De acordo com a PM, ao consultar o sistema policial, os militares constataram que a placa indicada não correspondia ao chassi. Ainda, pela numeração deste, verificou-se que o veículo constava como roubado.

A moradora da casa onde o veículo estava estacionado foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Canindé, onde foi autuada em inquérito por receptação e favorecimento pessoal. A ocorrência teve o apoio da PRF e Guarda Municipal de Canindé na identificação do veículo adulterado.

PUBLICIDADE 




quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Governo Federal seleciona moradias para o Novo Minha Casa, Minha Vida

 


 

O Governo Federal iniciou nesta quarta-feira (22) a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com o anúncio da 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).  O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

São 187,5 mil unidades habitacionais selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.

Durante a cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a Portaria 1.482 de 21 de novembro de 2023, que divulga a seleção das propostas. Também foram assinados o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida e um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras, para que os novos empreendimentos do MCMV sejam equipados com salas de leitura e bibliotecas.

Em seu discurso, o presidente Lula citou o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância do diálogo entre o governo federal, governos estaduais e os parlamentares para atender às necessidades da população.

Por: Ministério das Cidades

 


 

Motociclista é executado em frente ao Detran em Canindé

 

 


Um homem de 30 anos foi vítima de homicídio por arma de fogo na cidade de Canindé.

 

O crime foi registrado por volta das 17h, desta quarta-feira, 22 de novembro, em frente ao posto de atendimento do Detran, na Av. Luciano Magalhães, no bairro Cachoeira da Pasta.

 

De acordo com informações do 4ºBPM, Francisco Antônio Moura Silva, residente no bairro Palestina, trafegava em uma moto na avenida quando foi surpreendido por um veículo onde um dos ocupantes baixou o vidro e efetuou vários disparos em direção da vítima, que foi atingida com cerca de quatro disparos.

No local, foram encontradas 05 (cinco) cápsulas de cal. 9 mm.

O corpo da vítima foi recolhido para a Pefoce de Canindé.

Policiais militares e da Delegacia Regional de Canindé estiveram no local realizando diligências, mas não há informações referentes aos criminosos.

 

 

PUBLICIDADE 

 

 

 

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Saúde do Ceará reforça medidas de prevenção e controle contra covid-19

 


 

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recomenda que a população deve completar seu esquema vacinal e adotar o uso de máscaras em unidades de saúde e em casos de sintomas gripais. Também é fundamental que as pessoas sintomáticas procurem atendimento médico e realizem testes quando houver recomendação do profissional de saúde.

O secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Lima Silva Neto (Tanta), reforça a importância dessas ações para conter o surgimento de novos casos e o agravamento da doença em grupos mais vulneráveis, como pessoas acima de 60 anos. De acordo com o gestor, a última atualização da vacinação, a bivalente, induz a produção de anticorpos capazes de neutralizar com mais eficiência a transmissão do vírus, uma vez que incorpora a subvariante que circula.

“A última vacina disponível está atualizada contra as novas variantes da covid-19, incorporando sublinhagens da variante ômicron, que é a predominante em todo o mundo. Quem tomar a vacina atualizada, ou seja, completar a quinta dose, estará produzindo alguns anticorpos importantes para combater as variantes que circulam nesse momento. Nós precisamos nos proteger e proteger nossos entes queridos”, diz.

Atualmente, a vacina contra a covid-19 é indicada a partir dos seis meses de vida para toda a população. O esquema vacinal varia conforme a faixa etária. O imunizante está disponível em unidades básicas de saúde. Para ter acesso, é preciso apresentar documento de identificação com foto.

O Ceará contabilizou, de janeiro a outubro de 2023, 16.288 casos de covid-19. Entre os dias 5 e 18 de novembro, o Estado registrou 226 casos da doença. Nas duas semanas epidemiológicas anteriores, compreendidas entre os dias 22 de outubro e 4 de novembro, foram 116 ocorrências. Entre as semanas epidemiológicas 43 e 46 (22 de outubro e 18 de novembro) não houve confirmação de mortes por covid-19. Ao longo do ano, houve 76 óbitos em decorrência da infecção.

Antônio Lima avalia que o surgimento de novos casos de covid-19 pode estar relacionado à identificação no Estado da subvariante JG.3, descendente da EG.5 (Eris), a nova variante que já circula há mais de trinta dias em estados como São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro.

“A nova variante começou a circular nos estados do Centro-Sul do Brasil e ainda não tinha sido identificada no Ceará mas, no último sequenciamento genômico, realizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), nós encontramos a JG.3, subvariante descendente da EG.5”, diz Tanta.

O secretário executivo explica que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já demonstrou que a variante Eris não está associada a quadros mais graves. “Contudo, isso não significa que não precisamos monitorar o vírus e reforçar a importância da vacinação para a sociedade”, finaliza.

O Lacen elaborou nota técnica

 

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recomenda que a população deve completar seu esquema vacinal e adotar o uso de máscaras em unidades de saúde e em casos de sintomas gripais. Também é fundamental que as pessoas sintomáticas procurem atendimento médico e realizem testes quando houver recomendação do profissional de saúde.

O secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Lima Silva Neto (Tanta), reforça a importância dessas ações para conter o surgimento de novos casos e o agravamento da doença em grupos mais vulneráveis, como pessoas acima de 60 anos. De acordo com o gestor, a última atualização da vacinação, a bivalente, induz a produção de anticorpos capazes de neutralizar com mais eficiência a transmissão do vírus, uma vez que incorpora a subvariante que circula.

