O policial civil Antônio Alves
Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia
Civil de Camocim, teve a prisão preventiva decretada segunda-feira (15). A medida, decidida após
audiência de custódia realizada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e
de Inquérito, com sede em Sobral, serve para garantir a ordem pública, visando
prevenir a reprodução de fatos criminosos pelo autuado.
Na audiência, em breve entrevista,
o custodiado informou que ligou para a polícia e se entregou voluntariamente em
sua casa e que não sofreu violência física no ato da prisão em flagrante. Em
seguida, o representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou a
favor da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, enquanto a
defesa do suspeito requereu a concessão da liberdade provisória, ainda que com
aplicação de medidas cautelares.
O juiz Erick José Pinheiro Pimenta
homologou a prisão em flagrante para depois convertê-la em prisão preventiva.
Para o magistrado, “a concessão de liberdade do flagranteado traria sérios
riscos à ordem pública, haja vista que poderia vir a cometer possíveis outros
delitos da mesma natureza, em relação às demais pessoas que trabalhavam com ele
e contra as quais nutre o mesmo sentimento que motivou a prática dos fatos ora
em análise”.
Ao fundamentar a decisão, o juiz
pondera também que “a gravidade em concreto do fato mostra-se evidenciada,
primeiro por se tratar de servidor público da área de segurança (Inspetor da
Polícia Civil) – a quem era conferida a incumbência legal de proteger a
sociedade; segundo porque as vítimas eram colegas de trabalho da Polícia Civil
e que alguns foram mortos enquanto se encontravam em momento de descanso”.
Para o magistrado, o modus
operandi da prática delitiva demonstra a execução previamente
planejada, que não ofereceu nenhuma possibilidade de defesa às vítimas, “o que
demonstra a frieza, audácia e extrema periculosidade do suspeito”.
Por TJCE
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