Pensando
em colaborar para o bom andamento das eleições que ocorrem no
próximo domingo, dia 2 de outubro, o Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral
(CAOPEL), realizou na manhã desta segunda-feira (26) uma reunião
com os promotores auxiliares que atuarão durante o pleito. Segundo o
coordenador do CAOPEL, o promotor de Justiça Emmanuel Girão, a
atuação dos promotores auxiliares é de vital importância, tendo
em vista que há grande sobrecarga de atividade neste período.
“Temos
184 municípios e apenas 123 Zonas Eleitorais, logo, existem zonas
eleitorais com mais de um município. O promotor eleitoral fica no
município sede e os auxiliares vão para as demais cidades. Desta
forma, temos um promotor em cada município, durante a eleição,
para facilitar o trabalho de fiscalização e não ficar uma
sobrecarga muito grande em relação aos promotores que trabalham em
vários municípios”, explica.
Ainda
segundo o coordenador, os membros do MPCE que atuam neste período
são orientados a se dirigir às cidades ainda na quinta-feira ou, no
máximo, na sexta, para dar suporte no período de maior demanda que,
segundo ele, são os dois dias que antecedem o momento da votação.
De acordo com o promotor, as ocorrências mais comuns são de compras
de votos, propaganda eleitoral irregular e boca de urna.
A
promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da 15ª Promotoria de
Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, em Fortaleza, vai
atuar durante o pleito na cidade de Guaramiranga e participou da
formação do CAOPEL. “Esse momento está sendo muito bom porque
estamos nos atualizando, já que a cada eleição as regras mudam
muito, em especial, em relação à propaganda eleitoral. O que é
mais comum ocorrer neste período são denúncias de compra de votos,
que é um crime eleitoral. É muito importante que, quando um cidadão
presenciar uma irregularidade, tente conseguir provas, testemunhas e
formalize a denúncia o mais rápido possível”, recomenda ela.
Além
de tirar dúvidas sobre as regras eleitorais deste ano, durante a
reunião, o CAOPEL distribuiu aos presentes uma publicação do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o “Manual de Legislação
Eleitoral e Partidária” que também está disponível on-line
para visualização e download:
Fonte:
MP -CE
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