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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13)
decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a
Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em
2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na
cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e
realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa
do país.
Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística
reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui
três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado
de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa
Futura.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do
gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas
seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é
o caso dos lixões”.
“Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos
resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão
de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a
água e causando doenças”, disse. “Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento
da sociedade é um beneficio social, ambiental e compromisso ético e politico de
cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, completou.
Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que
possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. “E que esse
pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar
dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente
ele já tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que
presta”, explicou, sem detalhar a medida.
Por Agência Brasil
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