Vereadores de Icó aprovam redução de salários de servidores municipais

Em manifestação contraria, trabalhadores e população são tratados com violência  

Fotos: Fetamce

Portal Canindé

Em votação na noite da última quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Icó aprovou o projeto da prefeita Laís Nunes (PDT) que reduz a carga horária e os salários de 362 professores do município.

Foram oito votos a favor e sete contra.

Os parlamentares ignoraram o clamor popular, em ato que levou centenas de manifestantes às ruas da cidade. Convocado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), o evento contou com a participação de representantes do movimento sindical de todo o Ceará. Os movimentos sociais do estado também aderiram ao evento. Mais de 100 entidades estiveram representadas na maior caravana já realizada pela Federação. O comércio em Icó fechou as portas em solidariedade aos professores e servidores e a população tomou às ruas em apoio à classe.

A votação teve que ser decidida pelo voto de minerva do presidente da casa, Fernando Nunes. Os demais vereadores haviam empatado a questão, em sete votos a sete. O presidente do Legislativo é cunhado da prefeita Laís Nunes, irmão do ex-prefeito, Neto Nunes.

A decisão vai ser questionada judicialmente pelos Sindicatos dos Servidores e Professores.

A esperança da Prefeitura é que com a decisão os professores percam metade da carga horária e metade dos salários. O ato da gestão Laís Nunes deixou educadores e população de Icó indignados. Os protestos, que tomaram as ruas na quinta-feira (22), e na última segunda-feira (19), foram duramente reprimidos, em ações truculentas comandadas, nas duas oportunidades, pelo secretário de segurança do município, Geilson Lima, que atirou balas de borracha contra professores, jogou spray de pimenta e ameaçou manifestantes.

Os atos de violência física e moral contra professores, servidores, população e movimentos social e sindical foram registrados, novamente nesta quinta-feira (22), pela Polícia Militar e Guarda Municipal, durante ato para tentar barrar a aprovação do projeto que corta 50% do salário de 362 professores.

Conforme a presidente da Fetamce, Enedina Soares, o agravante é que tudo isso ocorreu enquanto uma comissão liderada por ela tentava negociar com secretários municipais a retirada de pauta do projeto da Prefeita Laís Nunes, que não pisou na cidade durante toda esta semana, segundo os próprios gestores municipais.

“Fomos recebidos a pedido da Casa Civil do Estado e durante a reunião onde nós propusemos a solução do conflito, recebemos a notícia de gente ferida e dirigente sindical atingido por balas e spray de pimenta nas ruas de Icó”, disse Enedina Soares.

As informações da truculência foram informadas para quem estava na reunião, mas o apelo não foi ouvido pelas autoridades municipais.

Apoio de Canindé

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé Sindsec, Regina Lemos, o vice-presidente Diassis Farias e os diretores de Formação Sindical, Francisco José Braz da Silva; e de Relações de Gênero, Raças e Minorias, Ludmila Calixto estiveram apoiando e lutando juntamente com os servidores públicos do município de Icó, na luta contra o retrocesso.

Com informações da Fetamce

Pe. Reinaldo apresenta programação da festa de São José, no bairro Bela Vista

Festejos iniciam dia 9 de março

O pároco da paróquia de São José, no bairro Bela Vista em Canindé, Pe. Roberto Reinaldo, em entrevista a CNE TV, falou sobre a programação da festa de São José que será realizada de 9 a 19 de março de 2018.   

Tema: “São José nos convida à partilha e à missão.”

Posse da nova composição da Fraternidade Franciscana será domingo (25) em Canindé

Novo pároco assumirá função durante missa das 18h na Gruta Nossa Senhora de Lourdes

Portal Canindé

Vai acontecer na missa das 18 h do próximo domingo (25), na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Santuário de Canindé, a posse do novo Pároco da Paróquia de São Francisco das Chagas, Frei Jonaldo Adelino de Souza OFM, que também assume a função de Guardião do Convento Santo Antônio. Na ocasião, acontecerá, tam´bem, a acolhida dos novos membros da Comunidade Franciscana: Frei Macelo Freitas da Silva, OFM (Vigário da Casa) e Frei Osmar da Silva, OFM (Vigário Paroquial).

