O governo federal vai
reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa
AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo
publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a
solicitação.
“Todos terão a
oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no
programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.
Das 1.781 rádios AM no
Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960
emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz.
As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização
da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Segundo Kassab, com a
migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som
aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e,
quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora
sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso,
o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais
recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação
melhor”, acrescentou o ministro.
Após a assinatura do termo
com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e
solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da
radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a
transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os
radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor
da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão
adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Segundo Kassab, o
governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses
equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma
antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto
presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de
faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além
disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e
tablets.
Fonte:
Portal Sistema MPA
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