sábado, 3 de setembro de 2022

PRF APRRENDE TRÊS POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA EM CARIDADE

 

 

Fotos: Divulgação

 

A prática, aparentemente inofensiva, além de assorear o leito de rios é tida como crime contra o patrimônio da União

 

Na manhã dessa quinta (01), três homens extraindo areia, sem autorização legal, foram flagrados por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-020, em Caridade. A prática, aparentemente inofensiva, é crime ambiental por causar danos ao leito de rios e é tipificada como crime contra o patrimônio da União.

Por volta das 08h20, equipes da PRF que faziam patrulhamento de rotina abordaram um caminhão carregado com areia. O carregamento foi extraído de forma ilegal e não apresentava nota fiscal.

O motorista indicou o local da extração, cujo acesso se dá pela BR 020. Os policiais localizaram o ponto da retirada da areia em um lugarejo de nome Ipueira dos Gomes no município de Caridade/CE. No local, que fica às margens do Rio Camarão, um grupo de pessoas estaria efetuando extração irregular de areia, atividade conhecida como barreiro.

Três homens envolvidos na atividade foram encaminhados para a Polícia Federal em Fortaleza, onde será investigada a prática do crime contra o patrimônio pertencente à União de usurpação de bem ou matéria-prima, e do crime ambiental de executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização da Agência Nacional de Mineração.

PRFCE

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quinta-feira, 1 de setembro de 2022

5G CHEGA EM FORTALEZA

 

 


Apartir da próxima segunda-feira, 5/9, as prestadoras que adquiriram a faixa de 3,5 GHz na licitação de 5G, realizada no ano passado, poderão ativar estações com a tecnologia de quinta geração do serviço móvel nas cidades de Fortaleza/CE, Natal/RN e Recife/PE.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 1/9, pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Até o dia 28 de novembro, quando vence a obrigação editalícia, as prestadoras Claro, Tim e Vivo deverão ter no mínimo 63 estações de 5G ativadas no Recife, 33 em Natal e 102 em Fortaleza.

Já possuem estações de 5G em operação as cidades de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Paulo/SP e Vitória/ES. A faixa de 3,5 GHz é a que garante as melhores potencialidades da quinta geração.

O Conselho Diretor da Anatel já havia aprovado, em 18/8, a postergação da data de liberação do uso do 5G na faixa de 3,5 GHz para 28 de outubro nas demais capitais, conforme sugestão do Gaispi, com base em informações da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Tal medida foi necessária para permitir a conclusão das ações de desocupação da faixa e mitigação de eventuais interferências na recepção das estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS). Permanece a possibilidade de antecipação por decisão do Gaispi, mesmo nessas cidades, desde que adotadas as medidas necessárias por parte da EAF.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

ANATEL



AGENDA EM BRASÍLIA: ROZÁRIO PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS NA ANATEL E FNDE



Dando continuidade sua agenda em Brasília, já nesta quinta-feira, 1 de setembro, visando acelerar projetos de interesse do município de Canindé, a prefeita Rozário Ximenes, acompanhada do Secretário de Educação Kledeon Paulino, e da Chefe de Gabinete Diana Célia Gomes, esteve em audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar dos novos Centros de Educação Infantil para o município e a implementação das escolas padrão MEC, que serão liberadas para os distritos de Targinos e Salitre. De acordo com a prefeitura de Canindé, os processos já estão em fase bem avançadas.

 

Rozário, Diana e Kledeon também estiveram em audiência na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para tratar de assuntos como, a ampliação da rede 5G para o município de Canindé, internet nas escolas e projetos de implantação da energia solar nas escolas da rede municipal.



MP IMPULSIONA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA

 



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação vinculada ao Projeto Minha Cidade Meu Abrigo, do MPCE, que tem como foco a implantação de políticas públicas protetivas, de modo a integrar e ampliar a cobertura protetiva em todo o estado.

Representando o MP, participou do lançamento o promotor de Justiça Dairton Costa, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij). Como explica o promotor, o Ministério Público mantém uma parceria com o estado para implementação dessas políticas públicas. “Esse serviço tinha previsão de lançamento e implantação desde 2015 e encontrava dificuldades para se realizar, tendo finalmente sido lançado, após parceria e apoio do MPCE, via Projeto Minha Cidade Meu Abrigo”, ressalta.

A iniciativa dá continuidade ao processo de regionalização dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade e cumpre as definições do Plano Estadual de Regionalização. Nesse momento, a regionalização será no município de Guaramiranga. O serviço instalado no Maciço de Baturité marca um avanço da modalidade de acolhimento familiar, uma vez que o estado é o primeiro no país a implantar a lide na modalidade regionalizada. A medida representa o compromisso com os direitos das crianças e adolescentes; e com o avanço da desinstitucionalização e garantia da proteção integral a crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos.

