O
Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira
(17/10), contra três ex-secretários da Prefeitura de Itatira, além de um
servidor e mais dois empresários envolvidos na prática de conluio, ou seja,
agiam de forma combinada para facilitar desvios de verba, pagamentos indevidos
e fraudes em processos licitatórios. A denúncia do titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Canindé, promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi oferecida após a terceira fase da
operação Hasta, deflagrada em setembro deste ano pelo MP do
Ceará e pela Delegacia de Combate à Corrupção, resultando na prisão dos seis
denunciados e na exoneração dos que ocupavam cargos de gestão na Prefeitura.
A
investigação do MP do Ceará revelou um esquema de crimes contra a administração
pública praticados em Itatira. Conforme a denúncia, os donos das empresas
Cariri e Route Service, que tinham contratos com a Prefeitura, entregavam
recibos com valores em branco e assinados pelos representantes legais das
empresas. Quem tinha a responsabilidade de conferir essas notas fiscais e os
recibos dos serviços prestados era o ordenador de despesas, que ocupava o cargo
de secretário de Gestão e Planejamento. Já a ex-secretária de Administração e
Finanças, que é filha do prefeito, participava ativamente da execução de
favores e pagamentos. Por fim, o servidor contratado como vigilante e o
controlador-geral trabalhavam no esquema de repasses financeiros.
Assim,
o MP do Ceará denunciou a ex-secretária de Administração e Finanças, o
ex-controlador-geral e um servidor por crimes de associação criminosa, lavagem
de dinheiro e peculato. Já o ex-secretário de Gestão e Planejamento, que também
era o ordenador de despesas da Prefeitura, foi denunciado por associação
criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação
e peculato. O proprietário da empresa Cariri foi denunciado por associação
criminosa e fraude em licitação ou contrato. E o proprietário da empresa Route
Service foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica e
frustração do caráter competitivo de licitação.
“Oferecemos
a denúncia após a revelação de uma complexa rede de corrupção e desvio de
recursos públicos, envolvendo fraudes nas licitações e contratações públicas,
além de lavagem de dinheiro”, destaca o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto.
Com informações do MPCE
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