O Reitor do Santuário de São Francisco das Chagas, Frei Marconi Lins de Araújo, OFM lançou convite para toda a comunidade paroquial para a missa de posse do novo Pároco.

A permanência da Fraternidade Franciscana em Canindé acontece devido ao Convênio Canônico firmado entre a Arquidiocese de Fortaleza e a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, sobre a administração e animação pastoral da Paróquia e do Santuário de São Francisco das Chagas.

Ex-prefeito e filho são condenados a devolver mais de R$ 188 mil ao Município de Madalena

A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE

Portal Canindé

O ex-prefeito do Município de Madalena, Antônio Wilson de Pinho e o filho dele, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE), foi proferida nessa segunda-feira (19/02) e teve como relator o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), o pai nomeou o filho para o cargo de secretário municipal, mesmo sabendo que ele já exercia dois outros cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual. Para o órgão ministerial, houve ilegalidade do ato, motivo pelo qual ajuizou ação contra os dois, requerendo, entre outros, devolução dos valores recebidos enquanto desempenhou a função de secretário.

Na contestação, os acusados negaram as alegações e defenderam não ter ocorrido danos ao erário. Ao apreciar o caso, o Juízo da Comarca de Madalena condenou pai e filho a, de forma solidária, ressarcir integralmente os valores pagos pela Prefeitura enquanto o rapaz exerceu a função de secretário municipal, de 2 de janeiro de 2009 a 28 de agosto de 2012, no valor de R$ 188.857,40.

Além disso, determinou a suspensão dos direitos políticos deles por três anos; a proibição de contratar com a administração pública pelo mesmo período e o pagamento de multa de 20 vezes a remuneração recebida na data da exoneração.

Para reformar a decisão, o ex-gestor e o filho apelaram (n° 0003162-84.2012.8.06.0116) no TJCE. Ambos argumentaram ausência de improbidade administrativa, inexistência de dolo ante a falta de prejuízo ao erário, impossibilidade de ressarcimento em virtude de enriquecimento sem causa da administração, bem como, desproporcionalidade nas sanções aplicadas.

Ao julgar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. “Observa-se que o ex-gestor, juntamente com seu filho, teriam agido não apenas com dolo, mas também com culpa, má-fé, bem como com descaso relacionados à gestão municipal”, disse no voto o relator.

Ainda conforme o relator, “a documentação carreada ao feito, constituída por depoimentos pessoais, além de diversas provas documentais, atesta que o Prefeito do Município de Madalena teria violado os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições ao nomear seu filho para o cargo de Secretário de Governo Municipal em concomitância com o exercício de outros dois cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual”.

Por TJCE

Município de Canindé é aprovado pelo MEC em critérios avaliados para implantação do Curso de Medicina

Resultado é comemorado pela prefeita Rozário

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O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (20) o resultado do edital de chamamento público de municípios selecionados para implantação de curso de graduação em medicina por instituições de ensino superior privada.

Segundo o documento assinado pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, Canindé obteve resultado satisfatório na avaliação feita pelos Ministérios da Saúde e Educação. No início do mês, duas técnicas dos órgãos federais estiveram em Canindé, reunidas com o governo municipal, com representantes do Hospital Regional São Francisco e outros seguimentos, avaliando e conhecendo as estruturas físicas da cidade para saber se o município está preparado para receber a faculdade de medicina.

A Prefeita Rozário Ximenes comemorou o resultado, fruto de grande esforço e dedicação.  “Não tenho dúvida que estamos dando um salto para o futuro, mas quero aqui parabenizar a todos que deram sua contribuição para este projeto, agradecer ao empenho do senador Eunício Oliveira, que foi importantíssimo nesta conquista para nossa cidade, Canindé merece, Canindé está de parabéns”, disse a prefeita.