A execução será efetivada por meio de um Termo de Cooperação Técnica que envolve os municípios de Guaramiranga, Mulungu, Palmácia e Aratuba. O acolhimento provisório se dará em residências de famílias acolhedoras previamente selecionadas em cada município de referência, qualificadas para propiciar um atendimento mais individualizado. Para execução do serviço haverá uma equipe técnica formada por coordenação; assistentes sociais; psicólogos e equipe de apoio.

Creas

Durante o evento, também foi implementado oficialmente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Regional III – Vale do Jaguaribe. As medidas também visam fortalecer a organização da oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado, destinado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos e/ou ruptura de vínculos familiares e comunitários e/ou ameaça.

O Creas Regional III terá Iracema como município sede, mas os serviços serão ofertados também aos municípios vinculados: Ereré, Iracema, São João do Jaguaribe, Potiretama, Palhano e Quixeré. O equipamento funcionará de segunda a sexta-feira com equipe composta por coordenador; assistentes sociais, psicólogos; pedagogos e advogado e profissionais de apoio administrativos.

ASCOMMPCE

quarta-feira, 31 de agosto de 2022

SENADO AUTORIZA DOAÇÃO DE BLINDADOS DO EXÉRCITO AO URUGUAI

 

 


 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto que autoriza o governo brasileiro a doar ao Uruguai 21 viaturas blindadas que já não estão em uso pelo Exército brasileiro. A proposta (PL 3.212/2021), de autoria do Poder Executivo, segue para a sanção. 

Serão doados dez veículos blindados M108 e 11 blindados de transporte de pessoal do modelo Urutu. 

Os veículos serão entregues em seu estado atual de conservação e as despesas serão custeadas pelo Comando do Exército.

O governo estima que vai gastar R$ 20 mil para levar os blindados até o 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Santana do Livramento (RS), local de entrega para o Exército uruguaio. 

Relator no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apontou que os veículos são obsoletos em comparação com outras viaturas pertencentes ao Exército e que custa mais mantê-las do que doá-las.

— A manutenção representa uma deseconomia. É mais dispendioso manter as viaturas do que se desfazer delas — apontou o senador.

Agência Senado

AGENDA EM BRASÍLIA: PREFEITA ROZÁRIO É RECEPCIONADA PELO DIRETOR GERAL DO DNIT

 

Foto: Divulgação


A prefeita de Canindé Rozário Ximenes, foi recepcionada na manhã desta quarta-feira, 31 de agosto, pelo Diretor Geral do DNIT Leonardo Perim, em Brasília. Na ocasião, Rozário Ximenes, que estava acompanhada da Chefe de Gabinete Diana Célia Gomes e do Secretário Municipal de Educação Kledeon Paulino, apresentou demandas importantes para a região de Canindé como:

A intensificação nos processos da operação tapa buracos e recapeamento da BR 020, principalmente no trecho que liga Fortaleza a Canindé, tendo em vista, a Festa de São Francisco, que acontecerá de 6 a 16 de outubro deste ano, onde haverá o acréscimo considerável de pessoas visitantes do Santuário de Canindé.

A gestora também pautou um projeto consistente de uma grande estrutura viária do eixo universitário que liga o polo Universitário da UECE (em licitação) passando pela Faculdade Estácio (Faculdade de Medicina) e tendo como fim o acesso ao Instituto Federal de Educação (Campus de Canindé). De acordo com a Prefeitura de Canindé, o projeto consiste numa grande estrutura de acesso, com criação de via lateral, acesso lateral e iluminação pública de todo perímetro, trazendo assim benefícios para os universitários, ciclistas, praticantes de caminhada e corrida.

“Essas pautas ficaram bem encaminhadas e agora vamos concluir o projeto a ser apresentado ao DNIT, e consequentemente, implantado”, informou Rozário. 

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segunda-feira, 29 de agosto de 2022

POLÍCIA REGISTRA ACHADO DE CADÁVER NO BAIRRO CACHOEIRA DA PASTA



 

 

Foi registrado pela Polícia Militar um achado de cadáver com marcas de violência, no bairro Cachoeira da Pasta, na cidade de Canindé.

De acordo com informações do 4ºBPM, o fato foi registrado por volta das 13h30 deste domingo, 28, quando a PM recebeu uma ligação que relatava o achado de um corpo em um matagal no Bairro Cachoeira da Pasta.

Segundo a família, a vítima estava desaparecida desde a noite anterior, mas não tinha conhecimento das autoridades policiais.

O corpo do jovem de 15 anos estava aparentemente com sinais de lesões por arma de fogo. A Perícia Forense e a Autoridade Policial foram informadas para os procedimentos cabíveis. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Canindé.

