A Abert e os presidentes das associações estaduais de radiodifusão se reuniram nesta quinta-feira (25) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para pedir agilidade na definição dos preços das outorgas das rádios AM que fizeram a migração para a faixa de FM.
Desde novembro de 2013, data da assinatura do decreto da presidente Dilma Rousseff, quase 1,4 mil rádios AM aguardamos preços para que possam migrar.
No dia 3 de junho, o Tribunal de Contas da União aprovou a metodologia de cálculo para precificação das novas outorgas de FM. O setor de radiodifusão defende que essa metodologia seja usada para definição do preço das concessões de AM, dando a agilidade necessária à fixação das outorgas de FM.
Berzoini afirmou que a migração das rádios AM é uma prioridade de sua gestão e que estudará as recomendações do TCU que deverão servir de base para o andamento do processo. “A construção de boas políticas públicas depende de dados confiáveis e isso é necessário até porque a radiodifusão é um setor que gera muitos empregos”, afirmou.
O ministro se propôs a dialogar com as associações para que a definição dos preços aconteça o mais rápido possível.
“Nós acreditamos que a mesma metodologia usada para definir os preços das outorgas de FM e aprovada pelo TCU deve ser utilizada na fixação dos valores das concessões de AM para que, assim, possamos chegar a uma equação equilibrada”, declarou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Os radiodifusores agradeceram o empenho do ministro Berzoini em tratar pessoalmente do assunto junto ao TCU e afirmaram que a indefinição dos preços tem prejudicado as emissoras de AM, principalmente as que estão localizadas no interior do país.
“Os desafios do AM são enormes, por isso a migração para FM é tão necessária”, afirmou Slaviero.
De acordo com a Abert, ao menos 900 rádios de Ondas Médias já poderiam estar operando na atual faixa de Frequência Modulada.
Fonte: ABERT
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