“A última vacina disponível está atualizada contra as novas variantes da covid-19, incorporando sublinhagens da variante ômicron, que é a predominante em todo o mundo. Quem tomar a vacina atualizada, ou seja, completar a quinta dose, estará produzindo alguns anticorpos importantes para combater as variantes que circulam nesse momento. Nós precisamos nos proteger e proteger nossos entes queridos”, diz.

Atualmente, a vacina contra a covid-19 é indicada a partir dos seis meses de vida para toda a população. O esquema vacinal varia conforme a faixa etária. O imunizante está disponível em unidades básicas de saúde. Para ter acesso, é preciso apresentar documento de identificação com foto.

Cenário epidemiológico de covid-19 no Ceará

O Ceará contabilizou, de janeiro a outubro de 2023, 16.288 casos de covid-19. Entre os dias 5 e 18 de novembro, o Estado registrou 226 casos da doença. Nas duas semanas epidemiológicas anteriores, compreendidas entre os dias 22 de outubro e 4 de novembro, foram 116 ocorrências. Entre as semanas epidemiológicas 43 e 46 (22 de outubro e 18 de novembro) não houve confirmação de mortes por covid-19. Ao longo do ano, houve 76 óbitos em decorrência da infecção.

Antônio Lima avalia que o surgimento de novos casos de covid-19 pode estar relacionado à identificação no Estado da subvariante JG.3, descendente da EG.5 (Eris), a nova variante que já circula há mais de trinta dias em estados como São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro.

“A nova variante começou a circular nos estados do Centro-Sul do Brasil e ainda não tinha sido identificada no Ceará mas, no último sequenciamento genômico, realizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), nós encontramos a JG.3, subvariante descendente da EG.5”, diz Tanta.

O secretário executivo explica que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já demonstrou que a variante Eris não está associada a quadros mais graves. “Contudo, isso não significa que não precisamos monitorar o vírus e reforçar a importância da vacinação para a sociedade”, finaliza.


 

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Prefeita Rozário participa de assinatura do “Ceará por Elas”

 


Com foco na proteção das mulheres e por mais igualdade de gênero, o Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (21), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Programa Ceará por Elas. Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas, acompanhado da vice-governadora Jade Romero, assinou o decreto que institui o programa.

Também estiveram presentes a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, a presidente da Câmara Municipal de Canindé Karlinda Coelho, as vereadoras Sandra Cordeiro, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, a Secretária da Assistência Social, Edivania Farias e outras autoridades e representantes dos movimentos de mulheres do Ceará.

Iniciativa pioneira, o Ceará por Elas será desenvolvido por meio de articulação entre Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, e municípios. O programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora.

Elmano de Freitas defendeu que todos têm papel fundamental na transformação cultural e social para garantir proteção e autonomia às mulheres. “Cada situação [de violência], de sofrimento das mulheres, muitas vezes combinado ao sofrimento de seus filhos, demonstra o tamanho do desafio que temos. Somos de uma geração na qual fomos criados com o mantra que em determinado tipo de briga não se mete a colher. Nós não vamos meter a colher. Vamos meter apoio, Ministério Público, Polícia, o que for preciso para garantir a segurança e o protagonismo dessas mulheres. Precisamos fazer um trabalho muito intenso de prevenção, incluindo cultura e educação”, pontuou.

Jade Romero reforçou que a parceria com os municípios é o caminho mais eficiente para alcançar mais de 4,5 milhões de mulheres cearenses, que representam 52,3% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Sem homens e mulheres envolvidos não vamos conseguir superar os desafios, que devem permear nossas organizações públicas, empresas privadas e a sociedade como um todo. [No programa] são três eixos que favorecem a igualdade de gênero e a proteção. Muitas dessas medidas não envolvem custos, são decisões políticas. Hoje é um grande ponto de partida para trabalharmos de forma articulada”, enfatizou.

 

Em contrapartida às iniciativas sugeridas, o Estado entregará viaturas da Patrulha Maria da Penha, kits Athena (composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência), além de ofertar capacitação aos profissionais dos municípios, realizar consultorias, dentre outras. Aprimorar a base de dados da plataforma Athena será fundamental para elaboração e avaliação das políticas públicas.

publicidade


 

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

PM apreende revólver com munições deflagradas durante ocorrência em Paramoti

Adolescente é apreendido com pedras de crack e porção de maconha em Itatira

 

MP investiga inspetor e ex-PM por extorsão em Canindé

   


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé e em parceria com a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Polícia Civil do Ceará, deflagrou nesta segunda-feira (20/11) operação que resultou na prisão de um inspetor da Delegacia Regional de Canindé. Ele é investigado por cometer crimes de extorsão junto com um ex-policial militar, que está foragido.  

Os mandados de prisão temporária da dupla atendem a pedido do promotor de Justiça, Jairo Pequeno Neto, titular da promotoria. O juiz do 3º Núcleo de Custódia de Quixadá também acatou os pedidos de busca e apreensão domiciliar e de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de quebra de sigilo dos dados telefônicos e os armazenados nos aparelhos celulares apreendidos. O inspetor também foi afastado das funções. 

De acordo com as investigações, o inspetor, em conluio com o ex-policial militar, levantava dados sobre empresários que tinham contratos firmados com prefeituras da região através de processos licitatórios. De posse das informações, a dupla simulava investigação policial e extorquia as vítimas, exigindo valores para que a “falsa investigação” não fosse levada à Delegacia de Combate à Corrupção nem ao Ministério Público. As denúncias chegaram ao MP pelos próprios empresários, há cerca de seis meses. 

Por comunicação/MPCE

PUBLICIDADE