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CANINDÉ: MOVIMENTOS SOCIAIS ARTICULAM "GRITO DOS ESXCLUÍDOS" PARA O 7 DE SETEMBRO

 


PREFEITA ROZÁRIO CUMPRE AGENDA DE INAUGURAÇÕES NA ZONA RURAL

 

Imagem: Divulgação



A prefeita de Canindé Rozário Ximenes cumpriu no último sábado, 27, mais uma agenda exitosa de entrega de equipamentos na zona rural do município.

Desta vez, a comunidade contemplada foi Vazante do Curu. A gestora inaugurou pavimentação em pedra tosca, uma praça e a Escola José Bernardo Uchôa, que passou por reforma. Uma demanda antiga da comunidade que virou realidade.

A comitiva contou com a presença do vice-prefeito Ilomar Vasconcelos, vereadores, secretários municipais e assessores. O evento foi prestigiado por lideranças comunitárias e moradores da comunidade.



    

domingo, 28 de agosto de 2022

TRE ORIENTA SOBRE ENVIO DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS

 



 

Os cartórios já podem enviar as cartas convocatórias para membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e pessoas que vão atuar como apoio logístico dos locais de votação no pleito de outubro

O período para nomeação das pessoas que irão trabalhar nas Eleições 2022 iniciou no dia 5 de julho. A partir dessa data, os cartórios já podem enviar as cartas convocatórias para membros das mesas receptoras de votos e de justificativas e pessoas que vão atuar como apoio logístico dos locais de votação no pleito de outubro.

A fase da convocação acontece da seguinte forma: a Justiça Eleitoral envia um e-mail para as pessoas cadastradas, sem links, com a convocação. O(A) eleitor(a) é orientado(a) a acessar o site do TRE e digitar o código de autenticação que consta no e-mail recebido. Dessa forma, a convocação é validada.

No entanto, algumas zonas podem recorrer a contatos anteriores, por e-mail, telefone ou Whatsapp, com o envio de links ou anexos. Em casos de dúvidas ou dificuldades no acesso à carta, a pessoa deve entrar em contato com o cartório eleitoral. Os números de contato podem ser acessados no site do TRE.

Para quem aguarda ser convocado(a), é importante que esteja atento(a) ao e-mail ou número de Whatsapp informados no ato da inscrição. Se a pessoa já atuou nas últimas eleições, é possível que seja convocada novamente

Destaca-se que os(as) mesários(as) podem acessar a carta convocatória no site do TRE-CE. 

Seja mesário voluntário

O Ceará contabiliza mais de 92 mil mesários(as), sendo mais de 20 mil em Fortaleza.

Segundo os dados divulgados pelo TSE no dia 15 de julho, houve um aumento de mais de 800 seções eleitorais no Ceará desde as últimas eleições gerais, o que implica na necessidade de incremento de 3.200 mesárias(os) para o pleito de 2022. Em 2018, o estado contava com 24.008 seções eleitorais. Para as eleições deste ano, há 24.826 seções disponíveis para o eleitorado apto a votar no estado.

O(A) mesário(a) auxilia nas atividades que envolvem o dia do pleito, aprende sobre a segurança do processo eleitoral e contribui com a Justiça Eleitoral para a garantia da segurança e do sigilo do voto.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. A inscrição deve ser feita mediante o preenchimento do Formulário de inscrição/autorização para se voluntariar e autorizar o envio da convocação por meio eletrônico.

A inscrição também pode ser feita pelo aplicativo e-Título. Basta ir em “Mais opções”, clicar em “Mesário voluntário” e, na sequência, confirmar a inscrição.

Quem não pode ser mesário

Estão impedidos(as) de atuar como mesários(as) voluntários(as):

As candidatas e os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e também o cônjuge

Membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva;

Autoridades e agentes policiais, bem como funcionários e funcionárias no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;

Parentes em qualquer grau ou servidores(as) da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma Mesa, Turma ou Junta Eleitoral; 

Menores de 18 anos;

Benefícios

As pessoas que trabalham como mesários(as) têm direito aos seguintes benefícios:

Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral (Art. 98, da Lei 9504/97);

Vale-refeição para o dia da Eleição;

Vantagem em desempate em concurso público, se houver previsão em edital;

Certificado de participação;

Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades participantes do Projeto Universidade Amiga da Democracia. Confira a lista de instituições de ensino superior conveniadas.

#PraTodoMundoVer

Banner na horizontal de fundo cinza. Na parte superior, à esquerda, três traços pretos transversais apontam para o título: Convocação Eletrônica, em caixa alta, amarelo. Abaixo, à esquerda, um braço de pele negra está erguido, com o polegar apontado para cima e os outros dedos abaixados, formando o sinal de legal. Ao lado, imagem desfocada do teclado da urna modelo 2020. No rodapé, textura de papel branco quadriculado. No canto superior direito, a logo do TRE-CE.