Benefício é depositado nos
dez últimos dias de cada mês
Os
beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de
pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27),
após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa
Econômica Federal, que executa os pagamentoss.
A
data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de
identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
Mensalmente,
no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos
beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores
liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele
mês.
Os
pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção
de dezembro, quando o calendário é antecipado.
Para ter direito ao Bolsa
Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.
O
novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das
condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem
a receber o auxílio financeiro.
As condicionantes são das
áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário
nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento
nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência
escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para
beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a
educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
O acompanhamento de
condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da
Educação.
Recebimento do benefício
Os beneficiários devem
manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas
Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias
brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
O cadastramento dos dados
é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do
Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro
Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses,
o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de
ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber
o benefício.
Por Agência Brasil
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