Entre os critérios avaliados estão a relevância e a necessidade social da oferta de curso de medicina; a estrutura de equipamentos públicos, os programas de saúde existentes e disponíveis no município; análise da estrutura; não ser capital; não possuir oferta de curso de medicina em seu território; possuir mais de 65.000 (sessenta e cinco mil) habitantes; - possuir leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; possuir, pelo menos, 3 (três) Programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias, preferencialmente em Medicina Geral de Família e Comunidade; possuir Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; possuir hospital com leitos do SUS, exclusivos para o curso de medicina a ser implantado, com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação de regência e entre outros.

 Por Canindé Online

Concurso da prefeitura de Canindé: pedido de isenção de taxa encerra nesta quarta-feira (21)

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O Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, órgão responsável pela organização do concurso público da prefeitura de Canindé, atende durante toda esta quarta-feira (21) os candidatos que desejam solicitar o pedido de isenção na taxa do Concurso da Prefeitura de Canindé. 

Ontem, quem pegou fila para entregar a documentação saiu decepcionado com o atendimento. A comissão afirma que o momento é apenas para receber a documentação e não será analisado nada agora. 

Muita gente voltou sem entregar a documentação por ter sido recusada. É o caso de uma candidata que não quis se identificar. Ela informou à nossa reportagem que ao entregar a documentação, foi comunicada pelo atendente que não seria possível ela solicitar o pedido de isenção, pois a mesma não tinha cartão cidadão ou do bolsa família. Porém, a candidata anexou na documentação o número do NIS e certidão de inscrita no cadastro único. Outras reclamações partiram por conta de que o edital deixa de fora pessoas que estudaram 100% em escolas públicas e pessoas que prestaram serviços à justiça eleitoral.

Sobre as pessoas que trabalharam nas eleições a comissão informou que: “Segundo a lei, a validade é de um ano posterior ao pleito, ou seja, se o concurso tivesse acontecido ano passado, estaria valendo. Se o candidato quiser provocar o CETREDE, receberá apenas uma resposta formalizada do órgão”, explicou.

Segundo os termos do Edital, as isenções estão previstas para pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e doares regulares de sangue. Os candidatos deverão entregar o requerimento de isenção na Secretaria de Assistência Social do Município.

Nossa reportagem tentou ouvir o Cetrede para explicar os outros questionamentos, mas até o momento não obtivemos resposta.

Canindé Online

Homem é morto a bala no bairro da CAN

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A Polícia Civil vai investigar mais um crime de morte violenta na zona urbana de Canindé. O assassinato foi registrado por volta das 15h30 desta terça-feira (20), na Vila São Francisco, no bairro da CAN. Segundo informou a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Antônio Marcos Felipe Rodrigues, de 33 anos de idade, residente na vila onde ocorreu o fato, que foi lesionada com disparos na cabeça e nas costas.

A PM informou que dois homens em uma motocicleta Bros de cor preta efetuaram os disparos.

Uma segunda vítima identificada Cristiano Daniel Justa, de 23 anos, que estava no local, também foi atingida com disparos de arma de fogo no tórax e socorrido ao Hospital Regional São Francisco. Mesmo o estado de saúde da vítima sendo estável, foi transferida para um hospital de Fortaleza, informou a PM.

Os policiais realizam diligências no intuito de obter informações que possam levar à identificação e prisão dos criminosos que fugiram após o crime.

Quinze cápsulas de cal. 40 foram encontradas pela Polícia Civil no local do crime. O corpo da vítima fatal foi levado ao IML da cidade.

Projeto de Lei de Luizianne amplia acesso de pessoas com deficiência a universidades

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A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), apresentou nesta terça-feira20, o projeto de lei que amplia as condições de acesso de pessoas com deficiência a instituições federais de ensino. Atualmente, a lei das cotas nas universidades (Lei 12.711) estabelece que somente podem ser beneficiadas pelas cotas pessoas com deficiência provenientes de escolas públicas no ensino médio. Pelo projeto de Luizianne, devem ser asseguradas a essa população 10% das vagas independente da origem escolar.

Com essa alteração, a deputada pretende desvincular a condição de deficiente do aspecto social para ingresso no sistema de cotas, uma vez que as necessidades e demandas de cada categoria são diferentes. Uma prova é que as políticas de cotas para pessoas com deficiência utilizadas atualmente desconsideram condicionantes sociais. Em concursos públicos federais, por exemplo, essa população tem direito a até 20% das vagas de ampla concorrência. No mercado de trabalho, empresas devem disponibilizar de 2% a 5% das vagas, dependendo do número de funcionários.

Por Assessoria de Comunicação

Canindé marca presença em manifestação contra a Reforma da Previdência em Fortaleza

Protesto reuniu em torno de 20 mil pessoas na Capital, diz organização  

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Dirigentes sindicais de Canindé estiveram nesta segunda-feira (19) participando do ato no Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra a Reforma da Previdência. A manifestação aconteceu nas principais ruas do Centro da Capital Fortaleza.

Entre as participantes que representaram a população de Canindé estavam a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (Sindsec), Regina Lemos; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé (STRAAF CANINDÉ), Mariinha Uchoa.

Liderados pelos movimentos sindical e social do estado, os trabalhadores disseram em alto e bom som que os deputados e senadores cearenses que são a favor da destruição da aposentadoria não vão voltar pro Congresso Nacional.

Os movimentos prometem acabar com a carreira política de quem apoiar a reforma da Previdência.

De Canindé, além dos diretores dos dois sindicatos também marcaram presença no ato funcionários públicos federais.

As mobilizações ainda foram registradas no Cariri, Vale Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Sobral, Crateús, Itapipoca, Iguatu e em Senador Pompeu.

Conforme a Frente Brasil Popular, Com os atos do interior, a movimentação reuniu 35 mil trabalhadores em todo o Ceará.

No Congresso Nacional 

Conforme o Jornal O Povo, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou, nesta segunda-feira (19), ato que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência e de outras alterações na Constituição.

A medida é decorrente da intervenção federal no Rio de Janeiro, instaurada por meio do decreto nº 9.288, do último dia 16 de fevereiro.

Deste modo, ficam proibidas discussões e votações referentes a qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu haver "insegurança jurídica" sobre a possibilidade de continuar discutindo a reforma durante o período da intervenção e suspender o decreto para promulgar as alterações, como era o plano do presidente Michel Temer. 

A Constituição impede mudanças em seu texto durante períodos de intervenção federal.

Vereador Sérgio Barbosa comentou sobre Governo Municipal na Sessão de sexta-feira (16)

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Paróquia de São Francisco das Chagas e Santuário celebram Abertura da CF 2018

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A Paróquia e Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé celebraram durante a Missa das 18h, do primeiro domingo da Quaresma 18, na Quadra da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, no Santuário Franciscano, a Abertura da Campanha da Fraternidade 2018 (CF). a celebração foi presidida pelo reitor Frei Marconi Lins, OFM, com a presença de muitos paroquianos e romeiros.

“A superação da violência só é possível com a união da sociedade, onde a violência não pode ser combatida, mas superada com a promoção a vida, como levar políticas públicas onde não existem, como nos morros, favelas e comunidades onde não existem saúde pública, educação, saneamento básico, e tantas outras necessidades essenciais”, frisou o reitor.

Dentro do período Quaresmal, a Igreja no Brasil realiza momentos de reflexão junto ao povo de Deus. Entre eles a Campanha da Fraternidade, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que neste ano reflete o tema: “Fraternidade e superação da violência” e o lema: “Vós sois todos irmãos” (Mt 23, 8).

Durante a celebração, também foi apresentado o Cartaz da CF 2018, rezada a oração e entregue sementes de girassol que foram partilhadas como gesto de abraço pela paz.

Com informações do site o Santuário de Canindé

Audiência entre Sindsec e Governo vai discutir Campanha Salarial 2018

 Audiência será dia 20 de fevereiro

  

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A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé Sindsec, Regina Lemos, confirmou uma audiência no Palácio Municipal, no próximo dia 20 deste mês, entre sindicato e Governo Municipal.

De acordo com Regina, o objetivo da audiência com o Governo Municipal é discutir a Campanha Salarial 2018 dos servidores de Canindé.

A presidente informou que o pedido de audiência com o Governo foi protocolado ainda no início de janeiro, mas só agora houve a manifestação da prefeitura.

