sábado, 28 de outubro de 2017

Vereador Sérgio Barbosa fala sobre seu trabalho no parlamento municipal


Após utilizar a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última sexta-feira (27), o vereador Sérgio Barbosa falou em entrevista a CNE TV sobre os assuntos que foram apresentados por ele à Casa Legislativa.

Barbosa inicia a entrevista falando sobre a importância da escola recém-inaugurada pelo Governo do Estado no assentamento Santana da Cal.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Festa de Cristo Rei acontecerá de 17 a 26 de novembro em Canindé


Canindé recebe 26 projetos produtivos



O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou nessa quinta-feira (26), a entrega de 26 projetos produtivos em caprinocultura para os assentamentos Cachoeira Cercada, Terra Livre e P.A. Sousa, em Canindé. O investimento total da entrega é de R$ 197.045,68 e inclui, além de um reprodutor caprino puro de origem, 3.000 raquetes de palma forrageira, 10 kg de sorgo forrageiro, 1 kit de higienização da ordenha e 15 matrizes caprinas mestiças.

Além de contar com a presença dos representantes da SDA, MST regional e Estadual, o evento teve a presença da prefeita Rozário Ximenes e alguns secretários municipais inclusive o da Agricultura, Roberto Lopes.

Essa é a última entrega de caprinocultura realizada pelo projeto de reestruturação produtiva em assentamentos promovido pela SDA em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira ocorreu na abertura da 4ª Feira da Reforma Agrária, em Quixeramobim, e a última foi no assentamento 25 de maio, em Madalena.

Também receberam os projetos produtivos 30 assentamentos da reforma agrária nos municípios de Aracoiaba, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Crateús, Guaiuba, Horizonte, Icó, Independência, Jati, Madalena, Monsenhor Tabosa, Quixeramobim, Redenção, Santa Quitéria e Tamboril.

Conforme a assessoria da SDA, além das matrizes caprinas, o convênio prevê ainda a entrega de 141 projetos produtivos em apicultura, 330 em galinha caipira, seis em fruticultura, três em forragicultura e sete quintais produtivos. A seleção das famílias é realizada pelos próprios movimentos sociais e o Incra é responsável por indicar se os beneficiários estão aptos a receber.

“O objetivo é apoiar iniciativas de estímulo à produção agroecológica e a estruturação de cadeias produtivas de relevante interesse econômico e social, de forma a contribuir para o resgate da dignidade humana e social de 810 famílias assentadas com o perfil do programa Bolsa Família”, esclarece o projeto elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária (Coape) da SDA.

A prefeita Rozário Ximenes disse que vai estar colocando técnicos da secretaria de Agricultura para acompanhar os produtores beneficiados com o projeto.
Área de anexos

Estudantes fazem manifestação na presença da prefeita Rozário e do governador Camilo, durante inauguração de Escola Rural

Jovens estudantes fizeram uma manifestação para prefeita Rozário Ximenes, na presença do governador Camilo Santana, na manhã da última quinta-feira (26), durante a inauguração da Escola de Ensino Médio no assentamento Santana da Cal.

Os estudantes tencionavam deixar uma mensagem de que não seriam baderneiros e "exigiram respeito".

Veja vídeo:




De acordo com os estudantes, a manifestação desta quinta-feira (26) foi uma resposta, pelos jovens terem tido entrada barrada no dia 1º de Setembro na Câmara Municipal, quando queriam entregar uma carta de reivindicações à prefeita municipal. Na ocasião, acontecia na Casa Legislativa a Posse da Vereadora Shara Ximens, filha da prefeita.

Juiz determina que Município tome providências para distribuição de água potável em Canindé


O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, determinou que o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) realizem distribuição de água potável de boa qualidade à população, por meio da construção de adutora e de novos filtros decantadores. A sentença foi prolatada nessa terça-feira (24).

Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Canindé e o SAAE para que seja feita distribuição de água potável na cidade. O MPCE informou que a água distribuída no Município advém do açude São Mateus, que não é bem preservado pela Administração Pública. Afirma ainda que o açude Souza, também do Município, necessita de adutora para ser ligada à rede de distribuição do SAAE e permitir a utilização da água.
Desde 2006, tanto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) quanto o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) realizaram laudos de análise da água, que constam que a mesma se encontra imprópria para consumo humano, com diversas amostras insatisfatórias. Consta nos autos que o problema persistiu até 2013.
Em momento anterior, em sede de antecipação de tutela, o Juízo da Comarca de Canindé já tinha determinado que o Município e o SAAE realizem distribuição de água potável de qualidade à população, devendo instalar os filtros decantadores, bem como a conclusão da obra da adutora que ligará o açude Sousa à rede de distribuição do SAAE ou outra obra viável.
O Município de Canindé e o SAAE ofereceram contestação sustentando a ilegitimidade ativa do MPCE para propor demandas com o objetivo de implementação de obras e ações relativas ao sistema de abastecimento de água da cidade. Alegam ainda que tomaram todas as providências necessárias à solução dos problemas referentes ao abastecimento de água e esgotamento.
Ao julgar o caso, o juiz José Hercy Ponte de Alencar ressaltou que o MPCE tem legitimidade para requerer a demanda, “tendo em vista que o pedido formulado nesta ação civil pública visa a tutelar interesse difuso, pois indeterminável e indivisível, qual seja, o direito de dispor de água própria ao consumo humano”.
Na mesma sentença, o magistrado também acolheu na íntegra o pedido do MPCE. Determinou ainda que o Município adote políticas públicas para a preservação do Açude São Mateus, indicadas pelo laudo da Semace.
“O fornecimento de água para o consumo da população relaciona-se diretamente ao direito à saúde e, assegurar este direito é premissa básica para se permitir o gozo de todos os demais bens jurídicos por ele titularizados”, destacou.
Com informações do TJCE

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Governador entrega Escola de Ensino Médio em assentamento de Canindé


Após bons resultados na Educação, divulgados quarta-feira (25) e que colocam o Ceará em posição de destaque no Nordeste e no Brasil, o Governo do Ceará entregou, nesta quinta (26), mais uma Escola de Ensino Médio, desta vez no município de Canindé.

O novo prédio fica localizado no assentamento Santana da Cal, tem capacidade para atender até 540 estudantes, de 36 comunidades do município, nos turnos manhã e tarde.

Acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, o governador Camilo Santana compartilhou a emoção de inaugurar mais um equipamento da educação. “Sempre me emociono quando entrego uma escola ou realizo uma ação na educação, mas hoje me emocionei mais. É uma escola que se diferencia das demais, porque ela acolhe filhos de agricultores, homens e mulheres do campo que trabalham diariamente para garantir a educação dos filhos”, dividiu o governador. “É uma escola que representa a resistência de gente que vive e quer viver no campo”, continuou.
O titular da Seduc também antecipou que, além desta, outras quatro escolas estão em construção: duas em Canindé – em Logradouro e Conceição Salitre; uma em Quixeramobim, em Nova Canaã; e outra no município de Mombaça, em Salão. “Nós respeitamos o projeto pedagógico desta escola. E é com alegria que, das 15 escolas estaduais em funcionamento na região, esta é 2º lugar nos resultados”, comemorou.

“É uma alegria que o governador entregue oficialmente esta escola, fruto de tanta luta e reivindicação pela educação, uma luta dos trabalhadores. E eu sei que esta é uma pauta cara para ele (Camilo Santana), principalmente pela formação dele, pelos princípios com que ele se guia na administração pública”, compartilhou a vice-governadora Izolda Cela. “Um governo inteligente começa pela educação”, acrescentou a prefeita de Canindé, Maria do Rosário.

Com a nova unidade de ensino, o Ceará passa a contar com oito escolas em funcionamento em assentamentos rurais localizados em Canindé, Itapipoca, Itarema, Jaguaretama, Madalena, Monsenhor Tabosa, Ocara e Santana do Acaraú – atendendo cerca de 1.800 alunos.

A escola foi construída, mobiliada e equipada com recursos estaduais e federais, somando investimento de R$ 4.1 milhões. São seis salas de aula, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e Ciências, além de quadra poliesportiva.

O diretor da escola, Erivando Barbosa, classifica a unidade como “simbologia para a classe trabalhadora da região”. Ele relaciona a instalação do prédio no assentamento com a luta dos trabalhadores do campo. “A palavra que mais define é isso: conquista. Mas essa conquista só estará completa se os trabalhadores continuarem garantindo que essa escola esteja a serviço dos interesses da classe trabalhadora, na produção do conhecimento para a dignidade da vida no campo”, avaliou.

A aluna Emily Teixeira, de 17 anos, mora na zona urbana de Canindé, onde também tem outras Escolas de Ensino Médio. Ela conta, porém, que a unidade instalada no assentamento é como uma casa, por isso enfrenta diariamente os cerca de 24 quilômetros que distanciam o Centro da cidade de Santana do Cal. “A escola do campo representa uma pedagogia muito linda, que se utiliza da metodologia de Paulo Freire. É uma escola puxada pelo movimento social, o que contribui pra nós construirmos uma base de força e democracia”, afirmou.

Por ser instalada em área de assentamento, a unidade apresenta componentes curriculares diferente das escolas regulares convencionais. Em dois dias da semana, os alunos ficam na escola em tempo integral, tendo acesso a disciplinas como Práticas Sociais Comunitárias; Projeto, Estudo e Pesquisas; e Organização do Trabalho e Técnicas Produtivas, ministrada por um agrônomo. Os conteúdos extras somam 8 horas-aula à carga horária padrão. “São disciplinas de base. Chamamos assim porque, no momento em que nos formamos aqui, nós estamos assumindo um papel importante, principalmente com a educação no campo”, explicou Emily.

Para o diretor da unidade, esses elementos que compõem a pedagogia da escola faz com que muitos saiam da sede da cidade para ter acesso à educação. “É a identificação com a filosofia da escola. Nossa escola pretende romper com o paradigma da escola tradicional,buscando trabalhar, também, a formação humana. É uma educação que não está voltada apenas para atender aos interesses do mercado”, orgulha-se o gestor.


Com informações da assessoria do Governo do Ceará 

Do mesmo lado: maioria dos deputados não permite investigação de Temer

A Câmara dos Deputados recusou, nesta quarta-feira (25), autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Com 251 votos a 233, o Plenário acompanhou o relatório da CCJ, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O pedido de autorização será arquivado.

Houve 2 abstenções e 25 deputados estiveram ausentes. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não votou por ocupar a presidência dos trabalhos no momento da votação, conforme prevê o Regimento Interno.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de organização criminosa com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. O presidente é acusado ainda de obstrução de Justiça. O Planalto nega todas as acusações.

Com isso, somente após Temer deixar o mandato é que ele responderá pelas acusações perante a primeira instância. Já os ministros também responderão pelas acusações quando deixarem seus cargos.

O caso envolve ainda outras pessoas que não têm foro privilegiado, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures; o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da J&F.

Em 2 de agosto, o Plenário rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17).

Confira como votou a bancada cearense:

Adail Carneiro (PP) - AUSENTE

A favor da denúncia:
André Figueiredo (PDT)
Ariosto Holanda (PDT)
Cabo Sabino (PR)
Chico Lopes (PCdoB)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Odorico Monteiro (PSB)
Vicente Arruda (PDT)
Vitor Valim (PMDB)

Contra a denúncia:
Aníbal Gomes (PMDB)
Danilo Forte (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Genecias Noronha (SD)
Gorete Pereira (PR)
Macedo (PP)
Moses Rodrigues (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Ronaldo Martins (PRB)
Vaidon Oliveira (PROS)


quarta-feira, 25 de outubro de 2017

TCE Ceará apresenta resultados preliminares das primeiras fiscalizações em prefeituras

As fiscalizações ordinárias nos municípios, iniciadas dia 25/9 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, já apresentam os primeiros resultados: irregularidades em contratos e licitações, controle interno, contabilidade, área de pessoal e engenharia. Os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, mediante admissão do relator responsável, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas. 

Sete municípios já foram visitados pelas equipes técnicas do Tribunal (Acaraú, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Fortaleza, Aracoiaba e Mombaça). Na capital, os trabalhos prosseguem até novembro. Os orçamentos desses municípios representam uma quantia total de R$ 8.888.199.751,10.

As irregularidades referem-se a editais que restringem a competitividade, contratações não justificadas, terceirização de atividades fins do município, contratação de profissionais sem notória especialização por meio de inexigibilidade de licitação, falta de comprovação de serviços contratados; arrecadação tributária ineficiente; refinanciamento de créditos fiscais que não atendem à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na área de pessoal, apesar dos salários em dia, os técnicos encontraram fatos irregulares como acumulação indevida de cargos públicos, pagamento irregular de hora extra, descumprimento da jornada diária de trabalho; burla à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e elevado número de comissionados.

Com relação ao transporte escolar, tema sempre presente nas atividades de fiscalização, os técnicos visitam unidades escolares e fazem vistoria nos veículos próprios e alugados, observando fatores que põem em risco a segurança dos alunos, como o caso de motoristas sem a necessária habilitação para conduzir escolares, extintores vencidos, falta de cinto de segurança e de laudo de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), além da superlotação de veículo.

Durante esta semana (de 23 a 27/10), estão sendo fiscalizados os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte dia 17/10.

O planejamento das fiscalizações municipais prevê, até dezembro, a inclusão de 16 municípios no total, 11 selecionados com base em análise de risco que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, situações mais vulneráveis a irregularidades – e cinco escolhidos através de sorteio.

