Foto: Carlos Gibaja
Pelas redes
sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (10), o
reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual. Com a medida,
o Governo do Ceará garante o piso nacional da categoria, anunciado pelo
Ministério da Educação. O pagamento será feito a partir de junho próximo.
Contudo, os profissionais em início de carreira, cujo vencimento-base estava
ainda alinhado ao piso do ano anterior, serão contemplados com o pagamento
retroativo a janeiro último.
O reajuste beneficia
56.800 docentes – entre ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O
impacto financeiro é de, aproximadamente, R$ 407 milhões/ano ao Tesouro
Estadual. Com a nova tabela, a remuneração para um professor em início de
carreira, com 40 horas semanais, será de 6.147,69. Já para um professor no
último nível da carreira, com doutorado, passa a R$ 17.642,70. A remuneração
inclui as verbas relativas ao vencimento (piso), regência e Parcela Variável de
Redistribuição (PVR). Há ainda auxílio alimentação para todos os professores
com carreira com 40 horas semanais.
O chefe do
Executivo Estadual enalteceu a forma respeitosa como foi construída a
negociação entre o Governo do Ceará e os representantes da categoria. “Com o
diálogo entre o nosso Governo e a Apeoc (Sindicato dos Servidores Públicos
lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas
Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará),
chegamos ao entendimento para garantia do piso nacional para professores e
professoras do Ceará. Vamos implantar, a partir de junho, 14,95% em toda a
carreira de professores e professoras. O Ceará continuará a ter o melhor plano
de carreiras da rede pública estadual do Brasil. Isso é possível graças ao
esforço da nossa equipe econômica”, destacou Elmano de Freitas.
Anízio Melo, presidente da
Apeoc, reconheceu o trabalho de valorização do Governo do Ceará aos docentes da
rede pública estadual. “Momento importantíssimo. A maioria dos estados não
cumpre o piso desde 2011. O Ceará foi o primeiro a cumprir. O debate foi
responsável e estamos garantindo, em um processo de negociação, a
aplicabilidade do piso de forma integral para todos os professores aposentados,
ativos, efetivos e temporários na carreira. Além disso, estamos garantindo aos
professores que estavam abaixo do piso a retroatividade a partir de janeiro,
nos levando a continuar sendo o ponto alto da carreira do Brasil”, ressaltou o
líder da categoria.
O Governo do Ceará vai
enviar esta semana uma mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para
garantir o pagamento do piso nacional à categoria. Presente no anúncio, o
presidente do Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão, garantiu agilidade
nos trâmites. “É dessa forma que o Estado demonstra a valorização que ele dá
para toda a classe da Educação. Quero parabenizar todos os envolvidos.
Estaremos, ao receber a mensagem na Assembleia Legislativa, dando a maior
celeridade possível”, garantiu Evandro Leitão. Também acompanharam o momento a
vice-governador Jade Romero, a secretária da Educação, Eliana Estrela, e o
líder do Governo na Alece, deputado Romeu Aldigueri.
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