Cerca de 40 servidores de órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual encerraram nesta segunda-feira, 2, a capacitação nos
cursos Básico de Ouvidoria e Básico de Acesso à Informação, oferecidos pela
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), em parceria com a
Escola Pública de Gestão (EGP), cada turma com carga horária de 20 horas/aula.
Os servidores atuam diariamente recebendo demandas do serviço de Ouvidoria em
seus respectivos órgãos, assim como os membros dos Comitês Setoriais de Acesso
à Informação já exercem suas funções.
Os servidores que foram capacitados no curso de Ouvidoria
assistiram ao conteúdo que incluiu noções de Direito Administrativo, histórico
sobre ouvidoria pública brasileira e ombudsman, funcionamento do SOU (Sistema
Informatizado de Ouvidoria), além de terem acesso aos fluxos, instrumentos e
processos de trabalho das ouvidorias do Estado.
Já a capacitação dos servidores em Acesso à Informação
compreendeu os fluxos dos pedidos de Acesso à Informação, procedimento para
classificação de informação sigilosa, as atividades do Conselho Estadual de
Acesso à Informação e o funcionamento do Sistema SOU, que integra atendimentos
tanto de ouvidoria como de acesso à informação.
Ainda nesse mês, a CGE prepara mais uma capacitação em
Acesso à Informação para servidores do Estado que atuam nos Comitês Setoriais.
Do dia 9 ao dia 13 de maio, a 4ª turma de Básico de Acesso à Informação vai
iniciar a formação de outros 20 servidores. Os interessados devem entrar em
contato com a Célula de Acesso à Informação da CGE, pelo telefone 3101-6612 ou
pelo e-mail larisse.moreira@cge.ce.
Fonte: CGE
CE
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