O
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará renova o apelo aos eleitores
com deficiência ou mobilidade reduzida a participarem da campanha de
identificação no dia da eleição, informando o seu tipo de
deficiência na seção eleitoral em que for votar ou justificar a
ausência do voto. Essas informações servirão para orientar o
planejamento e a implementação gradual de medidas de redução de
barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto por esses
eleitores.
Durante
treinamento para as eleições deste ano, os mesários foram
instruídos a fornecer formulário apropriado, o Requerimento de
Atualização da Situação do Eleitor, no qual esses eleitores
deverão informar o tipo de deficiência para anotação no cadastro
eleitoral.
Vistorias
Visando
melhorar a acessibilidade dos eleitores nas próximas eleições, o
TRE voltou a realizar, no segundo semestre de 2015, vistorias em
6.857 locais de votação no Ceará. O trabalho identificou a
existência de pelo menos um tipo de barreira física em 95% desses
locais, dentre os seguintes critérios observados: 1. Barreira no
acesso principal ao local; 2. Barreira no acesso à seção; 3.
Barreira no acesso ao banheiro.
As
informações coletadas nas vistorias foram consolidadas em um
relatório, que foi encaminhado pela Presidência do TRE-CE ao
Governo do Estado e a todas as prefeituras municipais, bem como aos
responsáveis pelas instituições federais e particulares,
solicitando a adoção de providências para eliminar as barreiras
identificadas nos prédios que servirão como locais de votação nas
próximas eleições.
Ressalte-se
que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza assinaram
convênios com o TRE-CE, comprometendo-se a melhorar a acessibilidade
em pelo menos 150 locais de votação na capital – de competência
da Prefeitura – e em mais 150 locais administrados pela SEDUC, no
Estado.
Eleitores
identificados
Até
2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam
inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral do Ceará, em 1.148
locais de votação. Naquele ano, o TRE criou o Programa de
Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, instituído pela
Resolução TRE-CE n.º 401/2010.
Após
a primeira campanha de identificação realizada nas eleições de
2010, 10.265 eleitores passaram a ser identificados, em 2.927 locais
de votação. Hoje, no Ceará, estão identificados 30 mil eleitores
em 4.926 dos 6.857 locais de votação, em todo o Estado.
Acesse
mais informações do Programa
de Acessibilidade da
Justiça Eleitoral do Ceará com os materiais de campanha (folder,
cartaz, cartilha e requerimento).
Fonte:
TRE CE
