O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal, por meio da
Delegacia de Combate aos Crimes Institucionais, deflagraram, nessa
terça-feira (24/09), a Operação “Cesta Limpa”, que investiga um vereador
candidato à reeleição em Canindé suspeito de abuso de poder político e
econômico. Após pedido do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o juiz da 33ª
Zona Eleitoral do Ceará autorizou o cumprimento de mandados de busca e
apreensão contra o parlamentar.
Conforme as investigações, o vereador, por meio de um perfil pessoal na
rede social Instagram, buscou vincular sua imagem à distribuição de toneladas
de cestas básicas, frutas e legumes provenientes do Programa Mesa Brasil, de
iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc). Além disso, o candidato fez
alusão à continuidade do fornecimento desses alimentos caso fosse reeleito,
utilizando-se do programa para obter vantagem eleitoral.
“Configurado o abuso de poder político e econômico, o candidato poderá
ser declarado inelegível, conforme previsto na legislação eleitoral”, reforça o
promotor eleitoral, pontuando que as investigações também apuram outras
possíveis violações ao Código Eleitoral.
“Estamos investigando se o candidato também violou o artigo 299, que
trata de corrupção eleitoral, envolvendo a oferta ou promessa de vantagens em
troca de votos, e o artigo 334, que aborda a utilização de programas ou
organizações de distribuição de mercadorias para fins de propaganda ou
aliciamento de eleitores, comprometendo a liberdade de voto e a legitimidade do
processo eleitoral”, destaca Jairo Pequeno Neto.
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