A presidente Dilma
Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação, que
inclui entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor nos
próximos 10 anos o investimento de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) no setor.
“Nós sabemos que
vamos precisar sim de mais reforço na educação e a destinação
dos recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal
para a educação são muito importantes para dar condições de
tornar realidade essa meta”, disse o ministro da Educação, José
Henrique Paim.
As metas do PNE
compreendem ainda a erradicação do analfabetismo na população com
15 anos ou mais de idade, a universalização da educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, a elevação da escolaridade
média da população entre 18 e 29 anos de idade para um mínimo de
12 anos de estudo.
“Sabemos que o PNE
foi construído a partir de várias discussões com a sociedade, dos
movimentos educacionais, a partir de toda a contribuição do
Congresso. A presidenta reconheceu todo esse esforço e fez essa
sanção”, observou Paim.
Segundo o ministro,
o formato adotado no atual plano, com 20 metas, vai permitir que
governo e sociedade façam um acompanhamento mais efetivo do PNE. “É
fundamental que tenhamos as condições de alinhar ações
governamentais da União, estados e municípios para cumprir as metas
desse programa”, afirmou Paim.
De acordo com o
ministro, essa é a primeira vez que um PNE inclui metas de
qualidade. “Um dos elementos importante para alcançar essas metas
é a valorização do professor, que está presente em várias das
metas, tanto em relação à remuneração e à carreira, quanto
também à formação dos professores, que é fundamental para
melhorar a qualidade da educação”, reforçou.
Fonte: Portal Brasil
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