O
Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada
nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou
nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do
preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o
projeto entrará na pauta do Plenário.
—
Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção
é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito
ao tema — informou Pacheco.
Aprovado
pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém
medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo
e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de
um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O
texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa
de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de
derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a
distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos
no Brasil.
Agência Senado
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