terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Juiz Dr. Antonio Josimar determina maior fiscalização em observância a Portarias publicadas desde 2013 coibindo abusos de Poluição Sonora de Paredões e Propagandas Comerciais

"Duas portarias foram editadas e publicadas no ano passado coibindo os abusos relativos a utilização dos denominados Paredões, ou qualquer emissão de som que perturbe o sossego alheio, bem como em relação aos abusos praticados pelos proprietários de veículos que divulgam a propaganda comercial. 

As vedações existem, entretanto, ao que tudo indica as autoridades encarregadas da fiscalização e cumprimento das Portarias não estão cumprindo o seu papel, pois são frequentes as reclamações da comunidade em relação a poluição sonora na cidade, especialmente nos finais de semana.

Se omissão existe, esta não pode ser atribuída ao Poder Judiciário", esclarece Dr. Antonio Josimar.

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