O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, no
fim da tarde da quarta-feira (06/04), o fim da bandeira Escassez Hídrica. Com
isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores de
energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia,
a expectativa é que a bandeira verde permaneça até o final do ano.
O fim da bandeira Escassez Hídrica, no final do mês de
abril, já era uma expectativa do Governo Federal, que, com a medida anunciada
pelo Presidente Jair Bolsonaro, antecipou a redução em 15 dias. Dessa forma, a
conta de luz do cidadão brasileiro terá redução de cerca de 20% no próximo mês.
Desde setembro de 2021, a bandeira Escassez Hídrica, no
valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, era a vigente. Esse valor extra
foi necessário para compensar os custos de energia, que ficaram mais caros em
decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em
2021, o pior em 91 anos.
Hoje, apenas os consumidores beneficiados com a Tarifa
Social de Energia Elétrica estão isentos da bandeira Escassez Hídrica e pagam a
bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Além disso, os moradores de áreas não conectadas ao Sistema
Interligado Nacional, como é o caso do estado de Roraima, também não pagam
bandeira tarifária.
Em 2021, foi criada a bandeira Escassez Hídrica para
cobrir os custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o
período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam um valor
mais elevado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as ações tomadas
pelo Governo Federal, aliadas à ocorrência das chuvas, permitiram a redução das
termelétricas ligadas. Além disso, o aumento da produção das hidrelétricas e das
fontes eólica e solar favorecem custos menores durante o próximo período de
seca, que vai de maio a novembro. Esses aspectos vão contribuir para menores
tarifas para os consumidores de energia residenciais.
Outras bandeiras
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias
sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom
uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as
cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia
custará mais ou menos em função das condições de geração.
Entenda o que significa cada cor e quais
os seus valores
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de
energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis.
A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh)
consumido;
Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas
de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada kWh consumido.
Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais
custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada kWh
consumido.
Com a bandeira Escassez Hídrica a tarifa de energia
sofre um acréscimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O seu fim
representa mais economia para o cidadão e confirma o compromisso do Governo
Federal com a eficiência do abastecimento de energia, priorizando a qualidade e
menor custo para os brasileiros.
GOVERNO
DO BRASIL
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