Governo Federal apresenta Programas Emergenciais e Estruturantes no combate a seca

Os efeitos da estiagem para população é um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelos estados do Nordeste. Devido à gravidade da situação, o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) se reuniu nesta terça-feira (02), no Centro de Eventos do Ceará (CEC), que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, oito governadores de estado e três vices-governadores.  “Essa já é a terceira reunião de avaliação acerca dos efeitos da estiagem e a segunda que o Ceará sedia. É um momento de apresentar, tanto Governo Federal como estaduais, propostas e programas para o combate aos efeitos da seca”, disse Cid Gomes no início da reunião.

Para a Presidenta, é imprescindível unir os programas emergenciais aos programas estruturantes e defendeu medidas para garantir água para as populações mais atingidas. “Prevenir e superar. Somente unindo esses métodos conseguiremos conviver com a seca”, disse. O combate aos efeitos da estiagem, segundo Dilma, só tem um caminho: a tecnologia. “Nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa de um fenômeno natural como a seca”. 

Segundo os dados apresentados por Dilma Rousseff, já foram investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 7,6 bilhões. As medidas anunciadas pela Presidenta somam mais R$ 9 bilhões, o que totaliza R$ 16,6 bilhões. A ideia agora é ampliar medidas, intensificá-las e incluir novas. Na oferta de água, por exemplo, a Presidenta anunciou a ampliação em 30% na operação carro-pipa, chegando a 6.170 veículos. Além disso, confirmou a intensificação na entrega de cisternas para consumo, que chegará a 750 mil, e cisternas de produção, com 64 mil, ambas até 2014.

Com relação ao apoio ao agricultor, Dilma assegurou a manutenção dos  programas Garantia-Safra e Bolsa-Estiagem. Os programas, afirmou a Presidenta, serão mantidos enquanto durar o período de seca, e as dívidas criadas pelos agricultores na compra de sementes - que não puderem ser pagas - terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016 para agricultores familiares. Foi garantida também 340 mil toneladas de milho para venda em abril e maio, além de responsabilidade pelo transporte e distribuição nos portos.

Além dessas ações, Dilma Rousseff defendeu a entrega de equipamentos para o meio rural. “Os municípios precisam de ferramentas para combater os efeitos da seca que os atingem”, afirmou  e concluiu: “Estamos em uma das piores estiagens dos últimos 50 anos e não temos dúvida que seca leva a perdas. Nós vamos recompor essas perdas e evitar que sejam maiores do que são”.  Até o momento, 1.415 municípios foram atingidos pela seca.

Estiveram presentes à reunião, além da presidenta Dilma e do governador Cid Gomes, os governadores Teotonio Vilela (AL),  Jaques Wagner (BA), Renato Casagrande (ES), Ricardo Coutinho (PB), Eduardo Campos (PE), Wilson Martins (PI), Rosalba Ciarlini (RN). Os vices-governadores Alberto Pinto Coelho (MG), Washington Luiz (MA) e Jackson Barreto (SE). O presidente do Senado Federal Renan Calheiros; os senadores Eunício Oliveira, Inácio Arruda e José Pimentel; os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antonio Andrade (Agricultura e Pecuária), Miriam Belchior (Planejamento e Gestão) e Aloizio Mercadante (Educação); o presidente da Sudene, Paes Landim, e do BNB, Ari Joel.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado