O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, na
quarta e quinta-feira, 1 e 2/11, a secretaria do tribunal, os cartórios
eleitorais, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os postos descentralizados
do Estado não funcionarão, por conta dos feriados fixados na Lei Federal nº
5.010/1966. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesses dias ficam prorrogados
para o primeiro dia útil subsequente.
A Justiça Eleitoral do Ceará voltará a funcionar,
normalmente, na sexta-feira, 3 de novembro, em todos os locais de atendimento
do Estado, com exceção dos postos instalados nos Vapt Vupt de Messejana e
Antônio Bezerra, que não funcionarão nesse dia. A medida se dá por conta do
Decreto n.º 32.405, de 30 de outubro de 2017, em que o governador Camilo
Santana decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, como adiamento do Dia do Servidor Público, comemorado em 28
de outubro. Por esse motivo, os Postos do TRE instalados nos Vapt Vupt também
não poderão funcionar.
Fonte: TRE CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, na
quarta e quinta-feira, 1 e 2/11, a secretaria do tribunal, os cartórios
eleitorais, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os postos descentralizados
do Estado não funcionarão, por conta dos feriados fixados na Lei Federal nº
5.010/1966. Os prazos que iniciarem ou terminarem nesses dias ficam prorrogados
para o primeiro dia útil subsequente.
A Justiça Eleitoral do Ceará voltará a funcionar,
normalmente, na sexta-feira, 3 de novembro, em todos os locais de atendimento
do Estado, com exceção dos postos instalados nos Vapt Vupt de Messejana e
Antônio Bezerra, que não funcionarão nesse dia. A medida se dá por conta do
Decreto n.º 32.405, de 30 de outubro de 2017, em que o governador Camilo
Santana decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, como adiamento do Dia do Servidor Público, comemorado em 28
de outubro. Por esse motivo, os Postos do TRE instalados nos Vapt Vupt também
não poderão funcionar.
Fonte: TRE CE
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