Os magistrados do
Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), examinaram 222 processos, no dia 2 de maio e entre os dias 12
e 17 do referido mês. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de
Arneiroz, Cariús, Independência, Boa Viagem, Itatira, Tauá,
Parambu, Saboeiro, Iguatu, Pedra Branca, Acopiara, Catarina, Jucás,
Quixadá, Quixelô, Quiterianópolis, Ibaretama e Ibicuitinga.
A equipe tem o
objetivo de agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações
de improbidade e de crimes contra a Administração, distribuídas
até 31 de dezembro de 2012. No período, foram proferidas 95
sentenças, nove decisões (recebimento de petição inicial/denúncia
e diligências), 24 despachos e 78 exclusões (ações que não
faziam parte da Meta). Vistoriaram ainda 16 processos. Essas ações
estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo
juiz, por isso não necessitaram de movimentação.
O maior número de
sentenças proferidas foi registrado em Canindé (25), seguido de
Quiterianópolis (17) e Independência (9).
O desembargador
Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário
cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram os juízes Daniel Carvalho
Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de
Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves
Nobre, Roberto Viana Diniz de Freitas, além do servidor Gilberto
Silva Viana e do terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos
trabalharam sem prejuízo das funções.
Essa foi a terceira
viagem do Grupo de Auxílio da Meta 4 ao Interior. Este ano, a equipe
movimentou 471 processos de improbidade e de crimes contra
administração pública. Foram 202 sentenças, 29 decisões, 90
despachos e 134 exclusões. Além disso, 81 foram vistoriados. As
próximas visitas serão nas comarcas de Solonópole, Milhã, Irapuan
Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaribara, Morada Nova, Limoeiro do Norte,
Taboleiro do Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaruana, entre os
dias 2 e 6 de junho.
Fonte: Site Tribunal
de Justiça
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