terça-feira, 9 de junho de 2015
Comarca de Canindé institui Núcleo de Conciliação Permanente
O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, diretor do Fórum de Canindé, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente para facilitar a tramitação de processos. A medida consta na Portaria nº 7/2015, publicada no Diário da Justiça, de sexta-feira (05/06).
Conforme o documento, a criação do Núcleo tem o objetivo de dar celeridade aos feitos que possam ser concluídos através de conciliação, como ações referentes a alimentos, divórcio, investigação de paternidade, entre outros.
O Núcleo atuará em conjunto com as Secretarias das Varas, identificando processos cuja instrução ainda não tenha sido iniciada e que seja possível promover a conciliação. Para os que já iniciaram a instrução, serão remetidos ao Núcleo quando for vislumbrada a possibilidade de acordo entre as partes. O fluxo dos processos deverão ser acompanhados pelos diretores de Secretarias.
Os interessados poderão, a qualquer momento, requerer a inclusão de processo na pauta de conciliação. Os servidores Everton Araújo de Abreu, Francisco Evandro Pinheiro Mota, Josefina Costa Lima, Maria Iara Ribeiro Serafim e Francisca Adejane Pereira Germano foram designados para atuar no Núcleo.
Fonte: TJ Ceará
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