Os pagamentos do Bolsa Família têm início nesta
segunda-feira (11.12). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em
dezembro as transferências ocorrem com maior antecedência por conta das festas
de fim de ano.
Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada
e seguem até o dia 22, quando recebem os beneficiários com Número de
Identificação Social (NIS) final zero.
A exceção é para os beneficiários de municípios em
situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal. Nesses
casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do
calendário.
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a
ser pago no dia 11 de dezembro. O benefício criado para mitigar o impacto do
preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões
de famílias.
O Governo Federal repassa 100% do valor da média
nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo
do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro, o valor
será de R$ 104,00.
Os pagamentos são realizados de acordo com o final
do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa
Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das
parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.
Bolsa Família
O novo Bolsa Família foi instituído em 1º de março
de 2023, com o Benefício Primeira Infância, um modelo que retoma a lógica
anterior. O Benefício Primeira Infância destina R$ 150 adicionais por criança
de zero a seis anos.
Em junho, o Bolsa Família começou a pagar R$ 50
adicionais para gestantes e para a faixa etária de sete a 18 anos, além de R$
142 por integrante da família, de qualquer idade.
Em junho também passou a valer a Regra de Proteção.
Ela garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família
permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o
equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).
O objetivo é assegurar maior estabilidade financeira
e estimular o emprego e o empreendedorismo. Se a família perder a renda depois
de dois anos ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno
Garantido. O benefício volta a ser pago imediatamente.
Em outubro, o novo Bolsa Família é completamente
reformulado com o benefício de R$ 50 para as nutrizes, responsáveis por
recém-nascidos com até seis meses de idade.
Assessoria de Comunicação - MDS