Desde que assumiu as atribuições do extinto TCM, em 21 de agosto, foram distribuídos mais de 21.628 processos sobre recursos municipais entre os conselheiros e conselheiros substitutos do TCE Ceará. Além da análise e julgamento dos processos referentes a recursos estaduais, o TCE Ceará já julgou 90 processos que envolvem recursos municipais.

Com informações do TCE

Governo Municipal reabre negociação de compra do prédio da CNEC


A Prefeitura de Canindé reabriu a negociação com a Superintendência Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, visando a aquisição do prédio onde funcionou, até o final de 2016, o Centro Educacional Cenecista São Francisco (CNEC CANINDÉ). A informação foi publicada no site da prefeitura municipal.

Conforme a matéria, a Prefeita Rozário determinou que a Chefia de Gabinete agendasse com o Comando Nacional em Brasília mais um diálogo com perspectiva de avanços. Ficou, então, acertado uma Videoconferência, nesta quarta (25 ), Canindé/Brasília, com a participação dos representantes do Governo de Canindé e da Diretora Executiva da Empresa.

Segundo o governo Municipal, o imóvel está ocioso e desde o início da atual administração municipal que há uma tentativa de fechar o negócio, com o pensamento de naquele local instalar um equipamento de referência em ensino.

O projeto é bem visto na questão educacional para melhorar a qualidade de ensino municipal, mas levanta questionamento popular em várias comunidades da sede e zona rural do município; pois, embora ainda não haja divulgação de valores do investimento por parte da prefeitura na aquisição da CNEC, a preocupação de populares refere-se à existência de problemas estruturais encontrados e muitos já constatados pela própria pasta da Educação em escolas que precisam de reformas para poder continuar atendendo alunos da rede municipal.

Em recente entrevista concedida à imprensa local, a prefeita Rozario informou que aguardava a liberação dos 40% dos recursos do precatório do FUNDEF, bloqueados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o qual está extinto no momento, para poder fazer reformas nas escolas que estão em situações precárias.

Com a publicação desta informação, o Governo que bem recentemente encontrava dificuldades para pagar o funcionalismo público, parece ter melhorado as receitas municipais, gerando assim expectativas de investimentos não só na área educacional mas também em outras pastas da administração pública. 

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Divulgadas notas da primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé publicou no site da prefeitura municipal as notas da primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria.

As informações estão no Diário Eletrônico no site da prefeitura  

Polícia registra mais uma execução a bala em Canindé

Mais uma pessoa foi vítima de execução a bala na cidade de Canindé. O crime foi registrado por volta das 21h05 da última segunda-feira (23), na Rua José Veloso Jucá, no bairro Palestina.

De acordo com as informações do 4º BPM de Canindé, a vítima foi identificada como Francisco Adriano de Sousa Uchoa, 37 anos, natural de Fortaleza e residente na Rua José Veloso Jucá.

Populares informaram à Polícia que a vítima estava sentada na calçada de casa quando dois homens não identificados em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram disparos de arma de fogo que lhe lesionaram, e, logo em seguida, evadiram-se do local.

Adriano foi socorrido para o Hospital São Francisco, porém horas depois não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Segundo informações do hospital, a vítima fora atingida por cinco disparos nas regiões do tórax, abdômen e pernas.

A Polícia Militar realizou várias  diligências na região no intuito de identificar e prender os criminosos, mas não houve êxito.

Roubo 

A PM também informou que por volta das 18h02 de segunda-feira (24), na Localidade de Cajarana, zona rural distante 6km da sede Canindé, na entrada da estrada que dá acesso ao açude Sousa, uma pessoa foi vítima de roubo, quando foi abordada por dois rapazes não identificados que, com uma arma de fogo, tomaram de assalto a motocicleta HONDA/CG 150 FAN ESI, ano 2012/2012, cor vermelha e placa OIC 5753 e um celular; e evadiram-se do local no sentido à Vila Medeiros. 

Foram realizadas diligências pela equipes do RAIO no intuito de localizar e prender os criminosos, mas não houve êxito. 

Prefeitura de Quixadá divulga calendário de quitação do 13º salário

O Governo Municipal de Quixadá divulgou o calendário de quitação do 13º salário dos funcionários.  

Conforme o site da prefeitura daquele município os servidores públicos municipais lotados nas Secretarias que integram o chamado “Fundo Geral” mais as Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, receberão no próximo dia 31 de outubro os seus vencimentos referentes ao mês corrente com o acréscimo da SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

O pagamento normal da folha da Secretaria Municipal da Saúde está prevista para o dia 1° de novembro. Da mesma forma, os servidores inativos do IPMQ receberão no dia 10 de novembro.

