O vereador Chico Justa (PTC) disse que ia levar ao Ministério Público se o projeto que autoriza abertura de crédito orçamentário não fosse votado. O vereador chegou a perguntar como votaria cada vereador, antes mesmo que o projeto fosse analisado pela comissão de assuntos econômicos da casa, alegando que o projeto seria perdido se não fosse votado.
O presidente Francisco Alan (PV) (o Panta) interrompeu o vereador Justa e suspendeu a sessão para o projeto ser analisado pela comissão. “Eu vou suspender a sessão por 15 minutos para a comissão se reunir e dar o parecer. Espera ai Chico que o presidente aqui sou eu! Se vossa excelência quer sentar na minha cadeira vem pra cá! Eu não vou ser presidente dessa casa para enfiar as coisas de goela abaixo. Eu não vou passar por cima da comissão, está suspensa a sessão”, disse o presidente Alan.
Confira parte do bate boca dos parlamentares nas imagens da CNE TV
Após o retorno, o projeto foi aprovado por treze votos a um. Apenas o vereador Sloan Bezerra (PT) votou contra o projeto, e teve uma ausência, a do vereador Ilomar, que não estava presente à sessão. O único vereador a votar contra, Sloan Bezerra, definiu o projeto como “cheque em branco”, uma crítica à autorização dada pela Câmara.
Apesar de muita polêmica, o projeto é voltado para as políticas de assistência social. O município aderiu ao Programa Nacional Mais infância do SUAS, conhecido popularmente como ”Criança Feliz” do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O projeto vai trabalhar o desenvolvimento de crianças carentes, levando serviços e acompanhamentos de saúde, aleitamento materno, escolar, lazer entre outros benefícios desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Em Canindé, o projeto vai beneficiar cerca de 400 crianças de 0 a 3 anos beneficiarias do Programa Bolsa Família; e de 0 a 6 anos, beneficiarias do BPC.
Segundo o secretário de Assistência Social, Márcio Sousa, o programa vai custar em média 20 mil por mês, entre os gastos estão a contratação de pessoas para fazer o acompanhamento das crianças dentro do projeto. “Como o projeto é novo, ele não consta no plano orçamentário de 2017, que foi votado e aprovado em 2016. Então nós precisamos que a Câmara abra o crédito especial para que a gente possa desenvolver o programa Criança Feliz”, explicou o secretário Márcio Sousa.
Confira áudio da discussão polêmica sobre o projeto:
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