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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Intimidações, humilhações, agressões, 
trabalho
escravo doméstico, privação
de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes
violentas são
situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas,
sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos.
De acordo com Anuário Brasileiro de
Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, que compila
dados de registros policiais sobre criminalidade, em 2022, 1,9% dos
feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram
na área rural. Regiões onde ainda foram contabilizados 3,2% dos estupros
registrados no ano passado, em todo o Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra confirmou no relatório Conflitos
no Campo Brasil 2022 a maior
exposição feminina à violência. “As lideranças mulheres tendem a sofrer com
situações de intimidação em maior proporção do que os homens”.
A violência é um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das
Margaridas que ocorrerá na capital federal, nesta terça (15) e quarta-feira
(16) . O tema desta edição é Pela
Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
A “margarida” e presidente do Sindicato de Trabalhadores
Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) Maria Ivete
Bastos, que chegou neste domingo à Brasília, diz que conhece bem a violência
contra as mulheres rurais. A liderança revelou que sofreu ameaças pela
atividade sindical no campo e teve que conviver com escolta policial por 10
anos para não morrer.
“Como os
defensores de direitos humanos, nós sofremos com essa ganância dos que querem
os nossos recursos, no caso, matam e intimidam por minérios, pela terra,
madeira e jogam mercúrio no rio Tapajós e há outros tipos de ataques. Então,
sofremos todo tipo de violação de nossos direitos. É por isso que estamos aqui,
marchando pela luta e pelos nossos direitos, pela conservação, proteção dos
povos da Amazônia”.
A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé,
coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, relembra da líder
sindical paraibana Margarida Maria Alves, que dá nome à marcha internacional e
que foi assassinada há 40 anos por lutar pelos trabalhadores do campo.
“Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em
marcha”
Para debater os desafios do combate à violência no cotidiano das
mulheres do campo, da floresta e das águas, dezenas de mulheres que chegaram a
Brasília para participar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram, na manhã
desta segunda-feira (14), com representantes do Ministério das Mulheres.
Desafios
No encontro, o governo federal apresentou as ações do Programa Mulher
Viver sem Violência, retomado em março deste
ano. A
diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres do
Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, expôs que o governo federal pretende
ampliar, na área rural, a oferta de ferramentas para proteger mulheres em
situação de risco e combater a violência de gênero, como as viaturas para o
patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha; a interiorização das Casas da
Mulher Brasileira, com serviços de atendimento e acolhimento; além da Central
de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita e funciona 24 horas
por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional.
“Devemos lançar, em breve, um pacto nacional de enfrentamento à
violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio, com a adesão de estados e
municípios. O governo federal vai repassar os recursos [financeiros] e dar as
diretrizes”, adiantou Aline Yamamoto.
Outras
políticas públicas
O Ministério das Mulheres também levou à reunião a
Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração, e leva
em consideração a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não
remunerados, exercida majoritariamente pelas mulheres. A
secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério
das Mulheres, Rosane Silva, diz que
essa cultura compromete a autonomia econômica das mulheres, reproduz a pobreza
e a desigualdade de gênero, pelas barreiras de acesso à educação e ao
trabalho. A
secretária também citou que o governo está construindo um programa para
garantir que as mulheres rurais tenham crédito e acesso a assessoria
profissional técnica. Outra
política destacada pela secretária Rosane Silva é a obrigatoriedade de igualdade
salarial entre mulheres e homens, garantida por lei sancionada em julho e
que vale também nos territórios rurais .
Por
Agência Brasil
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