De acordo com o secretário titular da pasta, Denis Dutra, a quitação de parte das antecipações do décimo terceiro injetará na economia local algo em torno de DOIS MILHÕES DE REAIS.

O calendário mensal é divulgado com antecedência para possibilitar a programação financeira dos servidores.

Com informações da prefeitura de Quixadá

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Governo do Estado entrega em Canindé na quinta-feira (26) projetos produtivos de caprinocultura


O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza na próxima quinta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições João Felipe, na sede do município de Canindé, a entrega de 26 projetos produtivos em caprinocultura para os assentamentos Cachoeira Cercada, Terra Livre e P.A. Sousa. O investimento total previsto com a entrega é de R$ 197.045,68 e inclui, além de um reprodutor caprino puro de origem, 3.000 raquetes de palma forrageira, 10 kg de sorgo forrageiro, 1 kit de higienização da ordenha e 15 matrizes caprinas mestiças.

A implantação dos projetos é uma reivindicação antiga do movimento Sem Terra (MST) que ao longo do tempo tem feito mobilizações em busca de políticas públicas que atendam melhor às famílias dos assentados do município de Canindé.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da SDA, essa é a última entrega de caprinocultura realizada pelo projeto de reestruturação produtiva em assentamentos promovido pela pasta em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira ocorreu na abertura da 4a Feira da Reforma Agrária, em Quixeramobim, e a última foi no assentamento 25 de maio, em Madalena.

Também receberam os projetos produtivos 30 assentamentos da reforma agrária nos municípios de Aracoiaba, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Crateús, Guaiuba, Horizonte, Icó, Independência, Jati, Madalena, Monsenhor Tabosa, Quixeramobim, Redenção, Santa Quitéria e Tamboril.

Além das matrizes caprinas, o convênio prevê ainda a entrega de 141 projetos produtivos em apicultura, 330 em galinha caipira, seis em fruticultura, três em forragicultura e sete quintais produtivos. A seleção das famílias é realizada pelos próprios movimentos sociais e o Incra é responsável por indicar se os beneficiários estão aptos a receber o benefício.

Frei Marconi preside celebração com Relíquia de São Francisco em Canindé


A cidade de Canindé recebeu, no último domingo (22), a peregrinação com a relíquia de São Francisco de Assis, em preparação aos 800 anos da Ordem Terceira Franciscana.

A rota de peregrinação acontece em todas as fraternidades do Brasil. A relíquia veio da cidade de Russas/CE, e esteve presente na celebração das 18h na Gruta Nossa Senhora de Lourdes no Santuário Franciscano.



Já na noite do dia 23, a relíquia visitará o Mosteiro do Santíssimo Sacramento das Irmãs Clarissas;

Dia 24/Out (terça-feira) – às 18h, celebração no Convento de Santo Antônio;

Dia 25/Out (quarta-feira) – às 7h da manhã, celebração de despedida no Convento Santo Antônio.

Logo após a despedida, a visita peregrina segue para a cidade de Quixadá/CE.

GCCOM

Mototaxistas realizam manifestação contra criação de novas vagas em Canindé

Um comentário sobre a possível criação de novas vagas de mototaxistas motivou os profissionais de Canindé a realizarem um protesto contra essa possibilidade, na Câmara Municipal. 

A mesa Diretora da Casa Legislativa cedeu, na sessão ordinária da última sexta-feira ((20), espaço na tribuna livre para que o mototaxista Francisco de Sales apresentasse as razões da mobilização.

Após sua participação no Poder Legislativo, Sales falou a CNE TV.   



Na sessão anterior os vereadores aprovaram um projeto  do Poder Executivo que criou novas vagas de Taxistas no Município.

Projeto DECON Viajante visitará Canindé, Paramoti, Itatira e Caridade

A van do Projeto DECON Viajante estará, nesta semana, estacionada nas praças centrais das cidades de Itatira (23/10), Canindé (24/10), Paramoti (25/10) e Caridade (26/10), das 8h às 14h. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e promove o atendimento ao consumidor em cidades do interior do Estado que não possuem órgão consumerista.
Nestes dias, a população destes municípios poderá tirar dúvidas sobre seus direitos nas relações de consumo, registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e solicitar a emissão de documentos (RG e CPF). Este último serviço é oferecido em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).
O DECON Viajante faz parte do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). Em 2017, o projeto já visitou mais de 60 municípios cearenses.
MPCE