Outra informação que também foi confirmada pela presidente do SINDSEC, Regina Lemos, foi o pagamento do incentivo à assistência financeira complementar (Rateio entre os Agentes de Endemias).  

Para pressionar a agilizar a liberação dos recursos, os profissionais paralisaram as atividades durante dois dias na quinta-feira (15), e sexta-feira (16).

A secretária Municipal da Saúde de Canindé, Islayne Ramos, em entrevista informou que para poder efetuar o pagamento sem que houvesse problemas para a administração no futuro, foi necessário que os agentes através de uma assembleia deliberassem que o repasse do incentivo fosse pago através de folha complementar.

Dos 60 profissionais que integram a categoria, pelo menos 47 receberam o pagamento, haja vista que o restante estão ocupando outras funções na administração pública.

Agricultores lotam sindicato rural para alteração estatutária

Regularização atende exigência do MTE

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O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé (STRAAF CANINDÉ) realizou, na última sexta-feira (16), na sede da entidade sindical, uma Assembleia Extraordinária, onde foram feitas alterações estatutárias para adequações às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o Diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (FETRAECE), José Francisco de Almeida Carneiro: " não é uma mudança muito significativa, mas uma adequação da Lei 1166 de 1971, onde seja citado o tamanho da terra explorada por cada sócio do sindicato”.

O sindicato ficou lotado, o que foi visto de maneira bastante positiva pela presidente Mariinha Uchôa: “o comparecimento dos sócios superou as expectativas do evento que é de grande importância para os trabalhadores (a) do município”, destacou Mariinha.

O Diretor Técnico do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), João Paulo Henrique, também participou da Assembleia e falou sobre a situação da regularização fundiária no município de Canindé. Segundo João Paulo, até julho deste ano, os títulos de terras dos trabalhadores de Canindé que estão em análise estarão sendo resolvidos.

Já o Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Amorim, que também esteve tirando dúvidas dos participantes da Assembleia, informou que a Ematerce tem 17 diretrizes na área técnica para serem desenvolvidas com os trabalhadores rurais e também reforçou as expectativas de chuvas para a região de Canindé, acima da média.

Amorim também destacou a importância do Projeto São José I, que tem melhorado os investimentos na área rural com ações que vem desenvolvendo os trabalhos nas comunidades no interior do Ceará.

Os diretores do STRAAF CANINDÉ, por orientação e participação da Presidente Mariinha, vêm constantemente fazendo visitas às comunidades rurais informando sobre os trabalhos e as lutas do sindicato e também colhendo sugestões dos trabalhadores (a) do campo para melhor atuação e defesa da entidade sindical para seus sócios e demais trabalhadores dos Distritos de Canindé.

Bandidos armados atacam Itatira e furtam Correios da cidade

Criminosos utilizaram populares como reféns

Fotos: Divulgação do whatsapp

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Vários homens fortemente armados invadiram a cidade de Itatira e fizeram populares de reféns para furtar o dinheiro da Agência dos Correios. A ação dos criminosos aconteceu na noite deste sábado (17) no centro da cidade, próximo à unidade policial. Segundo informações da população, no momento do ataque não havia policias no estabelecimento de segurança.

Um morador gravou um vídeo, onde homens armados aparecem efetuando disparos e provocando pânico e terror na cidade.

De acordo com as informações que foram divulgadas por populares de Itatira em grupos de whatsapp, as pessoas que estavam próximas no momento do ataque foram feitas de reféns e obrigadas a juntar o dinheiro para o bando, após o grupo explodir o estabelecimento dos correios.

Os bandidos usavam armas de grosso calibre, como fuzis e metralhadoras, informou um popular.

Um veículo utilizado pelos criminosos foi queimado na estrada no momento da fuga, dificultando a perseguição dos Policiais Militares acionados para atender à ocorrência.

Policiais dos municípios vizinhos e da Capital fizeram diligências na região, inclusive o helicóptero do Ciopaer também foi enviado ao município para ajudar na caçada aos bandidos.

 
Até o fechamento da matéria, oficialmente a Polícia ainda não havia divulgado dados da operação da perseguição ao bando.