NOTA
DE
ESCLARECIMENTO
"O prefeito precisa
ter pulso para fazer as mudanças que o povo espera", foi o que
ouvi esta semana numa entrevista de rádio. Passei a pensar numa
outra admoestação: "Sua eleição foi um sinal dos tempos".
Agora está na hora de ler este sinal dos tempos: O povo está
desesperançado.
Penso nos 18.293 votos
que recebi e quero manifestar duas convicções: "Não quero o
Poder pelo poder, eu quero é Fazer"; e ainda, "Não quero
Riqueza, eu quero Servir." Só que durante o ano de 2013 eu me
resignei a cumprir ordens judiciais e fazer negociações
administrativas para sanear as finanças da Prefeitura de Canindé.
Neste ano de 2014 o
dinheiro público precisa ser gasto diferente. Vejamos que nos meses
de Janeiro e Fevereiro as RECEITAS totalizam: R$ 16.186.042,81 e as
DESPESAS com pessoal e encargos totalizam: R$ 13.633.703,83,
comprometendo 84,23%.
Será
justo gastar todo o dinheiro com salários, gratificações e
impostos? Como atender aos mais pobres que clamam por água,
calçamentos e esgotos?
Por essas questões,
compartilho com os cidadãos e cidadãs minhas angústias e tomadas
de decisões: Não aceito patrocinar privilégios e interesses
individuais. Quem tem emprego e salário, precisa pensar naqueles que
nada têm.
Decretei a suspensão das
GRATIFICAÇÕES GRACIOSAS, aquelas dadas sem nenhum critério
objetivo, por cara, porém manterei aquelas de direito como:
Gratificação de Incentivo à Qualidade do Trabalho (GITQ) da saúde
e Gratificação de Desempenho da educação; além de adicionais
noturnos, tempo de serviço, salário família e outras vantagens.
Decretei também a
revisão das INSALUBRIDADES pois foram concedidas sem observar o
devido processo legal, muitas vezes como benesse dos gestores,
causando distorções, pois quem mais se expõe aos riscos nada
recebia e outros recebem sem merecimento como complementação
salarial. Após laudo emitido por médico do trabalho especialista no
tema, quem tiver direito passará a receber nos percentuais corretos.
Os direitos dos
servidores devem ser equilibrados com os direitos da população. A
nossa gestão terá esse grande desafio de proceder essa equação,
preservando os interesses do povo de Canindé com seus 76.439
habitantes.
Quanto ao Fórum da
Comarca de Canindé, não quero esvaziá-lo, reivindico que o
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará contemple nossa cidade com
alguns empregos terceirizados e disponibilize algumas vagas no
concurso público em andamento. A decisão de mandar um assessor para
redimensionar o quadro de servidores cedidos foi do Presidente do
TJ-CE e se faz necessário, pois inclusive o Convênio estava
precário.
Vale ressaltar que o
Poder Judiciário é do Estado do Ceará. O Município é obrigado a
cumprir sua atribuição legal e é injusto destinar recursos para
outros entes federativos que dispõem de grande orçamento, em
detrimento do povo de Canindé que clama por melhorias básicas.
Solicito seu apoio
cidadão para "ser mais justo no gasto do Dinheiro Público",
pois quero governar para todos, mesmo que os privilégios de alguns
precisem ser retirados.
Canindé/CE,
14 de março de 2014.
Francisco
CELSO CRISÓSTOMO Secundino
Prefeito de Canindé
Prefeito de Canindé
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