O juiz titular da 1º
Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves,
presidiu, na noite de quinta-feira (17), uma audiência pública para
debater a problemática do desordenamento do transito na cidade. O
juiz fez a intermediação entre o governo municipal, comerciantes e
camelôs; diante a audiência publica ficou definido de imediato que
as calçadas ficarão livres para o uso de pedestres; quanto ao tema
cargas e descargas de mercadorias, este será definido na próxima
terça-feira, em uma reunião com as partes interessadas. Já a
situação dos camelôs da Praça Tomaz Barbosa e de outros pontos
estratégicos será decidido em uma reunião que irá acontecer na
próxima quarta-feira no fórum de Canindé, todas com o intermédio
do Juiz Dr. Josimar.
Participaram do debate
na Audiência Pública: representantes dos camelôs, comerciantes,
Conselho das Cidades, representado pela arquiteta Fábia Sales,
Prefeito Claudio Pessoa e secretariado, representantes da Câmara de
Vereadores, dentre outros.
Para o presidente da
CDL, Paulo Magalhães, foi sem dúvidas um momento oportuno para
todas as partes serem ouvidas para que as soluções sejam em
beneficio de todos.
Já a arquiteta Fabia
Sales lembrou a importância de fazer uma revisão na legislação
municipal para o avanço da cidade principalmente para o
desenvolvimento urbanístico do município.
Epifânio Saraiva,
Presidente da Associação dos Camelôs, demostrou preocupação com
a situação da categoria, já que o município não oferece muitas
opções de trabalho para geração de emprego e renda para a
população, mas está confiante na sensibilidade do Juiz e das
autoridades do poder público na solução do problema.
Para o Juiz Antônio
Josimar, a audiência correspondeu com às expectativas; também,
demostrou otimismo com o empenho de todas as partes que buscam a
solução do problema e acredita que essas reuniões discutirão
formas de encontrar o caminho para uma melhor organização das ruas
da cidade.
Se já existe uma Lei específica que rege o assunto não sei porque tanta polêmica. Que se faça cumprir a lei.
ResponderExcluirEm se tratando de camelôs nas praças PÚBLICAS, o que se pode falar é: primeiro termos conhecimento da etimologia da palavra "camelô"; segundo é que já foi feito uma reordenação, inclusive com a construção da galeria.
No entanto venderam as concessões, que se diga de passagem, é contravenção, pois trata-se de bem público.
Para solucionar de vez o problema, deverá ser construído um outro local para colocação destes vendedores, fazer um ajuste de conduta com todos e determinar por força de lei que não haverá, num prazo de 15 anos nenhum outro espaço público reservado para vendas, com excessão, para vendas de verdadeiramente ambulantes que são vendas que se possa ser retirada todos os dias.
Tem de haver uma campnha de conscientização em relação às construções. Pra ver se pelo menos garantimos que existam calçadas!
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